Categoria: Direito Processo Penal
29/11/2021 04:03 | Ana Beatriz Duque Johnson Caetano
A obra “Estação Carandiru”, de Drauzio Varella, é o relato da experiência pessoal do autor como médico voluntário do maior presídio da América Latina na época. Além de evidenciar o que viveu durante seu voluntariado, exterioriza um sistema penitenciário antiquado e desumano. Esta pesquisa estuda a evolução das sociedades em paralel...
26/11/2021 06:55 | BEATRIZ SILVA ARAUJO
O presente artigo científico, tem por objetivo abordar um tema de grande relevância jurídica e social, realizando uma análise com relação ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito à Inviolabilidade sexual inerente a todo indivíduo, e parte integrante do princípio supracitado, assim como, conceituar e entender o...
26/11/2021 05:59 | Wagner Teixeira Barbosa
O presente artigo aborda o tema da inclusão do curso de Libras na formação acadêmica da Polícia Militar no Estado do Amazonas. Para recepcionar as necessidades da população, o Policial Militar tem uma forte capacitação na academia de polícia, englobando todos os serviços prestados à população. Assim, com vista a esclarecimento, o trab...
Categoria: Direito Processo Penal
26/11/2021 05:52 | Gabriela dos Santos Alves
A presente pesquisa tem por objetivo analisar o fenômeno do estupro de vulnerável e o caráter investigativo do depoimento especial das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, a partir do papel que o depoimento destas desempenha face a uma investigação, como sendo a principal ferramenta de prova. Tendo em vista a pandemia que se...
Categoria: Direito Constitucional
26/11/2021 05:51 | Suyanna Magalhães Veloso
O artigo em questão tem como base o problema relacionado à colisão entre direitos fundamentais, a qual passou a ser estudado no Brasil após a promulgação da Constituição Federal de 1988. A Carta Magna citada taxou diversos direitos fundamentais em seu corpo, dificultando a vida do interprete do direito em face das constantes situações na...
Categoria: Direito Constitucional
26/11/2021 05:49 | Victor Hugo Xavier Pinto
Este texto apresenta os resultados do trabalho de conclusão de curso realizado na graduação, na área do direito. Trata-se de pesquisa com aportes bibliográficos desenvolvida com objetivo de analisar por meio do código Civil Brasileiro as limitações da liberdade do indivíduo em virtude do uso do seu próprio corpo, apresentou como objetivo...
26/11/2021 05:47 | JOSE LUIZ PERES DA SILVA
O presente artigo tem por objeto a análise do Mandado de Injunção Coletivo n° 4733 à luz do garantismo penal. O que está em foco é a decisão do Supremo Tribunal Federal no âmbito do referido remédio constitucional, de relatoria do Ministro Edson Fachin. O mandado de injunção foi impetrado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas ...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
26/11/2021 05:46 | Elivon Costa Lira
Este artigo trata dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, com foco na análise do papel do Conselho Tutelar na efetivação dos direitos à educação no período de pandemia na cidade de Manacapuru/AM, observando eventuais falhas do poder público na aplicação de políticas públicas educacional para com as crianças do municípi...
26/11/2021 05:44 | ANA CARLA IZEL DE FREITAS ARAUJO
O presente trabalho tem como objetivo principal, realizar o estudo teórico e exploratório especificamente sobre o delito de Estupro de Vulnerável, regulado pelo Código Penal pátrio em seu artigo 217-A intitulado atualmente como crime contra a dignidade sexual, introduzida pela Lei nº 12.015, de 07 de agosto de 2009. A denominação penal aind...
26/11/2021 05:42 | kennedy do Rego Medeiros
A teoria da cegueira deliberada originada no Reino Unido visa solucionar casos em que um agente ignora deliberadamente dados criminais relacionados ao seu comportamento e que leva a um resultado ilegal. Essa teoria tem sido aplicada em vários sistemas jurídicos, principalmente nos Estados Unidos e na Espanha, mas não há uniformidade nas teses e...
26/11/2021 05:31 | Alem Cardegues Tananta de Almeida
O trabalho temporário é a modalidade de contrato que surgiu a partir de 1974 pela lei nº. 6019 com o intuito de basilar os pilares desse formato de trabalho e as dispõe sobre do mesmo nas empresas urbanas e dá outras providências que dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. O presente trabal...
26/11/2021 05:14 | Fabricio Da Silva Neris
O tráfico de órgãos tem se mostrado como uma problemática de ordem internacional com ramificações observadas em diversos outros crimes como o tráfico de pessoas, o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como incentivo à prostituição. Neste contexto a identificação de legislações próprias que possam embasar as pr...
26/11/2021 05:07 | Ricardo Luis Dos Santos Silva
O presente trabalho aborda a não distinção de cor, classe social ou de idade de uma violência, que tem atingido não apenas mulheres, mas também os filhos, famílias e os próprios agressores. O trabalho em questão tem como escopo a discussão da violência doméstica e familiar contra a mulher, contextualizando a aplicabilidade da Lei Maria ...
26/11/2021 05:03 | Sebastiao Lúcio de Souza neto
A responsabilidade no transporte urbano apresenta-se no mundo jurídico através do contrato de transporte, que nada mais é do que o bilhete de viagem e cabe ao Código de Defesa do Consumidor fazer com que os direitos dos passageiros sejam protegidos. Ocorre que ao longo do cumprimento do objeto do contrato, o passageiro é exposto a situações ...
26/11/2021 04:54 | Nicole Oliveira dos Anjos
O presente artigo aborda a violência obstétrica, cometida contra gestantes, parturientes e puérperas, usuárias do Sistema Único de Saúde na capital do Estado do Amazonas, como uma prática reiterada que gera a supressão do princípio da dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade da paciente. Por meio do tipo de pesquisa qualitativa e ...
26/11/2021 04:52 | Wesley Silva de Lima
O presente artigo visa explanar de que forma se dá a incidência do princípio da insignificância nos crimes tributários, tanto de competência federal, quanto de competência estadual. Analisa-se questões pertinentes a correlação entre o direito penal e o direito tributário como forma de resguardar o interesse público e o erário. Pretende...
Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral
26/11/2021 04:50 | Natália Félix de Araújo Teixeira
O estudo possui o objetivo de analisar a atuação da Defensoria do Estado do Tocantins na utilização dos métodos de tratamento adequados de conflitos e de acesso à justiça. Nascida no bojo da Constituição de 1988, a Defensoria Pública carrega a missão de prestar orientação jurídica e promover os direitos humanos e a defesa de todos os ...
26/11/2021 04:46 | Rafael da Silva Fernandes Dias
Sancionada sob o nº 13.709, em 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD tem como fundamento a proteção dos dados pessoais da pessoa natural buscando atribuir privacidade, proteção e participação do titular no tratamento e uso de seus dados de forma a assegurar sua liberdade e livre desenvolvimento por meio da apresenta...
26/11/2021 04:40 | Igor da Rocha de Souza
O trabalho tem como objetivo apresentar o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação com foco no diferencial de alíquota e com a finalidade de mostrar e analisar com a pesquisa de campo a visão dos escritórios de contabilidade e o c...