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Jurisprudências
TJMG - Administrativo - Professor municipal - ato de remoção - necessidade de motivação

Categoria: Ementas

07/01/2008 10:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar

Categoria: Ementas

07/01/2008 10:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Comercial. Impossibilidade de dissolução total da sociedade por vontade de um único sócio - principio da continuidade da empresa

Categoria: Ementas

07/01/2008 10:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Comercial. Dissolução de sociedade - personalidade jurídca mantida até liquidação - diferença para desconsideração da pessoa jurídica

Categoria: Ementas

07/01/2008 10:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Comercial. Empresarial. Desconsideração da personalidade jurídica - crime ambiental - possibilidade

Categoria: Ementas

07/01/2008 10:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Comercial - desconsideração da personalidade jurídica - impossibilidade

Categoria: Ementas

07/01/2008 10:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Comercial - Possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica - lesão a direito do consumidor - art. 28 CDC

Categoria: Ementas

07/01/2008 10:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Comercial - Ausência de pagamento de tributos não é considserado infração à lei - art. 135 CTN - impossibilidade de desconsideração da personalidade jurídica

Categoria: Ementas

07/01/2008 10:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Comercial -Desconsideração da personalidade jurídica - hipóteses do art. 50 do CC - impossibilidade

Categoria: Ementas

07/01/2008 10:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Comercial - Direito societário - sócio dissidente - apuração de haveres

Categoria: Ementas

07/01/2008 10:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 45 - 2005 - Administrativo - Licença-prêmio por assiduidade. Professor. Requisitos. Mérito administrativo na concessão. Possibilidade. Indisponibilidade de pessoal.

Categoria: Ementas

07/01/2008 10:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 45 - 2005 - Administrativo - Férias. Licença para tratamento de saúde. Contagem como efetivo exercício.

Categoria: Ementas

07/01/2008 09:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 45 - 2005 - Administrativo - Interdito proibitório. Terras transmitidas para a TERRACAP por entes estatais. Manutenção da característica de terras públicas.

Categoria: Ementas

07/01/2008 09:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 45 - 2005 - Administrativo - Terço constitucional. Férias. Prescrição. Ocorrência. Recurso desprovido.

Categoria: Ementas

07/01/2008 09:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 45 - 2005 - Administrativo - Licitação. Anulação. Serviço público essencial. Recurso provido.

Categoria: Ementas

07/01/2008 09:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 45 - 2005 - Administrativo - Concurso Público. Investidura em cargo público condiciona-se à aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos

Categoria: Ementas

07/01/2008 09:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 45 - 2005 - Administrativo - Ação anulatória. Ato administrativo. Suspensão do fornecimento de energia elétrica. Desvio de energia. Infração não-comprovada. Aplicabilidade do código de proteção e defesa do consumidor.

Categoria: Ementas

07/01/2008 09:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 45 - 2005 - Administrativo - Concurso público interno. Delegado de polícia. Impossibilidade jurídica do pedido.

Categoria: Ementas

07/01/2008 09:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 45 - 2005 - Administrativo - Tribunal do Contas do Distrito Federal. Atos judiciais. Revisão. Inviabilidade. Proventos. Exclusão. Lei específica. Contraditório. Ato complexo.

Categoria: Ementas

07/01/2008 09:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Ementário 45 - 2005 - Administrativo - Concurso público. Posse mediante provimento judicial.

Categoria: Ementas

07/01/2008 09:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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