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Jurisprudências
TJSC - Processo Civil. Execução de sentença. Desconsideração da personalidade jurídica. Alegação de falta de bens à penhora e de dissolução irregular de sociedade

Categoria: Acordãos inteiro teor

05/07/2011 05:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Ação de indenização por dano moral. Acidente de Trânsito. Cruzamento dotado de semáforo. Sinal amarelo intermitente

Categoria: Acordãos inteiro teor

05/07/2011 05:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ação regressiva. Réu que efetua conversão à esquerda sem as cautelas devidas e colide com veículo que trafegava em sua pista de rolamento

Categoria: Acordãos inteiro teor

05/07/2011 05:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJGO - Civil. Apelação Cível. Ação declaratória de relação jurídica c/c indenização por danos morais. Renegociação de dívida. Novação. Extinção do contrato anteriormente pactuado

Categoria: Acordãos inteiro teor

05/07/2011 05:30 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

TJMA - Civil. Família. Alimentos. Ausência do pai. Responsabilidade da avó. Necessidade dos alimentandos e possibilidade da alimentante. Pensionamento devido

Categoria: Acordãos inteiro teor

05/07/2011 05:30 | TJMA - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Brasil

STF - Penal. Princípio da Insignificância e Crime contra a Administração Pública

Categoria: Ementas

04/07/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal. Art. 50 da Lei 9.605/98 e Princípio da Insignificância

Categoria: Ementas

04/07/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal Militar. Princípio da Insignificância e Crime Militar

Categoria: Ementas

04/07/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Civil. Familia. Adoção c/c destituição de poder familiar. Adotantes não habilitados. Viabilidade da adoção no caso concreto

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/07/2011 05:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Administrativo. Licitação e contrato administrativo. SESC. Inadimplemento absoluto do contratado. Cláusula penal. Cabimento. Redução do valor

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/07/2011 05:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJCE - Famíla. Interdição. Comprovada incapacidade civil por enfermidade mental. Nomeação de curador sem parentesco com a interditanda. Não obrigatoriedade de a curatela ficar a cargo de membros da família do interdito

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/07/2011 05:30 | TJCE - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Brasil

TJSC - Processo Civil. Execução. Substituição dos bens penhorados pelos fundos líquidos de empresa onde um dos devedores é sócio

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/07/2011 13:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal. Princípio da Insignificância e Exclusão da Tipicidade em Caráter Material

Categoria: Ementas

02/07/2011 13:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal. Princípio da Insignificância: Inaplicabilidade

Categoria: Ementas

02/07/2011 13:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal. RE Criminal: Descaminho e Princípio da Insignificância

Categoria: Ementas

02/07/2011 13:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal. Princípio da Insignificância - Matéria Penal - Aplicabilidade

Categoria: Ementas

01/07/2011 13:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Agráro. Decreto Expropriatório: Transmissão "Mortis Causa" e Partes Ideais

Categoria: Ementas

01/07/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Agráro. Reforma Agrária - Produtividade Fundiária - Controvérsia - Valor das Informações Oficiais - Esbulho Possessório

Categoria: Ementas

01/07/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Agráro. Desapropriação e fundamentos

Categoria: Ementas

01/07/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal. Princípio da insignificância

Categoria: Ementas

01/07/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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