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Jurisprudências
TJRS - Comercial. Direito de empresa. Ação cautelar inominada. Sociedade limitada. Art. 1.063 do CC/2002. Administração. Reintegração sócio

Categoria: Acordãos inteiro teor

25/06/2011 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Civil. Guarda. desinstitucionalização da menor recolhida em casa de abrigo

Categoria: Acordãos inteiro teor

25/06/2011 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Civil. Doação de ascendente à descendente. Adiantamento da legítima. Colação

Categoria: Acordãos inteiro teor

25/06/2011 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Processo Civil. Ação de cobrança. Documento novo juntado em sede recursal. Inadmissibilidade. Inovação de pedido. Impossibilidade. Princípio da boa-fé. Inobservância. Contrato de seguro

Categoria: Acordãos inteiro teor

25/06/2011 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Administrativo e Constitucional. Direito de greve. Servidor público em estágio probatório. Falta por mais de trinta dias. Demissão. Segurança concedida

Categoria: Ementas

24/06/2011 11:59 | Adalberto Mendes de Oliveira Neto

TJMA - Civil. Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50, CC/2002). A dificuldade em encontrar bens da parte executada, por si só, não autoriza que se adote a desconsideração da pessoa jurídica

Categoria: Acordãos inteiro teor

24/06/2011 05:15 | TJMA - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Brasil

TJSP - Civil. Transporte . Produtos perecíveis (mamões papaya) . Ausência de comunicação à transportadora das condições das mercadorias quando aportaram no exterior - Art. 754, parágrafo único, CC. Prazo decadêncial de dez dias não cumprido

Categoria: Acordãos inteiro teor

24/06/2011 05:15 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJDFT - Civil. Separação judicial litigiosa. Alimentos arbitrados em favor do cônjuge culpado pela separação. Possibilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

24/06/2011 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Processo Civil. Busca e apreensão. Propriedade fiduciária. Validade

Categoria: Acordãos inteiro teor

24/06/2011 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Civil. Responsabilidade civil. Uso indevido do nome. Prejuízo extrapatrimonial. É vedada a utilização do nome alheio com propósito comercial sem a devida autorização

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/06/2011 05:15 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

TJMG - Civil. Procedimento de jurisdição voluntária. Imóvel havido por doação. Cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade. Morte da doadora. Extinção do usufruto vitalício. Subsistência das cláusulas de impenhorabilidade e incomunicabilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/06/2011 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil. Direito de empresa. Ação de cobrança. Responsabilidade sócio retirante. Prazo de 2 anos. Art. 1.032 do CC/2002. Art. 18 do Decreto n. 3.708/1916 c/c parágrafo único do art. 108 da Lei n. 6.404/76. Decadência configurada

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/06/2011 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Comercial. Anulatória. Cooperativa. Quotas-partes de capital. Impenhorabilidade. Não-transmissibilidade a terceiros

Categoria: Acordãos inteiro teor

22/06/2011 11:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Civil. Transferência de guarda de menores para os avós maternos. Necessidade de suprir a ausência dos pais não demonstrada. Finalidade de assegurar benefícios previdenciários

Categoria: Acordãos inteiro teor

22/06/2011 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Civil. Ação cautelar de separação de corpos. União estável. Cabimento. Insuportabilidade da vida em comum

Categoria: Acordãos inteiro teor

22/06/2011 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Civil. Adoção póstuma. Filiação socioafetiva. Cabimento. Demonstrada em vida a vontade inequívoca do falecido em adotar a enteada, com a qual se estabeleceu uma filiação socioafetiva, procede a ação de adoção póstuma

Categoria: Acordãos inteiro teor

22/06/2011 05:15 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

TJDFT - Comercial e Processo Civil. Citação por edital. Validade. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Sócio gerente. Excesso de mandato. Responsabilidade solidaria e ilimitada

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/06/2011 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Civil. Reintegração de Posse. Acolhimento, pelos pais, da filha separada judicialmente. Mera permissão. Recusa de desocupação. Esbulho caracterizado

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/06/2011 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Civil. Reintegração de posse. Esbulho. Posse precária. Ex-cônjuge. Via adequada. Competência

Categoria: Acordãos inteiro teor

21/06/2011 05:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitorial. Eleições 2010. Recurso ordinário. Registro De candidatura. Deputado estadual. Configuração. Inelegibilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

20/06/2011 18:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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