A criação do Parque Nacional da Serra do Curral, entre os municípios de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará: O desmembramento de 1250 hectares em três núcleos estaduais Jambreiro, Mangabeiras e Taquaril

O presente texto versa sobre Patrimônio Natural, Preservação da Biodiversidade, Proteção Ambiental e Unidades de Conservação discorrendo todo o processo da Serra do Curral reforçando a necessidade emergencial de criação e implantação Do Parque Nacional Entre Os Municípios De Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará, conforme tramitação no...

Direito ambiental no Brasil: proteção dos bens difusos e desafios da justiça ambiental

Este estudo explora a importância do direito ambiental no Brasil como um direito de terceira geração, essencial para a proteção dos bens difusos e para a promoção da justiça ambiental. Partindo do conceito de meio ambiente como patrimônio de todos, a pesquisa contextualiza as desigualdades ambientais e os desafios enfrentados na efetivaç�...

O tráfico de animais silvestres

O presente artigo científico é o estudo da grande ameaça que afeta o meio ambiente, uma vez que o tráfico de animais silvestres causa grandes consequências ao planeta. Esse estudo cumpre pesquisar a atual situação do tráfico de animais silvestres, tanto no Brasil como em outros países, trazendo as maiores dificuldades e uma solução que s...

Mitos e discursos do desenvolvimento sustentável. O papel da sociedade civil na implementação de tutelas ambientais preventivas. Geração de renda e conservação ambiental

Este artigo versa sobre o papel da planetarização enquanto globalização econômica e solidária como forma de possibilitar a prática de um desenvolvimento sustentável real ao invés de utópico. Discorre ainda sobre a necessidade de remodelação dos mercados de consumo e os costumes da sociedade, traçando um paralelo entre a necessidade de ...

O Papel do Direito Ambiental na Sustentabilidade: Desafios e Perspectivas

O Direito Ambiental desempenha um papel crucial na promoção da sustentabilidade e na proteção do meio ambiente. Este artigo explora a evolução do Direito Ambiental no Brasil, seus principais desafios e as perspectivas futuras. Examina-se a legislação ambiental, a eficácia das políticas públicas e a importância da atuação dos diversos ...

Sistemas Agroflorestais e Agropastoris como Solução para Compensação de Passivo Ambiental no Bioma Amazônico: Uma Análise das Potencialidades Econômicas e da Legislação Ambiental

Este artigo analisa a implementação de sistemas agroflorestais (SAFs) e agropastoris como soluções para a compensação de passivos ambientais no Bioma Amazônico, explorando suas potencialidades econômicas e ambientais. O estudo discute os benefícios ecológicos e socioeconômicos desses sistemas, como a conservação da biodiversidade, a re...

A importância ecológica e sociocultural da Serra do Rola Moça: necessidade de ampliação do parque estadual para se conter a expansão urbana desordenada no entorno

No eixo sul da região metropolitana, existem locais únicos, que associam belas paisagens, recantos naturais e fácil acessibilidade viária. O clima agradável, associado ao valor estético das serras e a alta disponibilidade hídrica, criaram espaços segregados, caracterizando pelos condomínios fechados, que se inserem neste contexto como a pr...

Aspectos do patrimônio artístico e das paisagens culturais da Villa Real de Nossa Senhora da Conceição do Sabará - MG: a riqueza educativa da cidade e as potencialidades para o turismo escolar

O presente artigo apresenta brevemente análise dos aspectos educativos do patrimônio e das paisagens de Sabará – MG, através da riqueza artístico-cultural, em especial o Barroco Mineiro, a partir do trabalho de Dantas (2018). Após uma rápida contextualização que objetiva a introdução da temática abordada discorre sobre o panorama de d...

Desafios e perspectivas na regulação do transporte de animais domésticos por companhias aéreas brasileiras: um olhar para o presente e o futuro

O transporte aéreo de animais domésticos apresenta desafios significativos no Brasil devido à falta de uma legislação específica. Isso resulta em práticas diversas entre as companhias aéreas e decisões judiciais variadas em casos de incidentes. Embora as convenções internacionais ofereçam algumas diretrizes, como o Regulamento de Animai...

O Direito Ambiental e a influência das tecnologias sobre o contexto socioambiental: uma percepção sobre alternativas adequadas à harmonização do embate entre o desenvolvimento sustentável, a regulamentação jurídica e o avanço econômico

Este trabalho explora a interação entre a globalização, as tecnologias emergentes e os riscos ambientais crescentes. No primeiro tópico, parte-se de um levantamento acerca das influências do período da Revolução Industrial sobre a relação entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental. Em seu tópico seguinte, o artigo adent...

Impasses do planejamento público em turismo: a atividade turística como elemento de educação patrimonial no município de Sabará, MG

Este trabalho tem como objetivo geral, perceber os impasses do campo turístico no município de Sabará propondo ferramentas para a melhoria e desenvolvimento do setor. Ao se investigar as propostas implantadas voltadas para o turismo no município de Sabará, analisou-se o envolvimento da comunidade sabarense com o turismo, refletindo sobre a im...

A função socioambiental da Petrobras no implemento de ações para a transição energética

O presente trabalho pretende demonstrar, com base no conceito de função socioambiental e das finalidades que norteiam as atividades das sociedades de economia mista, a importância da participação ativa da Petrobras na adoção de medidas visando à transição energética, especialmente diante dos impactos ao meio ambiente causados pelo excess...

A responsabilidade do Estado na mineração de ouro: Impactos ambientais, regulação e reabilitação

A busca por equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental é um desafio constante, e a capacidade do Estado de agir como um regulador eficaz desempenha um papel fundamental na gestão sustentável da indústria de mineração de ouro. O papel do Estado como regulador é crucial na gestão sustentável da mineração de ouro...

Concepções gerais de direito ambiental e breve exposição sobre licenciamento ambiental

A temática dos conceitos gerais na esfera ambiental e das disposições legais sobre licenciamento ambiental também possuem destaque dentro do Direito Ambiental. Neste sentido, o presente artigo jurídico tem por objetivo explorar e apresentar brevemente estes temas, com base na legislação e também em autores que exploram diretamente e indiret...

O Direito Internacional Ambiental e os Desafios Da Globalização: Perspectivas Para o Futuro da Regulação Ambiental Global

O presente artigo científico aborda a complexa relação entre a globalização e os desafios ambientais, destacando a necessidade de ações urgentes para promover o desenvolvimento sustentável em um contexto globalizado. A globalização tem gerado uma série de impactos na esfera ambiental, tornando evidente a dicotomia entre o crescimento eco...

Evolução histórica da proteção ao meio ambiente e a tríplice responsabilização por dano ambiental

A Carta Maior de 1988, em seu Capítulo VI, estabeleceu diretrizes abrangentes para a proteção do meio ambiente, impondo responsabilidades tanto ao Poder Público quanto à sociedade para garantir sua preservação. Anteriormente, o meio ambiente era tratado meramente como uma propriedade passível de exploração econômica, sem receber a devida...

Resíduos sólidos, impactos ambientais, municípios e a atuação do ministério público: aspectos jurídico-constitucionais

O objetivo principal deste estudo é analisar os aspectos jurídico-constitucionais que orientam a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dada a sua importância frente aos impactos ambientais e à saúde individual e coletiva causados pela gestão e disposição inadequada dos resíduos sólidos. Para tanto, realiza-se uma pesquisa bibliográfi...

Sustentabilidade e Direito Ambiental

No Direito Ambiental a temática da sustentabilidade abrange questões sociais, culturais, econômicas, ambientais, entre outras interligadas. Os dispositivos e as discussões do Direito Ambiental se inserem em uma visão ética relativa ao meio ambiente. A visão holística, interdisciplinar e humanista da temática geral da sustentabilidade pode ...

A cidade educadora de BH e o futuro do Parque Nacional Serra do Curral enquanto seu ícone cultural e ecológico: mirantes e potenciais enquanto museu geoturístico a céu aberto

No tempo presente, vários países tem entendendo e inovado nas questões de cunho museológico. Em Belo Horizonte, o Parque Nacional da Serra do Curral é muito mais do que um simples cartão postal para a cidade e seu entorno metropolitano, configurando-se numa paisagem, muito além dos seus atributos naturais, inserindo-a dentro de um contexto h...

Os problemas socioambientais provocados pelos dilúvios planejados

Trata o presente artigo de uma reflexão sobre os problemas socioambientais decorrentes da construção de hidrelétricas no território nacional, aqui denominados de dilúvios planejados. A implantação de ditos projetos tem levado populações inteiras a abrir mão de seus modos de vida, de sua cultura e de sua técnica, em nome do desenvolvimen...