Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei n. 8.257, de 26.11.91 - Dispõe sobre a expropriação das glebas nas quais se localizem culturas ilegais de plantas psicotrópicas e dá outras providências

Categoria: Legislação Criminal

04/08/2008 17:53 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 8.245, de 18.10.91 - Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes

Categoria: Legislação Criminal

04/08/2008 17:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 8.176, de 8.2.91 - Define crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis

Categoria: Legislação Criminal

04/08/2008 17:48 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 8.137, de 27.12.90 - Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências

Categoria: Legislação Criminal

04/08/2008 17:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 8.078, de 11.9.90 - Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências

Categoria: Legislação Criminal

04/08/2008 17:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 8.072, de 25.7.90 - Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências

Categoria: Legislação Criminal

04/08/2008 17:34 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 8.069, de 13.7.90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Categoria: Legislação Criminal

04/08/2008 17:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 8.038, de 28.5.90 - Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal

Categoria: Legislação Criminal

04/08/2008 17:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 7.960, de 21.12.89 - Dispõe sobre prisão temporária

Categoria: Legislação Criminal

04/08/2008 17:22 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 7.853, de 24.10.89 - Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde

Categoria: Legislação Criminal

04/08/2008 17:20 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 7.716, de 5.1.89 - Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor

Categoria: Legislação Criminal

04/08/2008 17:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 7.492, de 16.6.86 - Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências

Categoria: Legislação Criminal

04/08/2008 17:01 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 7.347, de 24.7.85 - Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico

Categoria: Legislação Criminal

04/08/2008 16:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 7.210, de 11.7.84 - Lei de Execuções Penais - LEP

Categoria: Legislação Criminal

04/08/2008 16:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 7.170, de 14.12.83 - Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências

Categoria: Legislação Criminal

04/08/2008 16:31 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 7.106, de 28.6.83 - Define os crimes de responsabilidade do Governador do Distrito Federal, dos Governadores dos Territórios Federais e de seus respectivos Secretários

Categoria: Legislação Criminal

04/08/2008 16:30 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 6.815, de 19.8.80 - Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração

Categoria: Legislação Criminal

04/08/2008 16:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 6.766, de 19.12.79 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências

Categoria: Legislação Criminal

04/08/2008 16:07 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 6.538, de 22.6.78 - Dispõe sobre os Serviços Postais

Categoria: Legislação Criminal

04/08/2008 16:03 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 6.001, de 19.12.73 - Estatuto do Índio

Categoria: Legislação Criminal

04/08/2008 15:56 | Conteúdo Jurídico

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Lei n. 8.257, de 26.11.91 - Dispõe sobre a expropriação das glebas nas quais se localizem culturas ilegais de plantas psicotrópicas e dá outras providências

Lei n. 8.245, de 18.10.91 - Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes

Lei n. 8.176, de 8.2.91 - Define crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis

Lei n. 8.137, de 27.12.90 - Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências

Lei n. 8.078, de 11.9.90 - Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências

Lei n. 8.072, de 25.7.90 - Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências

Lei n. 8.069, de 13.7.90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Lei n. 8.038, de 28.5.90 - Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal

Lei n. 7.960, de 21.12.89 - Dispõe sobre prisão temporária

Lei n. 7.853, de 24.10.89 - Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde

Lei n. 7.716, de 5.1.89 - Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor

Lei n. 7.492, de 16.6.86 - Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências

Lei n. 7.347, de 24.7.85 - Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico

Lei n. 7.210, de 11.7.84 - Lei de Execuções Penais - LEP

Lei n. 7.170, de 14.12.83 - Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências

Lei n. 7.106, de 28.6.83 - Define os crimes de responsabilidade do Governador do Distrito Federal, dos Governadores dos Territórios Federais e de seus respectivos Secretários

Lei n. 6.815, de 19.8.80 - Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração

Lei n. 6.766, de 19.12.79 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências

Lei n. 6.538, de 22.6.78 - Dispõe sobre os Serviços Postais

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