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Jurisprudências
TST - Trabalhista. Ação Rescisória - Dolo da parte vencedora - Não-configuração - Perícia emprestada aceita pelas partes

Categoria: Ementas

29/12/2007 17:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Ação Rescisória - Decisão homologatória de cálculos - Enunciado nº 298 do TST

Categoria: Ementas

29/12/2007 17:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Ação Rescisória - Decadência - Recurso Ordinário - Efeito Devolutivo - Duplo grau de jurisdição

Categoria: Ementas

29/12/2007 16:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Ação Rescisória - Decadência - Prazo - pessoa jurídica de direito público

Categoria: Ementas

29/12/2007 16:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Ação Rescisória - Decadência - Inaplicabilidade da Súmula n° 100 do TST

Categoria: Ementas

29/12/2007 16:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Ação Rescisória - Decadência - Contagem do prazo - Intempestividade do recurso

Categoria: Ementas

29/12/2007 16:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. "Ação Rescisória - Cumulação Subjetiva de Ações - Desmembramento

Categoria: Ementas

29/12/2007 16:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Ação Rescisória - Contrato Nulo - Administração Pública - Artigo 37, inciso II e § 2º, da constituição federal de 1988

Categoria: Ementas

29/12/2007 16:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Ação Rescisória - Conluio - Comprovação - Documento novo - Requisitos - Ausência

Categoria: Ementas

29/12/2007 16:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Ação Rescisória - Congelamento de Gratificação - Restabelecimento com base no art. 468 da CLT - Não-violação literal dos princípios da legalidade e da moralidade administrativa

Categoria: Ementas

29/12/2007 16:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Ação Rescisória - Competência Funcional - Cumulação de Pedidos - Duas Decisões Rescindendas

Categoria: Ementas

29/12/2007 16:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Ação Rescisória - Coisa Julgada

Categoria: Ementas

29/12/2007 16:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Ação Rescisória - Carência de ação - Ilegitimidade passiva "ad causam"

Categoria: Ementas

29/12/2007 16:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Ação rescisória - cabimento - sentença homologatória de cálculos

Categoria: Ementas

29/12/2007 16:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Ação Rescisória - Banco do Brasil - Horas extras - AP e ADI - Matéria Controvertida

Categoria: Ementas

29/12/2007 16:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Ação Rescisória - Banco do Brasil - Adicional de Caráter Pessoal - Coisa Julgada

Categoria: Ementas

29/12/2007 16:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Ação Rescisória - Art. 485, V, do CPC - Ministério Público - Legitimidade

Categoria: Ementas

29/12/2007 16:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Ação Rescisória - Art. 485, V, do CPC - Estabilidade da Gestante

Categoria: Ementas

29/12/2007 16:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST -Trabalhista. Ação Rescisória - Adesão a plano de demissão voluntária - Erro substancial - Inexistência

Categoria: Ementas

29/12/2007 15:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Ação Rescisória - Acordo Judicial - Art. 485, v, do CPC - Ministério Público - Legitimidade - Art. 485, inciso III, do CPC - Colusão não Caracterizada

Categoria: Ementas

29/12/2007 14:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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