Conteúdo Jurídico

Jurisprudências

TJSC - Civil e Processo Civil. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com anulação de título de crédito e de protesto e indenização por danos morais

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/08/2012 08:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Processo Civil. Ação declaratória c/c cominatória. Valor da cota condominial. Convenção do condomínio devidamente registrada. Rateio de despesas de modo proporcional às respectivas frações ideais de cada unidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/08/2012 08:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSP - Processual civil. Antecipação dos efeitos da tutela. Concessão. Alegação de nulidade da decisão por insuficiência de motivação. Sociedade limitada. Cessão de quotas em favor de estranhos

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/08/2012 08:17 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TRF4 - Administrativo. Serviços Educacionais. TRF da 4ª região considera inválido diploma de doutorado obtido na Argentina

Categoria: Acordãos inteiro teor

10/08/2012 22:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil e Processo Civil. Representação processual. Compromisso de compra e venda. Nulidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

03/08/2012 07:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMT. Civil. Contrato de seguro. Relação de consumo. Aplicação do Código Civil em conjugação com o Código de Defesa do Consumidor. Diálogo das fontes

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/07/2012 11:48 | TJMT - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso Brasil

STJ - Civil. Paternidade. Prejudicial de decadência. Recusa dos descendentes ao exame de DNA. Demonstração do relacionamento amoroso entre a genitora e o investigado

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/07/2012 11:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSP - Processo Civil. Arrolamento. Indeferimento de expedição de alvará de levantamento de saldos existentes em contas bancárias dos autores da herança em favor do único herdeiro, em nome de seu advogado - Descabimento da postulação de substituição

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/07/2012 08:27 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJMG - Civil e Processo Civil. Execução de alimentos. Alimentos pagos. Casos extremos. Necessidade de comprovação de má-fé. Difícil aplicabilidade em casos relativos à pensão alimentícia

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/07/2012 09:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil. Ação redibitória. Compra e venda de motocicleta entre particulares. Vício oculto. Decadência. Escoamento. Efeitos

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/07/2012 09:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Administrativo. Retrocessõa. Ação real. Prescrição 10 anos. Restituição do valor da indenização devidamente corrigido

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/07/2012 09:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil e Processo Civil. Ação de indenização. Pensão mensal. Filho. Termo ad quem. 25 anos. Dano moral. Fixação. Constituição de capital. Necessidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/07/2012 09:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil e Processo Civil. Usucapião especial urbana. Legitimidade ativa. Cônjuge. Litisconsórcio ativo. Outorga marital. Desnecessidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/07/2012 08:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil e processo. Ação de cobrança de seguro DPVAT. Acidente de trânsito. Fatos narrados que apontam no sentido de ter havido incapacidade absoluta transitória do autor

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/07/2012 08:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de cobrança. Julgamento antecipado da lide. Possibilidade, no caso. Questão unicamente de direito. Documentação satisfatória. Prova testemunhal despicienda. Material cognitivo encartado nos autos suficiente para o magistrado formar

Categoria: Acordãos inteiro teor

14/07/2012 17:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de indenização por danos morais e obrigação de fazer. Revelia. Ratificação de mandato. Contrato de mútuo

Categoria: Acordãos inteiro teor

14/07/2012 17:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Processo Civil. Ação de cobrança. Legimidade passiva ad causam evidenciada. Alegação de que a funcionária da empresa ré não teria poderes para firmar contrato de prestação de serviços em seu nome

Categoria: Acordãos inteiro teor

14/07/2012 17:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJPR - Civil. Ação de usucapião ordinário. Escritura pública de compra e venda. Justo título de boa-fé. Demonstração da posse ad usucapinem por mais de 10 anos consecutivos. Cumprimento do lapso temporal

Categoria: Acordãos inteiro teor

14/07/2012 17:19 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TJPR - Comercial. Título de crédito. Duplicata. Ação de cobrança. Contrato de fomento mercantil. Factoring. Duplicatas sem origem. Responsabilidade da endossante faturizada pelo pagamento

Categoria: Acordãos inteiro teor

14/07/2012 17:14 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TJPR - Civil. Revisional de contrato bancário em fase de liquidação. Discussão. Fase de conhecimento. Não ocorrência. Irrelevância. Aplicabilidade da regra geral

Categoria: Acordãos inteiro teor

14/07/2012 17:03 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

Jurisprudências

TJSC - Civil e Processo Civil. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com anulação de título de crédito e de protesto e indenização por danos morais

TJSC - Civil e Processo Civil. Ação declaratória c/c cominatória. Valor da cota condominial. Convenção do condomínio devidamente registrada. Rateio de despesas de modo proporcional às respectivas frações ideais de cada unidade

TJSP - Processual civil. Antecipação dos efeitos da tutela. Concessão. Alegação de nulidade da decisão por insuficiência de motivação. Sociedade limitada. Cessão de quotas em favor de estranhos

TRF4 - Administrativo. Serviços Educacionais. TRF da 4ª região considera inválido diploma de doutorado obtido na Argentina

TJMG - Civil e Processo Civil. Representação processual. Compromisso de compra e venda. Nulidade

TJMT. Civil. Contrato de seguro. Relação de consumo. Aplicação do Código Civil em conjugação com o Código de Defesa do Consumidor. Diálogo das fontes

STJ - Civil. Paternidade. Prejudicial de decadência. Recusa dos descendentes ao exame de DNA. Demonstração do relacionamento amoroso entre a genitora e o investigado

TJSP - Processo Civil. Arrolamento. Indeferimento de expedição de alvará de levantamento de saldos existentes em contas bancárias dos autores da herança em favor do único herdeiro, em nome de seu advogado - Descabimento da postulação de substituição

TJMG - Civil e Processo Civil. Execução de alimentos. Alimentos pagos. Casos extremos. Necessidade de comprovação de má-fé. Difícil aplicabilidade em casos relativos à pensão alimentícia

TJMG - Civil. Ação redibitória. Compra e venda de motocicleta entre particulares. Vício oculto. Decadência. Escoamento. Efeitos

TJMG - Administrativo. Retrocessõa. Ação real. Prescrição 10 anos. Restituição do valor da indenização devidamente corrigido

TJMG - Civil e Processo Civil. Ação de indenização. Pensão mensal. Filho. Termo ad quem. 25 anos. Dano moral. Fixação. Constituição de capital. Necessidade

TJMG - Civil e Processo Civil. Usucapião especial urbana. Legitimidade ativa. Cônjuge. Litisconsórcio ativo. Outorga marital. Desnecessidade

TJMG - Civil e processo. Ação de cobrança de seguro DPVAT. Acidente de trânsito. Fatos narrados que apontam no sentido de ter havido incapacidade absoluta transitória do autor

TJSC - Civil. Ação de cobrança. Julgamento antecipado da lide. Possibilidade, no caso. Questão unicamente de direito. Documentação satisfatória. Prova testemunhal despicienda. Material cognitivo encartado nos autos suficiente para o magistrado formar

TJSC - Civil. Ação de indenização por danos morais e obrigação de fazer. Revelia. Ratificação de mandato. Contrato de mútuo

TJSC - Civil e Processo Civil. Ação de cobrança. Legimidade passiva ad causam evidenciada. Alegação de que a funcionária da empresa ré não teria poderes para firmar contrato de prestação de serviços em seu nome

TJPR - Civil. Ação de usucapião ordinário. Escritura pública de compra e venda. Justo título de boa-fé. Demonstração da posse ad usucapinem por mais de 10 anos consecutivos. Cumprimento do lapso temporal

TJPR - Comercial. Título de crédito. Duplicata. Ação de cobrança. Contrato de fomento mercantil. Factoring. Duplicatas sem origem. Responsabilidade da endossante faturizada pelo pagamento

TJPR - Civil. Revisional de contrato bancário em fase de liquidação. Discussão. Fase de conhecimento. Não ocorrência. Irrelevância. Aplicabilidade da regra geral

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