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Artigos
Responsabilidade civil do estado

Categoria: Direito Civil

13/12/2008 00:44 | Juliana Nogueira Galvão Martins

A judicialização de políticas públicas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

13/12/2008 00:28 | Anna Karina Lopes de Castro

Fila de banco e o direito do cidadão à reparação por danos morais por falha na prestação do serviço

Categoria: Direito Civil

13/12/2008 00:17 | Augusto César Leon Bordest

A (in) constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado

Categoria: Direito Processo Penal

12/12/2008 15:23 | Anna Paula de Freitas Maciel

A possibilidade de combinação de leis penais e a nova posição do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Penal

12/12/2008 13:01 | Ulysses Gonçalves da Silva Neto

Uma nova visão do crime continuado nos delitos contra os costumes

Categoria: Direito Penal

12/12/2008 12:57 | Ulysses Gonçalves da Silva Neto

Poder Constituinte

Categoria: Direito Constitucional

12/12/2008 10:21 | Juliana Nogueira Galvão Martins

O Mercador de veneza: Uma visão do contrato celebrado entre Shylock e Antonio

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

12/12/2008 10:17 | Leonardo Gomes de Aquino

Limitações da Constituição ao poder de tributar em relação às taxas

Categoria: Direito Tributário

12/12/2008 10:08 | Adriano Celestino Ribeiro Barros

Considerações acerca do conceito do direito administrativo, segundo Marcelo Caetano

Categoria: Direito Administrativo

12/12/2008 09:58 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Analise crítica dos elementos subjetivos do tipo penal

Categoria: Direito Constitucional

12/12/2008 09:49 | Juliana Nogueira Galvão Martins

Algumas anotações sobre Responsabilidade do Estado e os direitos fundamentais dos cidadãos

Categoria: Direito Administrativo

11/12/2008 08:22 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Eliminação de candidato em concurso público: a "investigação social dos bons antecedentes" x o princípio da presunção da inocência

Categoria: Direito Administrativo

11/12/2008 08:19 | Alberto Nogueira Júnior

A cláusula de não-concorrência no Brasil

Categoria: Direito Trabalho

11/12/2008 08:14 | Adriana Carreira Calvo

Agências Executivas

Categoria: Direito Administrativo

11/12/2008 08:05 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

A natureza jurídica da obrigação assumida pelo consignatário no contrato estimatório

Categoria: Direito Civil

10/12/2008 07:27 | Flavio Tartuce

O Decreto nº 6.174, de 1º de agosto de 2007

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

10/12/2008 07:20 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Tráfico de droga: artigo retirado de um jornal datado do ano 2.097

Categoria: Direito Penal

10/12/2008 07:14 | Paulo de Souza Queiroz

Dano moral coletivo e os direitos metaindividuais sob o prisma do Direito Constitucional

Categoria: Direito Civil

10/12/2008 07:05 | Adriano Celestino Ribeiro Barros

Tendência de abstrativização do controle concreto de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

09/12/2008 10:11 | Hercilia Maria Fonseca Lima

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