Conteúdo Jurídico

Jurisprudências

TJRJ - Processo civil. Apelação cível. Pedido de sub-rogação. Ação ajuizada perante Vara Empresarial. Pretensão de continuidade da empresa após morte de todos os sócios. Gestão provisória que cabe ao inventariante

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/10/2009 08:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. Recurso especial. Promessa de compra e venda. Rescisão contratual c/c reintegração de posse. Morte do segurado. Atraso no pagamento do prêmio do seguro. Notificação acerca da mora efetuada após o falecimento

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/10/2009 08:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. Habeas corpus . Interdição em trâmite. Asilo de paciente idosa. Transferência. Aspectos fático-probatórios. Dilação. Impropriedade da via eleita

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/10/2009 08:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Ambiental. Administrativo. Ação civil pública. Loteamento irregular. Dano ambiental. Responsabilidade do município. Art. 40 da Lei 6.766/79. Poder-dever. Precedentes

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/10/2009 08:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Ambiental. Direito florestal. Ação civil pública. Cana-de-açúcar. Queimadas. Dano ao meio ambiente. Existência de regra expressa proibitiva da queima da palha de cana

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/10/2009 08:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRJ - Processo Civil. Medida cautelar concedida liminarmente. Proibição de utilização de marca industrial. Tutela específica. Descumprimento. Majoração da multa diária. Possibilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/10/2009 08:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRJ - Penal. Apelação. Homicídio culposo. Recurso do ministério público pugnando pela reforma da decisão absolutória

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/10/2009 08:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo Penal. Sentença. Princípio ne reformatio in pejus

Categoria: Ementas

21/10/2009 08:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Dedução dos prejuízos. Limitação. Lei 8.981/95, art. 52. CTN, arts. 43 e 110. Legalidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/10/2009 09:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. ISS. Auditoria e contabilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/10/2009 09:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Tributário. Taxas. Ausência de especificidade e divisibilidade. Cobrança. Inadmissibilidade. CF/88, art. 145, II

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/10/2009 09:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Previdenciário. Aposentadoria e auxílio-acidente. Cumulação. Definição da lei aplicável. Data do acidente. Termo inicial. Auxílio-acidente. Juntada do laudo pericial em juízo

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/10/2009 09:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Previdenciário. Tempo de serviço especial. Conversão. Exposição a agentes nocivos. Comprovação. Laudo pericial. Período anterior à Lei 9.032/95. Desnecessidade. Recurso não conhecido

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/10/2009 09:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Previdenciário. Contagem de tempo de serviço em condição especial. Possibilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

19/10/2009 09:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Recurso de embargos. Acordo coletivo de trabalho. Cláusula de termo aditivo por meio da qual se prorroga a validade do acordo por prazo indeterminado. Invalidade. Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho não configurada

Categoria: Acordãos inteiro teor

17/10/2009 22:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRJ - Civil e Processo Civil - Apelação cível. Indenização danos morais. Ausência de comunicação de falecimento à família. Configurado o dano moral

Categoria: Acordãos inteiro teor

17/10/2009 22:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Previdenciário. Ação acidentária. Sentença proferida após a edição da Lei 9.469/97. Remessa oficial obrigatória. Prejudicadas as demais questões argüidas. Retorno dos autos ao tribunal de origem

Categoria: Acordãos inteiro teor

17/10/2009 18:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Previdenciário. Abono de permanência em serviço. Art. 34, caput e parágrafo único do Dec. 89.312/84. Revogação pela Lei 8.870/94. Estímulo à permanência em atividade de servidor com requisitos para aposentadoria.

Categoria: Acordãos inteiro teor

17/10/2009 18:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Previdenciário. Monitoria universitária. Contagem como tempo de serviço. Segurado facultativo. Filiação retroativa. Descabimento.

Categoria: Acordãos inteiro teor

17/10/2009 18:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Previdenciário. Recurso especial. Aposentadoria por idade. Rurícola. Violação a dispositivo constitucional. Impossibilidade na via eleita. Certidão de casamento. Início razoável de prova material

Categoria: Acordãos inteiro teor

17/10/2009 18:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Jurisprudências

TJRJ - Processo civil. Apelação cível. Pedido de sub-rogação. Ação ajuizada perante Vara Empresarial. Pretensão de continuidade da empresa após morte de todos os sócios. Gestão provisória que cabe ao inventariante

STJ - Civil. Recurso especial. Promessa de compra e venda. Rescisão contratual c/c reintegração de posse. Morte do segurado. Atraso no pagamento do prêmio do seguro. Notificação acerca da mora efetuada após o falecimento

STJ - Civil. Habeas corpus . Interdição em trâmite. Asilo de paciente idosa. Transferência. Aspectos fático-probatórios. Dilação. Impropriedade da via eleita

STJ - Ambiental. Administrativo. Ação civil pública. Loteamento irregular. Dano ambiental. Responsabilidade do município. Art. 40 da Lei 6.766/79. Poder-dever. Precedentes

STJ - Ambiental. Direito florestal. Ação civil pública. Cana-de-açúcar. Queimadas. Dano ao meio ambiente. Existência de regra expressa proibitiva da queima da palha de cana

TJRJ - Processo Civil. Medida cautelar concedida liminarmente. Proibição de utilização de marca industrial. Tutela específica. Descumprimento. Majoração da multa diária. Possibilidade

TJRJ - Penal. Apelação. Homicídio culposo. Recurso do ministério público pugnando pela reforma da decisão absolutória

STJ - Processo Penal. Sentença. Princípio ne reformatio in pejus

STJ - Tributário. Dedução dos prejuízos. Limitação. Lei 8.981/95, art. 52. CTN, arts. 43 e 110. Legalidade

STJ - Tributário. ISS. Auditoria e contabilidade

TJMG - Tributário. Taxas. Ausência de especificidade e divisibilidade. Cobrança. Inadmissibilidade. CF/88, art. 145, II

STJ - Previdenciário. Aposentadoria e auxílio-acidente. Cumulação. Definição da lei aplicável. Data do acidente. Termo inicial. Auxílio-acidente. Juntada do laudo pericial em juízo

STJ - Previdenciário. Tempo de serviço especial. Conversão. Exposição a agentes nocivos. Comprovação. Laudo pericial. Período anterior à Lei 9.032/95. Desnecessidade. Recurso não conhecido

STJ - Previdenciário. Contagem de tempo de serviço em condição especial. Possibilidade

TST - Recurso de embargos. Acordo coletivo de trabalho. Cláusula de termo aditivo por meio da qual se prorroga a validade do acordo por prazo indeterminado. Invalidade. Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho não configurada

TJRJ - Civil e Processo Civil - Apelação cível. Indenização danos morais. Ausência de comunicação de falecimento à família. Configurado o dano moral

STJ - Previdenciário. Ação acidentária. Sentença proferida após a edição da Lei 9.469/97. Remessa oficial obrigatória. Prejudicadas as demais questões argüidas. Retorno dos autos ao tribunal de origem

STJ - Previdenciário. Abono de permanência em serviço. Art. 34, caput e parágrafo único do Dec. 89.312/84. Revogação pela Lei 8.870/94. Estímulo à permanência em atividade de servidor com requisitos para aposentadoria.

STJ - Previdenciário. Monitoria universitária. Contagem como tempo de serviço. Segurado facultativo. Filiação retroativa. Descabimento.

STJ - Previdenciário. Recurso especial. Aposentadoria por idade. Rurícola. Violação a dispositivo constitucional. Impossibilidade na via eleita. Certidão de casamento. Início razoável de prova material

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