05/12/2019 04:18 | GONÇALINHA COSTA SOARES
VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS [1] (Orientadora) RESUMO: A sociedade precisa compreender o processo no qual as mulheres vítimas da violência doméstica e familiar são submetidas e, a partir dessa consciência, promover a desconstrução da masculinidade tóxica, com o fim de atingir um no...
05/12/2019 04:16 | Pedro Vinicius Marques de Ribamar
O presente artigo tem como objetivo analisar o atual cenário da Educação Ambiental em Teresina-PI conforme a legislação ambiental propõe, assim como discutir com base no art. 225 da Constituição Federal a garantia fundamental ao Meio Ambiente Equilibrado, expondo as principais espécies de Meio Ambiente. Partindo desse princípio, utilizan...
05/12/2019 04:08 | Cristiano de Jesus lima
RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade discorrer sobre os principais princípios penais, com ênfase ao Princípio da Insignificância e sua aplicabilidade pelos Tribunais Superiores do Brasil. O estudo alberga os princípios constitucionais penais, explícitos e implícitos, o conceito e as caracter&...
Categoria: Direito Constitucional
05/12/2019 04:08 | Yeza Souza de Lima
RESUMO: Este artigo tem o objetivo de oferecer conhecimento e uma visão mais ampla e contextualizada, buscando melhorar a perspectiva da situação atual das mulheres, voltada para uma melhor compreensão das conquistas dos seus direitos, e tal assunto tem sido abordado por poucos autores. Buscou-se a ideia de mostrar como ...