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Jurisprudências
TJDFT - Civil. Família. Conversão de união estável homoafetiva em casamento no Distrito Federal

Categoria: Acordãos inteiro teor

30/06/2011 18:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil. Família. Pedido de exoneração de pensão alimentícia. Ex-esposa. Demonstração da necessidade. Manutenção do ônus alimentício

Categoria: Acordãos inteiro teor

30/06/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMA - Civil. Sucessões. Inventário e partilha. Cessão de direito hereditário. Modificação de situação de fato. Expedição de formal em nome do cessionário. Possibilidade. Fato gerador de tributo

Categoria: Acordãos inteiro teor

30/06/2011 05:45 | TJMA - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Brasil

TJMA - Civil. Ação de adoção. Processo judicial. Dispensa do consentimento. Condições fundamentais ao bem-estar, segurança, educação, saúde e qualidade de vida do mentor. Atendimento. Efetivação da adoção

Categoria: Acordãos inteiro teor

30/06/2011 05:45 | TJMA - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Brasil

STF - Agráro. Reforma Agrária e Notificação (Transcrições)

Categoria: Ementas

30/06/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Agráro. Programa de Arrendamento Rural

Categoria: Ementas

30/06/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Agráro. Desapropriação e Peculato

Categoria: Ementas

30/06/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Agráro. MS. Decreto Expropriatório. Esbulho. Transmissão "Mortis Causa". Partes Ideais

Categoria: Ementas

30/06/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Comercial. Sociedade Limitada. Destituição de sócio. Administrador. Reunião. Quorum. Contrato Social. Alteração contratual

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/06/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil. Ação de ressarcimento. Contrato de seguro. Pessoa jurídica. Transportadora. Segura de carga de terceiros. Inaplicabilidade do CDC. Negativa de pagamento da indenização. Causas excludentes da obrigação

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/06/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil. Desconstituição da personalidade jurídica. Responsabilidade do sócio retirante. Ato praticado após desligamento da sociedade

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/06/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Comercial. Ação de dissolução parcial de sociedade. Esgotamento da via extrajudicial. Descessidade. Mera faculdade conferida ao sócio retirante. Interesse processual de agir

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/06/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSP - Comercial. Direito de empresa. Execução. Constrição sobre quotas da sociedade limitada. Possibilidade. Observância do procedimento específico de liquidação parcial

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/06/2011 05:15 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJSP - Civil. Curatela. Ação ajuizada pelo próprio interessado (enfermidade ou deficiência física). Dispositivo legal que não exige comprometimento mental do curatelado

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/06/2011 05:15 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJRO - Civil. Alimentos. Binômio necessidade/possibilidade. Ônus da prova

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/06/2011 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil. Responsabilidade civil. Noivado. Zona rural. Promessa de casamento. Ruptura injustificada. Noiva grávida. Lesão à honra objetiva e subjetiva. Verificação. Desrespeito ao princípio da boa-fé. Responsabilidade civil configurada

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/06/2011 05:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Comercial. Direito de empresa. Ação de prestação de contas. Administrador da empresa

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/06/2011 05:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil. Família. Reconhecimento de união estável. Impossibilidade. Relacionamento afetivo que se caracteriza como namoro. Ausência de objetivo de constituição de família

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/06/2011 05:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal. Posse de Entorpecente e Insignificância

Categoria: Ementas

26/06/2011 12:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal. Deserção e Princípio da Insignificância

Categoria: Ementas

26/06/2011 12:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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