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Jurisprudências
TJDFT - Penal. Lesão corporal seguida de morte. Crime preterdoloso. Nexo causal. Inexistência. Desclassificação para lesão simples

Categoria: Penal

29/01/2008 17:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Penal. Crimes de licitação. Lei n. 8.666/93. Trancamento da ação. Impossibilidade. Inépcia da denúncia. Inocorrência

Categoria: Penal

29/01/2008 17:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Penal. Latrocínio. Concurso de agentes. Participação de menor importância. Inocorrência. Vínculo subjetivo não rompido

Categoria: Penal

29/01/2008 16:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Penal. Furto tentado. Rompimento de obstáculo. Objeto no interior do veículo. Diminuição da pena. Limites

Categoria: Penal

29/01/2008 16:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Penal. Furto qualificado. Equipamento de áudio. Princípio da insignificância. Impossibilidade. Fixação da pena. Critérios

Categoria: Penal

29/01/2008 16:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Penal. Estupro e atentado violento ao pudor. Concurso material. Semi-imputabilidade. Descabimento

Categoria: Penal

29/01/2008 16:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Penal. Estelionato. Crime continuado. Inocorrência. Reiteração delitiva

Categoria: Penal

29/01/2008 16:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Penal. ECA. Remissão do processo. Cumulação com medida sócio-educativa. Possibilidade

Categoria: Penal

29/01/2008 16:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Direito de vizinhança. Danos morais. Relacionamentos de vizinhança

Categoria: Civil

27/01/2008 11:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Comercial. Título de crédito. Aval. Autonomia. Discussão da origem da dívida. Impossibilidade

Categoria: Comercial

27/01/2008 11:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Retificação de registro imobiliário. Aumento das dimensões do terreno sem, contudo, extrapolar as divisas. Possibilidade

Categoria: Civil

27/01/2008 11:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Alimentos. Fixação. Requisitos

Categoria: Civil

27/01/2008 11:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Transação. Interpretação restritiva. Possibilidade de ajuizamento de ação buscando interesses nela omitidos

Categoria: Civil

27/01/2008 11:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Exercício regular de direito. Dano moral. Comunicação de delito à autoridade competente. Boa-fé do comunicante. Dever de indenizar inexistente

Categoria: Civil

27/01/2008 11:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Inventário. Pagamento de Dívidas. Habilitação de crédito. Credor de cônjuge de herdeira casados em regime de comunhão universal de bens. Impossibilidade

Categoria: Civil

27/01/2008 11:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ. Civil. Bens públicos. Terrenos de Marinha. Art. 99 do C.C

Categoria: Civil

27/01/2008 11:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil.Interditos. Ação de interdição c/c nomeação de curadora interposta pela avó materna. Menor de 15 anos de idade que sofre de síndrome de "Asperger". Pedido jurididamente impossível. Inteligência do art. 1.767 do CC/2002

Categoria: Civil

27/01/2008 10:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Danos morais. Publicação de matéria ofensiva em jornal. Animus caluniandi caracterizado. Dever de indenizar. Inteligência dos arts. 186 e 187 do CC/2002

Categoria: Civil

27/01/2008 10:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Contribuição assistencial

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 15:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Contrato temporário - Inexistência de direito a aviso prévio

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 14:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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