Categoria: Direito Processo Penal
24/06/2021 04:19 | Wendel Xavier Chaves
O estudo possui como propósito apresentar ao leitor a Efetividade da Lei Maria da Penha após o sancionamento da mesma em 7 de agosto de 2006. Para isso, foram realizadas análises bibliográficas em artigos disponibilizados na The Scientific Electronic Library Online (SCIELO), com a finalidade de melhor compreensão do assunto abordado, além da ...
24/06/2021 04:17 | Henrique Barbosa da Silva Junior
O presente trabalho tem por finalidade discorrer sobre o feminicidio, tendo em vista que a violência contra a mulher ganha contornos epidêmicos em todo mundo, se tornando um problema de saúde pública. O tema é de suma importância devido a expressão máxima de violência contra a mulher ser o óbito por motivo do seu gênero. ...
Categoria: Direito Notarial e Registral
24/06/2021 04:13 | Yeda Raquel martins da Silva
O presente artigo científico tem por tema a importância do Direito Notorial e Registral em face das inovações do CPC/15: desjudicialização. O objetivo central deste estudo é verificar qual a importância do exercício notorial e registral para viabilizar e materializar os objetivos constitucionais, em face das inovações do CPC/15 e em prol...
24/06/2021 04:11 | Alexa Ramos Pires
O presente estudo busca analisar e compreender os mecanismos de prevenção e combate a violência praticada contra a mulher. Ao longo da história, a mulher sempre foi inferiorizada, subjugada e tratada como propriedade do homem, em decorrência a essas concepções arcaicas, a construção da mulher na sociedade sempre foi limitada pelo homem. ...
24/06/2021 04:10 | Ingrid Lauana Moreira Chaves
Trabalho acadêmico destinado à análise teórica e conceitual acerca da situação e configuração jurídica do nascituro no direito brasileiro. Para tanto, busca-se o entendimento sobre conceito jurídico e biológico de quem é o nascituro e as divergências relativas ao assunto, promovendo também uma análise aprofundada acerca do tema e de ...
24/06/2021 04:09 | Diego Dos Santos
Esse trabalho trata-se do Código de Defesa do Consumidor a Responsabilidade Civil dos Fornecedores em face do Código de Defesa do Consumidor, como meio de garantir a reparação do prejuízo causado à parte. Inicialmente, toma- se como base o estudo da Responsabilidade Civil em geral, analisando desde sua evolução histórica, conceituação, R...
Categoria: Direito Constitucional
23/06/2021 04:57 | DARLAN SOARES SOUZA
O presente trabalho tem por objetivo analisar em que consiste a teoria da transcendência dos motivos determinantes no âmbito do controle de constitucionalidade e verificar se o Supremo Tribunal Federal a adota em seus julgados....
Categoria: Direito Constitucional
23/06/2021 04:46 | STELA LÊDA DE ARAÚJO SOARES
Apátridas são pessoas, que não são cidadãos do país onde vivem, ou de qualquer outro país, por consequência de sua situação elas tem seus direitos negados. Direitos inerentes a toda pessoa humana, como a dignidade. Os apátridas não têm acesso a emprego, habitação, educação e até aos cuidados básicos de saúde, por não conseguire...
23/06/2021 04:43 | RONAN SEVERO DE ARAÚJO
A utilização da ação de falência como último recurso do credor para receber seu crédito tem se tornado tendência, principalmente diante de uma execução frustrada. No entanto, nessas demandas, há dificuldade de aplicação das regras atinentes à remuneração do administrador judicial. No âmbito jurisprudencial, há consolidação quant...
Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral
23/06/2021 04:40 | Sarah Cristina da Silva Cezario
O presente artigo tem o intuito de tratar acerca do Marketing Jurídico, discutindo os principais conceitos do Marketing e os impactos que sua ausência e presença tem causado no meio jurídico, principalmente diante do atual cenário que enfrentamos devido à pandemia COVID-19. ...
Categoria: Direito Administrativo
23/06/2021 04:38 | Thiago Felipe Custódio de Alcântara
A presente pesquisa vislumbra analisar o fenômeno do assédio no âmbito da Administração Pública, bem como debater a utilização de praticas de governança pública no combate ao assédio. Governança Pública é entendida como o conjunto de intervenções de liderança vislumbrando criar estratégias, direcionamento e monitoramento da gestã...
23/06/2021 04:37 | Lucas dos Santos Ferreira
Neste ano de 2021, a Lei Maria da Penha completará seus 15 anos de existência desde a sua promulgação, muito embora seja uma legislação relativamente nova, é considerada como um grande avanço no enfrentamento à violência doméstica contra mulheres no Brasil, além disso, ao longo dos anos a mesma tem passado por inovações significativas...
23/06/2021 04:31 | Edcarlos de Lima Paiva
O tema em debate, “A Possibilidade de aplicação analógica da lei 11.340/2006 a homens vítimas de violência doméstica e familiar”, não busca trazer uma visão machista ou até mesmo preconceituosa em relação aos direitos das mulheres, como foi assim interpretado por alguns dos entrevistados, mas visa conscientizar as pessoas de uma form...
23/06/2021 04:27 | RONALDO MUNIZ BORGES
O presente artigo tem como intuito de fazer uma análise sobre o uso indevido das imagens nas redes sociais e quais são suas repercussões jurídicas. Tendo como metodologia o levantamento bibliográfico por meio da investigação da literatura já existente sobre o tema. Atualmente, o aprimoramento contínuo dos métodos de comunicação e com o ...
23/06/2021 04:17 | Robson Rodrigues Dias Junior
A percepção de um indivíduo é subjetiva, baseada na interpretação que ele faz da realidade, não é a realidade em si, por isso é diferente para cada um. Queremos dispor, por meio deste artigo, sobre como a utilização de métodos adequados de solução de um conflito existente entre duas ou mais pessoas pode trazer benefícios além da rap...
23/06/2021 04:05 | Wender Nunes da Silva
Este estudo tem por objetivo analisar as peculiaridades do contrato de trabalho no ordenamento jurídico brasileiro. O contrato de trabalho é, em linhas gerais, um negócio jurídico expresso ou tácito, em que uma pessoa física se compromete a prestar serviços a outra, seja física, seja jurídica, de forma habitual, onerosa, com pessoalidade e...
23/06/2021 04:04 | Antonio Araújo Augusto Neto
A tecnologia tem revolucionado o mundo contemporâneo, bem como as relações preestabelecidas. Seguindo essa tendência, as bolsas de valores abandonaram o pregão presencial e adotaram o eletrônico, o que provocou o surgimento da negociação algorítmica. Costumeiramente referenciados como robôs investidores, os algoritmos de negociação surg...
22/06/2021 04:57 | Vladimir Miranda Morgado
Na área do direito tributário, a Inteligência Artificial (IA) tem interagido fortemente, a ponto de alguns já adotarem a expressão “Robotax”. Tanto do lado do contribuinte como do lado do fisco, há um esforço muito grande em automatizar os procedimentos, tanto na busca de agilizar o cumprimento das obrigações acessórias e do eficiente...
22/06/2021 04:42 | Rosana Belém da Cunha
O presente artigo pretende explicar os principais aspectos da personalização do feminicídio após ser inserido no Brasil como homicídio qualificado. Para isto, foi realizada essa pesquisa bibliográfica, combinadas a teses doutrinárias e artigos jurídicos, com a finalidade de alcançar os objetivos pretendidos. Tratando-se de uma inovação l...
Categoria: Direito Processo Penal
22/06/2021 04:26 | Lilson Lopes Correa
O presente artigo científico tem como objetivo analisar a prisão preventiva (Lei 13.964/2019), sob os aspectos da reforma introduzidos pelo pacote anticrimes, demonstrando sua fundamental importância no Novo Estado de Direito. O tipo de pesquisa utilizada foi o método documental, classificada como exploratória e descritiva....