26/11/2020 04:30 | PEDRO HENRIQUE BATISTA EVELYN
O presente artigo incide sobre análise da publicidade não sinalizada nas mídias sociais, e os danos que essas trazem às relações de consumo. Em virtude da sociedade encontrar-se cada vez mais midiática, onde as pessoas passam a expor cada vez mais o seu cotidiano e consumir excessivamente as redes sociais, esta exposição acaba sendo umas d...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
26/11/2020 04:26 | Nathalya Nunes do Vale
A Síndrome de Alienação Parental é uma tese proposta pelo psiquiatra Richard Gardner, que descreve uma série de condutas que visam atrapalhar o relacionamento entre uma criança ou adolescente e um de seus genitores, ocorrendo predominantemente em contexto de divórcio. ...
26/11/2020 04:25 | Flávia de Fátima Moraes Pontes
O presente estudo aborda sobre a grande dificuldade probatória do assédio moral sofrido no ambiente de trabalho. O objetivo é verificar os meios possíveis para obtenção de provas legítimas no processo judicial à quem sofreu o assédio, a partir da análise de métodos aceitos pelos tribunais, examinando a possibilidade de inversão do ônus...
26/11/2020 04:20 | ANDRESSA SORAYA T. PAIVA
O presente estudo teve como objetivo geral compreender os pontos mais significativos da Lei 12.318/2010, como as consequências da alienação parental e o empenho da justiça para tentar evitar danos à criança e ao adolescente. Para a realização desse trabalho foi utilizado como base à revisão bibliográfica. ...
Categoria: Direito Administrativo
26/11/2020 04:19 | THATIANA DOS SANTOS PONTES
O advento de ações cíveis contra o Estado nas últimas duas décadas tem causado preocupação, nas autoridades de segurança pública, pois a possível ameaça de responsabilidade civil pode impactar no trabalho policial, principalmente no combate ao tráfico de drogas. Muitas das ações da polícia acabam em tiroteios que atingem, muita das v...
26/11/2020 04:17 | THALITA DA SILVA SANTOS
O objetivo deste estudo é comparar os medicamentos previstos na legislação brasileira, analisar os métodos de tratamento e as penalidades para os medicamentos atribuídos aos usuários, e focar neste estudo, que trata do descumprimento do artigo 28 da Lei 11.343 / 06. A disputa da criminalização, o crime de consumir entorpecentes....
26/11/2020 04:17 | Cristiane do Nascimento Rocha
Dentre os interesses estatais encontra-se a busca pelo desenvolvimento econômico, contudo não se pode esquecer da determinação constitucional de preservação do meio ambiente. Nesse contexto, esta pesquisa científica apesenta um estudo sobre os impactos ambientais causados pela agricultura e a tutela estatal sobre a matéria. ...
26/11/2020 04:15 | Marina Giansante Rêgo Brito
O filicídio é um ato de violência cometido por pais contra seus filhos. A vida é o bem jurídico mais importante, devendo ser tratada como tal. É visado estudar as opiniões sobre um crime que é tão abominável socialmente. O contexto jurídico em relação a este delito é brevemente apresentado, assim como uma visão geral da literatura. ...
26/11/2020 04:15 | Vitória da Costa Moura
O presente trabalho propõe-se a analisar os desafios contidos na lei do feminicídio, de maneira que pretende, inicialmente, realizar uma breve exposição a respeito do contexto histórico e o papel de gênero ao qual as mulheres estão inseridas, a partir dos mitos que contam a respeito dos primórdios da história da humanidade. ...
Categoria: Direito Administrativo
26/11/2020 04:14 | ANDRESSA DE OLIVEIRA SANTOS
A prática do apadrinhamento político sempre esteve presente no cenário brasileiro, mudou-se apenas a nomenclatura, desde coronelismo, clientelismo expressão usada ao se tratar das relações eleitorais no período conhecido como República Velha, até chegar na terminologia atual. Trata-se de pesquisa bibliográfica que evidencia a importância...
Categoria: Direito Processo Civil
26/11/2020 04:11 | MARCELA THEODORO DOS SANTOS
A pequena propriedade rural familiar possui o respaldo legal da impenhorabilidade, em se tratar de propriedade, de até quatro módulos fiscais e seja local de moradia e subsistência da família. A presente proteção visa garantir que mesmo em casos de dificuldade financeira possam ter respaldado o mínimo de qualidade de vida em sua casa...
Categoria: Direito Constitucional
26/11/2020 04:10 | Kevin Tavares Alves
A dignidade da pessoa humana ao ser expressa na Constituição Federal de 1988, traz garantias ao ser humano, assegurando em seu texto normativo o direito à saúde. Desta forma, por conta desta dignidade inerente ao ser humano, que diversos institutos têm sido criados e aperfeiçoados, em prol do bem estar da coletividade...
26/11/2020 04:09 | Elisangela Peres
A Constituição Federal de 1988 inovou ao dispor que incumbe ao Poder Público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente, incluindo, nesse contexto, a proteção aos animais contra a crueldade e os maus-tratos (art. 225, §1º, VII). Nesse cenário, o presente estudo tem como objetivo analisar a regulamentação dos direi...
25/11/2020 04:29 | Michele Brandão Coelho
A fim de demostrar a importância da participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho, essa pesquisa se desenvolve com atenção as mudanças trazidas pela Lei nº 13.467/2017, da Reforma Trabalhista. Nessa ótica, buscou-se analisar os instrumentos coletivos e os reflexos nos contratos de trabalho, bem como o papel da entidade...
25/11/2020 04:26 | Daiana Mathias
Diante dos avanços da tecnologia, surge a necessidade de discussão quanto a manutenção da vida e a busca incessante da cura, mesmo na situação em que a morte é inevitável, que em alguns casos pode prolongar o sofrimento do paciente e dos familiares, violando o direito a autonomia privada, dignidade da pessoa humana e a proibição a tratame...
25/11/2020 04:23 | Beatriz Horrayne da silva Motta
O presente trabalho aborda sobre a proteção dos dados pessoais em redes sociais, e os limites que o poder judiciário tem para intervir a respeito dos crimes cometidos tanto nas redes sociais como em outros meios eletrônicos. Para isso, a metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, baseada em site eletrônicos de referência....
25/11/2020 04:21 | Eric Philip das Chagas Hounsell
Este artigo científico é dedicado ao estudo das relações de consumo que se desenvolvem no campo da internet, sob a luz do código de defesa do consumidor, doutrinas, e as principais leis que regem o comércio eletrônico (e-commerce). ...
Categoria: Direito Administrativo
25/11/2020 04:20 | antonino machado da silva junior
Atualmente têm-se discorrido a cerca dos critérios utilizados por diversas bancas examinadores de concursos públicos no que se refere a heteroidentificação de cândidos auto-declarados pessoa Preta ou Parda, o presente estudo elenca a necessidade de se estabelecer critérios mais objetivos os quais devam estar elencados com a força da lei, a ...
25/11/2020 04:20 | Juliana Oliveira Eiró do Nascimento
Neste artigo, discute-se de que maneira a aplicação do Criminal Compliance nas empresas auxilia na prevenção da lavagem de dinheiro no Brasil. Atualmente, há uma enorme dificuldade para o Estado efetivar o controle e a investigação penal da reciclagem de recursos nas grandes empresas, tornando-se necessárias medidas que se preocupem com o e...
25/11/2020 04:19 | Maria Mariana Souza Cavalcante
O presente estudo versa sobre questões referentes a evolução da tutela jurídica de proteções dos animais domésticos no Brasil, a presença de posições doutrinárias e se tais mandamentos se mostram eficazes na coibição de atos de violência, crueldade, maus tratos e extinção de muitas espécies, tanto no Brasil como em outros países....