07/02/2020 04:55 | LORENA SIMÕES FLORÊNCIO
Todas as pessoas sonham com a felicidade, não obstante a dificuldade de defini-la. O presente artigo é construído com base na reflexão de que a felicidade não é um direito, mas um estado de espírito. Todavia, a todos assiste um direito de buscar esse estado emotivo. Assim, esse estudo analisou a matéria do direito fundamental de buscar a fe...
Categoria: Direito Processo Civil
07/02/2020 04:48 | JAQUELINE MOURA SERAFIM
Trata-se de um artigo cientifico que busca analisar os meios alternativos de resolução de conflito. Este estudo faz-se necessário, haja vista a crise que abrange toda sociedade brasileira, que decorre devido a morosidade do processo e a falta de efetividade da prestação jurisdicional. O presente trabalho irá mostrar que o incentivo ao uso de...
Categoria: Direito Constitucional
07/02/2020 04:31 | Fabíola Vilela Chaves Marcolino
Inspirado na jurisprudência da Corte Colombiana, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou perante o Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347, em que solicita a declaração do Estado de Coisa Inconstitucional do sistema carcerário brasileiro. Por tratar-se de uma grande novidade jurídica para...
06/02/2020 04:45 | Aline Capobiango Timo Peixoto
O presente trabalho teve como objetivo analisar o instituto da Guarda Compartilhada e sua aplicabilidade no Direito Brasileiro, Inicialmente, buscou-se fazer uma análise comparativa da guarda compartilhada no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Posteriormente, a pesquisa também se voltou para análise das alterações da gua...
06/02/2020 04:40 | Rafael Bemfeito Moreira
O presente artigo tem como objetivo dissertar sobre a violação ao dever de motivação dos atos administrativos pela Administração Pública ao não adentrar na análise dos fatos e razões ventilados nos recursos administrativos apresentados pelos candidatos em concursos públicos....
06/02/2020 04:30 | Thiago Alexander Amaral e Silva
Este artigo trata da possível compatibilidade entre os institutos jurídicos da estabilidade da gestante e os contratos por prazo determinado. Com base em pesquisa jurisprudencial, verificou-se que por muitos anos o Tribunal Superior do Trabalho (TST), respaldado pelo inciso III de sua Súmula nº 244, entendia haver uma incompatibilidade entre es...
06/02/2020 04:25 | VAGNER LUCIANO COELHO DE LIMA ANDRADE
A Grande Belo Horizonte apresenta consideráveis restrições no que se refere à mobilidade urbana, com sistemas prioritariamente vinculados ao modal rodoviário. Há desde de 1986, uma única linha de trem metropolitano que saindo de Contagem perpassa à capital no sentido leste-oeste e depois norte-sul. ...
Categoria: Filosofia do Direito
05/02/2020 04:50 | Atos Henrique Fernandes
Diante da sensação generalizada de impunidade e a percepção de que a lei não impera sobre todos no Brasil, o presente artigo busca em Bastiat, e outros, ler a realidade jurídica brasileira e apresentar meios para o aprofundamento do império da lei....
Categoria: Direito Constitucional
05/02/2020 04:35 | DIEGO DA SILVA RAMOS
Trata-se de uma singela contribuição ao estudo do Direito Constitucional, demonstrando, em breves linhas, a eventual existência de hierarquia entre Lei Complementar e Lei Ordinária, traçando um paralelo sobre seus aspectos de diferenciação....
Categoria: Direito Processo Civil
03/02/2020 05:24 | Diego Renoldi Quaresma de Oliveira
O protagonismo judicial, expressado por meio de seu ativismo ou por meio de decisões e compreensões individuais do que se entende por Direito revela uma cultura positivista e relativista. Isto é, não se pode dizer qualquer coisa sobre qualquer coisa. O Direito, assim como o fenômeno hermenêutico, é complexo. Para tanto, deve seguir critério...
Categoria: Direito Administrativo
03/02/2020 05:20 | Luciana Fonseca Azevedo
O presente artigo trata a respeito da depuração do passivo e da baixa dos restos a pagar prescritos. O artigo, fruto de consulta formulada a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, propõe-se a analisar o ciclo de realização de despesas e o advento do transcurso do tempo sem a baixa da obrigação. As nuances analisadas levam em consideraç�...
Categoria: Direito Administrativo
31/01/2020 04:56 | Alexandre Santos Sampaio
O objetivo deste artigo é expor e avaliar se o rol existente na Lei 13.303/2016, denominada Lei das Estatais, para a não incidência, também chamada de inaplicabilidade, do regramento licitatório é exemplificativo ou taxativo, vale dizer, busca-se verificar se somente pode afastar o regramento licitatório nos casos expressos em lei ou se o ca...
31/01/2020 04:46 | Nivaldo Rodrigues de Souza
A gestão do conhecimento como arma contra o crime organizado. Analisar a gestão do conhecimento como arma da inteligência policial contra o crime organizado. Demonstrar detalhes de como perseguir criminosos ou suspeitos. Demonstrar qual o papel da atividade de inteligência de segurança pública no monitoramento dos movimentos sociais para a pr...
Categoria: Direito Processo Civil
31/01/2020 04:30 | Thiago Alexander Amaral e Silva
Este artigo trata busca analisar possível legitimidade ativa da Defensoria Pública para impetrar mandado de segurança coletivo na defesa de direitos difusos dos necessitados. Trata-se de tema atual, o qual ganhou ainda mais notoriedade após as mudanças institucionais e estruturais pelas quais passou e vem passando a defensoria nas últimas d�...
Categoria: Direito Processo Penal
30/01/2020 04:32 | Giovani Neves
O presente estudo discorre os limites do cabimento do Habeas Corpus que por sua vez é meio primordial pelo qual os indivíduos, seja em momento de constrangimento de eventual ameaça ou coação ilegal que possam lhes atingir, ou em situação em que se valem para, já estando em estado de restrição de sua liberdade, buscar, com base nas leis qu...