Conteúdo Jurídico

Jurisprudências

STJ - Previdenciário. Recurso especial. Aposentadoria por idade. Rurícola. Violação a dispositivo constitucional. Impossibilidade na via eleita. Certidão de casamento. Início razoável de prova material

Categoria: Acordãos inteiro teor

15/10/2009 21:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRJ - Civil. Indenizatória. Tatuagem em menor de doze anos sem autorização expressa dos pais

Categoria: Acordãos inteiro teor

15/10/2009 20:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRJ - Civil. ndenização danos morais. Ausência de comunicação de falecimento à família. Configurado o dano moral

Categoria: Acordãos inteiro teor

15/10/2009 20:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSP - Penal. Crime de embriaguez ao volante. Com efeito. ainda que ingerido em pequenas doses o álcool enfraquece o controle inibitória e prejudica de forma sensível a atenção, a memorização e a capacidade de agir prontamente de improviso

Categoria: Acordãos inteiro teor

15/10/2009 20:46 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJSP - Civil. Responsabilidade Civil. Transporte em ônibus urbano. Passageira vitima de roubo com uso de arma dentro do coletivo - Subtração de dinheiro que acabara de sacar no banco. Fato de terceiro, estranho ao transporte e irresistível

Categoria: Acordãos inteiro teor

15/10/2009 20:38 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

STJ. Civil. Mútuo bancário. Ação revisional. Contrato de Financiamento com garantia de alienação fiduciária. Capitalização. Art. 591 do CC/2002. Inaplicabilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

13/10/2009 17:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJPR. Civil. Usucapião especial rural. Comodato. Prazo certo. Posse precária. Alienação do imóvel. Ausência de insurgência do adquirente. Locação inoperante. Modificação do caráter originário da posse. Requisitos demonstrados. Usucapião configurado

Categoria: Acordãos inteiro teor

13/10/2009 17:32 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TJDF - Civil. Família. Alimentos. Menor incapaz. Prescrição

Categoria: Acordãos inteiro teor

13/10/2009 17:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil. TJMG. Contrato de transporte. Responsabilidade civil. Assalto a mão armada. Teoria objetiva. Negligência da empresa transportadora. Inocorrência. Força maior. Excludente de responsabilidade caracterizada

Categoria: Acordãos inteiro teor

13/10/2009 17:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Número de testemunhas de defesa. Intuito meramente protelatório. Testemunhas apenas abonatórias. Não fundamentação de indeferimento. Cerceamento de defesa

Categoria: Acordãos inteiro teor

13/10/2009 17:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Mandado de segurança. Processo administrativo disciplinar. Demissão. Nulidades. Cerceamento de defesa. Inocorrência

Categoria: Acordãos inteiro teor

13/10/2009 17:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Administrativo. Mandado de segurança não é meio idôneo para invalidar demissão de funcionário, decretada com base em processo administrativo, de tramitação regular, no qual foram apuradas as faltas funcionais

Categoria: Ementas

13/10/2009 17:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Mandado de segurança. Processo administrativo disciplinar. Cerceamento de defesa. Inexistência. Aplicação de pena

Categoria: Acordãos inteiro teor

13/10/2009 17:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Não constituição de advogado. Defesa feita pelo próprio acusado

Categoria: Ementas

13/10/2009 17:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Tribunais Diversos - Administrativo. Servidor com licença para trato de assuntos particulares que exerce gerência de empresa privada. Inexistência de obstáculo à pena de demissão

Categoria: Ementas

13/10/2009 17:02 | Tribunais Diversos

STJ - Administrativo. Acesso a qualquer tempo à prova licitamente produzida. Fatos novos que podem influenciar no julgamento

Categoria: Ementas

13/10/2009 16:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Processo civil. Ação de indenização por danos morais. Cheque pós-datado. Desconto antecipado. Comportamento culposo caracterizado. Devolução do título por insuficiencia de fundos. Dano moral caracterizado. Pedido de redução do quantum

Categoria: Acordãos inteiro teor

26/09/2009 21:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Processo civil. Ação de cobrança - comissão de corretagem - compra e venda de imóvel - cerceamento de defesa - inocorrência - contrato verbal - intermediação iniciada -negócio concluído por outros corretores

Categoria: Acordãos inteiro teor

26/09/2009 21:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Processo civil. Família. Ação de reconhecimento. Dissolução de sociedade de fato c/c alimentos. Fixação provisória de alimentos em favor da filha menor e da ex-companheira. Congnição sumária

Categoria: Acordãos inteiro teor

26/09/2009 21:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo civil. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com indenização por danos morais. Procedência dos pedidos. Irresignação da instituição financeira

Categoria: Acordãos inteiro teor

26/09/2009 20:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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STJ - Previdenciário. Recurso especial. Aposentadoria por idade. Rurícola. Violação a dispositivo constitucional. Impossibilidade na via eleita. Certidão de casamento. Início razoável de prova material

TJRJ - Civil. Indenizatória. Tatuagem em menor de doze anos sem autorização expressa dos pais

TJRJ - Civil. ndenização danos morais. Ausência de comunicação de falecimento à família. Configurado o dano moral

TJSP - Penal. Crime de embriaguez ao volante. Com efeito. ainda que ingerido em pequenas doses o álcool enfraquece o controle inibitória e prejudica de forma sensível a atenção, a memorização e a capacidade de agir prontamente de improviso

TJSP - Civil. Responsabilidade Civil. Transporte em ônibus urbano. Passageira vitima de roubo com uso de arma dentro do coletivo - Subtração de dinheiro que acabara de sacar no banco. Fato de terceiro, estranho ao transporte e irresistível

STJ. Civil. Mútuo bancário. Ação revisional. Contrato de Financiamento com garantia de alienação fiduciária. Capitalização. Art. 591 do CC/2002. Inaplicabilidade

TJPR. Civil. Usucapião especial rural. Comodato. Prazo certo. Posse precária. Alienação do imóvel. Ausência de insurgência do adquirente. Locação inoperante. Modificação do caráter originário da posse. Requisitos demonstrados. Usucapião configurado

TJDF - Civil. Família. Alimentos. Menor incapaz. Prescrição

TJMG - Civil. TJMG. Contrato de transporte. Responsabilidade civil. Assalto a mão armada. Teoria objetiva. Negligência da empresa transportadora. Inocorrência. Força maior. Excludente de responsabilidade caracterizada

STJ - Administrativo. Número de testemunhas de defesa. Intuito meramente protelatório. Testemunhas apenas abonatórias. Não fundamentação de indeferimento. Cerceamento de defesa

STJ - Administrativo. Mandado de segurança. Processo administrativo disciplinar. Demissão. Nulidades. Cerceamento de defesa. Inocorrência

STF - Administrativo. Mandado de segurança não é meio idôneo para invalidar demissão de funcionário, decretada com base em processo administrativo, de tramitação regular, no qual foram apuradas as faltas funcionais

STJ - Administrativo. Mandado de segurança. Processo administrativo disciplinar. Cerceamento de defesa. Inexistência. Aplicação de pena

STJ - Administrativo. Não constituição de advogado. Defesa feita pelo próprio acusado

Tribunais Diversos - Administrativo. Servidor com licença para trato de assuntos particulares que exerce gerência de empresa privada. Inexistência de obstáculo à pena de demissão

STJ - Administrativo. Acesso a qualquer tempo à prova licitamente produzida. Fatos novos que podem influenciar no julgamento

TJSC - Civil e Processo civil. Ação de indenização por danos morais. Cheque pós-datado. Desconto antecipado. Comportamento culposo caracterizado. Devolução do título por insuficiencia de fundos. Dano moral caracterizado. Pedido de redução do quantum

TJSC - Civil e Processo civil. Ação de cobrança - comissão de corretagem - compra e venda de imóvel - cerceamento de defesa - inocorrência - contrato verbal - intermediação iniciada -negócio concluído por outros corretores

TJSC - Civil e Processo civil. Família. Ação de reconhecimento. Dissolução de sociedade de fato c/c alimentos. Fixação provisória de alimentos em favor da filha menor e da ex-companheira. Congnição sumária

TJSC - Processo civil. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com indenização por danos morais. Procedência dos pedidos. Irresignação da instituição financeira

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