09/12/2021 04:11 | Louise Baroni Ramos
O objetivo deste estudo é analisar os desafios enfrentados pelo empreendedor frente à crise da pandemia do coronavírus e identificar as estratégias adaptativas que estão sendo usadas nesse período, que tem afetado diretamente o comércio e principalmente as micro e pequenas empresas. Para atingir esse objetivo foi realizada uma pesquisa de ca...
Categoria: Direito Constitucional
09/12/2021 04:09 | Bárbara Paulo Agostinho
Durante muitos anos da história brasileira, o país conviveu com o racismo legal, prática que era concedida legalmente, no entanto, mesmo com a abolição da escravatura, a situação dos negros não melhorou de modo instantâneo. Para as mulheres negras, a situação é ainda mais difícil, pois convivem com um tripé opressivo: segregação de ...
09/12/2021 04:08 | Marina Rossi de Queiroz
Atualmente a internet é essencial nas relações de trabalho, estudo, relacionamentos pessoais e financeiros. Seus usuários guardam fotos, vídeos, músicas, boletos, comprovantes de pagamento, acordos comerciais e bancários, diálogos, como herança digital. A internet tem evoluído e desenvolvido, cada vez mais, ferramentas, aplicativos, para ...
Categoria: Direito Processo Penal
08/12/2021 04:50 | Junior D. S. Garcez
A finalidade do presente artigo está relacionada à utilização do instituto das Equipes Conjuntas de Investigação como instrumento probatório apto a subsidiar a investigação e a persecução penal do que atualmente convencionou-se denominar de macrocriminalidade organizada, fenômeno de acentuada gravidade e complexidade, em especial quando...
08/12/2021 04:25 | Ramila Rayara Vital Borges
O presente artigo discute o tema da responsabilidade civil decorrente do abandono digital sob a perspectiva das decisões do Superior Tribunal de Justiça, tendo como intuito expor as consequências decorrentes da falta de vigilância parental e os impactos nocivos sobre crianças e adolescentes advindos desse abandono, estes acabam se tornando ví...
Categoria: Direito Processo Penal
08/12/2021 04:21 | Pamela Azevedo Santos
O presente artigo científico tem como objetivo geral analisar criticamente a garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva e sua incompatibilidade com o princípio da presunção de inocência, justificando-se em razão da indeterminação do conceito jurídico da expressão “ordem pública”, que se apresenta de forma subjet...
Categoria: Direito Processo Penal
08/12/2021 04:20 | wallas da silva dias
A presente pesquisa tem relevância acadêmica e social, pois apresenta a crise das fontes no cenário nacional, com a utilização do CPP nazifascista em face da Constituição e do seu sistema acusatório. Possui como problema de pesquisa: em que medida o pacote anticrime, ao prever que os condenados pelo Tribunal do Júri começarão o cumprimen...
Categoria: Direito Processo Penal
08/12/2021 04:14 | Jânia França
A prisão preventiva, presente no ordenamento jurídico brasileiro, deverá ser decretada se houver a prova da existência do crime concomitante com os indícios suficientes da autoria e, ainda, deverá atender o pressuposto fundamental fumus comissi delecti. Na ausência desses requisitos, previstos na legislação processual penal, essa medida ca...
08/12/2021 04:09 | ANGELICA APARECIDA SANTOS BRENTAN
A Nota Fiscal (NF) é um documento digital, gerado e armazenado eletronicamente por meio nacional da Receita Federal do Brasil, ou por qualquer entidade conveniada para registro das operações comerciais ou de prestação de serviço. A Nota Fiscal é um documento oficial que registra as vendas da sua empresa. O objetivo deste trabalho é compreen...
Categoria: Direito Constitucional
08/12/2021 04:07 | Ryane Munhoz de Almeida Costa
O presente trabalho busca discorrer sobre a colisão entre os direitos de imprensa e privacidade, que mesmo estando presentes no hall dos direitos fundamentais previstos no art. 5º da Constituição Federal de 1988, apresentam discrepâncias entre si, e sabendo que nenhum direito é absoluto e há divergências em se tratando de qual deveria preva...
08/12/2021 04:07 | ELIVÂNIA PATRÍCIA CARRETA
Este trabalho tem por finalidade demonstrar como os relatórios contábeis podem ser usados para a tomada de decisões como ferramenta gerencial e ferramenta administrativa para as empresas de médio e pequeno porte. Os relatórios contábeis podem juntamente com os processos e ferramentas adequadas minimizar os riscos nas tomadas de decisões. A p...
07/12/2021 04:46 | BRUNA PINTO SALES
Iniciada no fim de 2019, perpetrada durante todo o ano de 2020 e ainda não finalizada, a pandemia global surgida em meio a expansão do chamado Covid-19 tem feito diversas famílias se adaptarem às novas mudanças exigidas por esse contexto. Frente a esse cenário, o presente estudo tem como escopo discutir de que forma a guarda compartilhada dev...
Categoria: Direito Administrativo
07/12/2021 04:27 | Karoliny Ferreira Oliveira
Este trabalho possui como tema a possibilidade de Contratação Direta como sendo uma das espécies de Dispensa de Licitação, tendo como base a jurisprudência que rege o nosso país. O ponto central é em relação a realização do procedimento licitatório, que por sua vez, serve a duas finalidades fundamentais: buscar a melhor proposta, estim...
07/12/2021 04:27 | HEDUARDA RODRIGUES DIAS
O presente artigo tem como objetivo apresentar o processo de adoção no sistema brasileiro. A construção dá-se por meio do método indutivo através de pesquisa bibliográfica, com o fito de conhecer o tema sob a ótica da lei e dos teóricos especialistas no tema. Sustenta-se, portanto, em elucidar o significado do termo adotar, bem como intro...
07/12/2021 04:14 | Lylliam Lopes dos Santos
O presente estudo teve como objetivo geral discutir o aumento da violência contra a mulher em Palmas - TO durante o isolamento social e propor formas de prevenção adequadas a este contexto. Para a realização desse trabalho foi utilizado o método dedutivo, tendo como base a revisão bibliográfica. A pesquisa foi no tocante aos objetivos, inte...
Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED
07/12/2021 04:14 | ARQUIMEDES TORRES DE MELO REVOREDO
O presente trabalho discorre acerca da Interpretação e sua Importância no Âmbito do Direito buscando a relação existente entre interpretação e hermenêutica envolvendo sua aplicação e integração. Perpassou-se por silogismos jurídicos e as funções da atividade jurisdicional apresentando tipos de interpretação, métodos clássicos e ...
07/12/2021 04:12 | PAULO GUSTAVO COELHO DIAS
o presente artigo visa demonstrar o necessário processo investigativo preliminar diante de uma cena de crime na qual foi cometido um homicídio. O trabalho policial investigativo iniciado desde o acionamento da Equipe Policial até a liberação do palco do delito sob o comando do delegado de polícia vem a ser o objeto principal deste artigo. Dem...
07/12/2021 04:11 | Caike Bruno Neres Noia
A ação das facções criminosas está inserida no cotidiano dos brasileiros. Por trás de sequestros, roubos, furtos, tráfico de pessoas e diversos outros crimes, estão os criminosos organizados que atuam no sistema penitenciário e, portanto, fora dele, usando a violência como principal arma para desestabilizar órgãos de segurança e aterro...
Categoria: Direito Administrativo
07/12/2021 04:09 | Marcos Levi Francisco Lopes
O trabalho discorre sobre a responsabilidade civil do Estado em Virtude do erro médico, analisando como é aplicada a culpabilidade ao terceiro que inviabiliza para o indivíduo o pleno atendimento à saúde básica. Também pretende demonstrar a responsabilidade civil do médico e os danos por este causados. Analisará também o erro médico conf...
07/12/2021 04:09 | Iris Natalia Mendonça Barros
O presente estudo oferece uma visão geral do conflito entre Direito do Autor e as Biografias não autorizadas inseridos no Âmbito do Direito da personalidade. Abordando a temática da liberdade de expressão e o direito à informação da sociedade, bem como o Direito à privacidade do biografado o quais são contemplados no ordenamento jurídico...