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Jurisprudências
TST - Trabalhista. Contrato de safra

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 14:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Contratação durante o período eleitoral - contrato nulo

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 14:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Conflito de leis do trabalho no espaço - Súmula nº 207 do TST

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 14:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Concessão de serviço público - Sucessão trabalhista - Configuração - Delimitação de responsabilidades acordadas - Impossibilidade de acatamento do acordo na justiça do trabalho

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 14:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Complementação de aposentadoria - Idade mínima - Plano de aposentadoria complementar (PAC) - Proporcionalidade - Banco Itaú S/A

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 14:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Competência material da justiça do trabalho - Pretensão ao reconhecimento do vínculo empregatício

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 14:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Competência da justiça do trabalho - Estado do amazonas - Lei estadual nº 1674/84

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 14:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Competência da justiça do trabalho - Artigo 114 da CR

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 14:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Compensação da jornada de trabalho - Acordo tácito

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 14:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Companhia estadual de energia elétrica - Gratificação de após-férias

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 14:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Coisa julgada

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 14:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Certidão de intimação do despacho denegatório -

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 14:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. CEEE - Gratificação de "após férias" - Compensação com o terço constitucional

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 14:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Categoria diferenciada - Vigilante - Norma coletiva

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 14:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Carência de ação - Ilegitimidade ativa "ad causam"

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 14:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Banco do Brasil - AP e ADI

Categoria: Trabalhista

26/01/2008 14:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Bancário - Subchefia "fictícia" - Cargo de confiança não configurado - Horas extras devidas

Categoria: Ementas

26/01/2008 14:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Bancário - Subchefia "fictícia" - Cargo de confiança não configurado - Horas extras devidas

Categoria: Ementas

26/01/2008 14:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Bancário - Percepção da gratificação "quebra de caixa" - Validade dos descontos - Culpa presumida

Categoria: Ementas

26/01/2008 14:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Bancário - Percepção da gratificação "quebra de caixa" - Validade dos descontos - culpa presumida

Categoria: Ementas

26/01/2008 14:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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