28/05/2021 04:12 | Iara Cristina Costa do Vale
O distanciamento social causado pela pandemia da COVID-19 destaca alguns indicadores preocupantes de violência doméstica e violência intrafamiliar contra as mulheres de forma poderosa. Devido a coexistência forçada, pressão econômica e medo do coronavírus, as organizações que lidam com a violência doméstica têm visto um aumento signifi...
28/05/2021 04:10 | Alexandre Antony Rebelo
O artigo científico tem como enfoque o assédio moral contra a mulher nas relações trabalhistas, prática que faz parte do cotidiano de muitas delas, mas por vezes não identificado, ou quando detectados os sinais elas se submetem as humilhações pelo receio de perder o emprego, sendo por vezes esta sua única fonte de subsistência. ...
28/05/2021 04:04 | maria aparecida de oliveira silva
A violência sexual contra crianças e adolescentes tem sido marcada por um crescimento de sua ocorrência nas últimas décadas. Devido a esse fato, além de se debater sobre as ações penalizadoras dos criminosos, tem-se debatido as medidas preventivas para a ocorrência desse delito. ...
27/05/2021 04:29 | Railson Siqueira da Silva
Este estudo tem como tema as fraudes eleitorais e suas consequências para o processo eleitoral, discorrendo sobre alguns institutos e fazendo um detalhamento de todas as etapas necessárias para o devido funcionamento do sistema eleitoral. ...
Categoria: Direito Econômico/Financeiro
27/05/2021 04:28 | MEIRIVALDO ALENCAR MIRANDA
O presente estudo, elaborado por intermédio de pesquisa bibliográfica, possui a seguinte temática: Orçamento impositivo e o controle de gastos públicos. Seu objetivo geral consiste em analisar as alterações trazidas pela Emenda Constitucional n° 105, de 12 de dezembro de 2019, enfocando os aspectos que circundam a concepção de orçamento ...
27/05/2021 04:26 | Kaise Rodrigues Curcino
Assédio moral no ambiente de trabalho é qualquer conduta abusiva, que pode ser realizada por meio de gestos, palavras, comportamentos e atitudes que atente contra a dignidade ou integridade psíquica, física de forma repetida e sistematizada, provinda de uma pessoa que ameace o emprego de outrem, assim degradando o clima de trabalho, portanto p...
27/05/2021 04:25 | ALBERTO JOSE DE AMORIM FRANCO JÚNIOR
O presente artigo irá realizar uma abordagem do assédio moral na perspectiva do teletrabalho, conferindo atualidade ao tema em decorrência da dos avanços tecnológicos que de modo abrupto foram inseridos no contexto social em decorrência da pandemia do COVID 19. Assim, o objetivo do trabalho consiste em compreender a ocorrência do assédio m...
27/05/2021 04:25 | Davi Miranda Costa Nunes Martins
O presente artigo aborda a responsabilidade civil dos adotantes diante da devolução do menor ao estado. Ademais, o objetivo geral, encontra-se em analisar os argumentos atualmente utilizados pelo Poder Judiciário brasileiro para determinar o dever de indenizar dos genitores, com objetivos específicos, pretendeu-se o estudo bibliográfico no âm...
27/05/2021 04:21 | Maria Eduarda Dias Monteiro Silva
O presente trabalho tem por objetivo analisar o tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual, com foco nas assistências que as mulheres vítimas de exploração sexual recebem através das políticas públicas e como são efetivadas. ...
27/05/2021 04:16 | Giovanna Lima dos Santos
A alienação Parental foi regulamentada no Brasil com a Lei Federal nº 12.318/2010, que prevê de forma clara o conceito, condutas e punições para a prática de Alienação Parental. A referida lei diz que quando for caracterizada situações de alienação parental, o magistrado poderá responsabilizar civilmente o genitor alienador. ...
27/05/2021 04:14 | Iara Souza Teixeira
O abuso sexual é um tipo de violência cometida por adultos contra crianças e adolescentes, onde eles se utilizam de força física ou manipulação para satisfazer lascívia própria e esta pode ocorrer de duas formas: intrafamiliar e extrafamiliar. ...
Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral
27/05/2021 04:10 | Everton Lopes Chaves
As súmulas 09/2019/COP, 10/2019/COP e 11/2019/COP, editadas pelo conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), veda inscrições nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil de bacharéis em direito que tenham praticado violência contra determinadas classes sob o fundamento de ausência do requisito de idoneidade moral. Atribui-se à O...
26/05/2021 04:38 | Jéssyca Larissa Freitas Sousa Campos
Dentre as formas de guarda previstas pelo Código Civil, em razão da entrada em vigor da Lei 13.058, de 22 de dezembro de 2014, a guarda compartilhada passou a ser uma regra nas dissoluções de casamentos e uniões estáveis, uma vez que, permite o convívio semelhante do infante para com os genitores. Na forma compartilhada, há a divisão igual...
26/05/2021 04:37 | Guilherme Augusto Braga Morais
No Brasil, as infrações penais se dividem em crimes e em contravenções penais. Estas últimas são, em princípio, direcionadas para tratarem de condutas menos gravosas e protegem bens jurídicos menos importantes. Todavia, a previsão de algumas condutas como contravenções penais são retrógradas e oneram o poder público, causando mais gas...
Categoria: Direito Notarial e Registral
26/05/2021 04:34 | Diego Henrique Notorio Macedo
O presente artigo tem como objetivo realizar uma promoção dos serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais, sua celeridade, praticidade e a segurança jurídica que os mesmos oferecem como um instrumento que contribui para a redução do número de processos do Judiciário. A metodologia utilizada para a pesquisa foi a exploratória, busca...
26/05/2021 04:26 | Beatriz Berni
Este artigo visa examinar a realidade do aborto legal em incapazes, alertando para os motivos que levam a vítima a não ter acesso aos seus direitos. Esse estudo é relevante em âmbito acadêmico para a compreensão da gravidade que enfrenta-se em lidar com vidas todos os dias...
26/05/2021 04:18 | Juliana Sousa Nascimento
O presente trabalho tem por escopo analisar se a posse precária é passível de convalescimento, tendo em vista que o código civil de 2002 somente admite o convalescimento da posse violenta e clandestina. ...
26/05/2021 04:17 | SÁVIO APARECIDO DINIZ CORRÊA
O objetivo deste trabalho é enfatizar a quão nociva pode ser a atuação estatal exacerbada nos contratos, e buscou-se evidenciar ao longo dessa pesquisa a importância da intervenção mínima do Estado nestes instrumentos jurídicos. A presente hipótese, baseia-se no princípio da autonomia da vontade...
26/05/2021 04:16 | Marco Antonio de Carvalho Rezende
Trata-se de uma pesquisa centrada na elucidação da violação ou não de direitos humanos por parte do Presidente da República do Brasil na condução da maior crise sanitária brasileira. Para o desenvolvimento do estudo fez-se uso de documentos oficiais fornecidos por instituições da sociedade civil, livros, artigos científicos, assim como,...
26/05/2021 04:14 | Gustavo Fernandes de Albuquerque
O presente artigo pretende analisar a possibilidade de combater a alienação parental inversa, sob o prisma de lacuna legislativa, haja vista a ausência de lei específica sobre a temática. Nessa perspectiva, questiona-se, por meio de técnica bibliográfica, dedutiva, a possibilidade de aplicação analógica da Lei que rege a Alienação Paren...