Conteúdo Jurídico

Jurisprudências

TJGO - Comercial. Contratos Comerciais. Ação revisional de contrato c/c depósito incidente. CDC. Capitalização. Comissão de permanência. Cobrança excessiva e indevida

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/02/2011 10:55 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

TJPR - Comercial. Ação de prestação de contas. Ação de dissolução de sociedade pendente. Possibilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/02/2011 10:49 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TJPR - Comercial. Cédula de crédito comercial. Financiamento com o objetivo de incrementar negócios da empresa. Não incidência do código de defesa do consumidor. Hipoteca constituída sobre vários imóveis e suas benfeitorias

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/02/2011 10:47 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TJPR - Comercial. Contrato de cessão da administração de sociedade. Previsão de prazo de aviso prévio para rescisão unilateral do contrato. Vencimento do contrato durante a anegociação de renovação

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/02/2011 10:44 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TJPR - Comercial. Sociedade Limitada. Ação de dissolução de sociedade cumulada com adjudicação e partilha de bem imóvel. Reconhecimento pela instrução processual tratar-se de sociedade em conta de particiapção. Sócias ostensivas e sócia oculta

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/02/2011 10:41 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TJMG - Civil. Contrato. Consignação em pagamento. Compra e venda de imóvel. Inadimplemento. Justa recusa. Falta de prova. Cheque. Devolução ao emitente

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/02/2011 10:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil. Contrato. Agravo de instrumento. Ação anulatória. Revogação de Mandato. Possibilidade de intervenção judicial

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/02/2011 10:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil. Contrato. Locação. Despejo e cobrança de aluguéis. Cumulação de multa compensatória e moratória. Possibilidade. Cobrança da obrigação principal. Impossibilidade de se pleitear o pagamento da multa rescisória

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/02/2011 10:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil. Família. Separação judicial. Cônjuge. Alimentos. Dever de mútua assistência. Fixação. Respeito ao binômio necessidade/possibilidade. Desconto em folha de pagamento. Empréstimo contraído em benefício da família. Dedução

Categoria: Acordãos inteiro teor

11/02/2011 10:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processo Civil. Agravo regimental. Ação anulatória. Pretensão de desconstituição de acórdão que extinguiu o processo sem o julgamento de seu mérito. Descabimento. Inadmissibilidade da ação anulatória proposta. Indeferimento da inicial

Categoria: Ementas

30/01/2011 16:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Constitucional. Ministério Público em defesa de direitos de indígenas em face de omissão da Funai. Possibilidade. Precedentes STJ. Litisconsorte obrigado à abstenção de atuação em área indígena estipulada em ato administrativo como isolada

Categoria: Ementas

17/01/2011 17:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativa. Responsabilidade civil. Alegação de destruição de correspondência por culpa do agente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Pedido de indenização por danos morais e materiais

Categoria: Ementas

17/01/2011 17:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativa. Concurso público. Preliminar de falta de interesse processual. Improcedência. Juiz federal. Prática forense. Momento da exigência

Categoria: Ementas

17/01/2011 16:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Improbidade Administrativa. Perda do cargo público. Proporcionalidade. Especial gravidade das condutas reputadas ímprobas.

Categoria: Ementas

17/01/2011 15:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Reexame do conjunto fático-probatório dos autos. Improbidade administrativa. Recebimento da petição inicial. Aplicação do princípio do in dubio pro societate

Categoria: Ementas

17/01/2011 15:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário. Importação de mercadorias estrangeiras. Não-apresentação (quando da visita aduaneira) do 'Manifesto de Carga'. Apreensão/retenção; regime especial de fiscalização; e perdimento (eventual)

Categoria: Ementas

14/01/2011 09:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário. Débitos constantes de processo administrativo com pedido de compensação. Certidão positiva de débito com efeito de negativa. Expedição. Possibilidade

Categoria: Ementas

14/01/2011 09:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil. Ação rescisória. Ação de despejo. Pretensão indenizatória por edificação realizada nos terrenos locados. Cláusula de renúncia. Legalidade. Precedentes do STJ. Violação a literal dispositivo de lei. Inexistência

Categoria: Ementas

14/01/2011 09:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Penal e Processual Penal. Habeas corpus. Peculato. Ajuda de custo para deslocamento: não-efetivação. Sistemática legal

Categoria: Ementas

14/01/2011 09:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Tributário. Falsa declaração de bagagem. Multa. Art. 57 da Lei 9.532/97. Legalidade.

Categoria: Ementas

14/01/2011 09:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Jurisprudências

TJGO - Comercial. Contratos Comerciais. Ação revisional de contrato c/c depósito incidente. CDC. Capitalização. Comissão de permanência. Cobrança excessiva e indevida

TJPR - Comercial. Ação de prestação de contas. Ação de dissolução de sociedade pendente. Possibilidade

TJPR - Comercial. Cédula de crédito comercial. Financiamento com o objetivo de incrementar negócios da empresa. Não incidência do código de defesa do consumidor. Hipoteca constituída sobre vários imóveis e suas benfeitorias

TJPR - Comercial. Contrato de cessão da administração de sociedade. Previsão de prazo de aviso prévio para rescisão unilateral do contrato. Vencimento do contrato durante a anegociação de renovação

TJPR - Comercial. Sociedade Limitada. Ação de dissolução de sociedade cumulada com adjudicação e partilha de bem imóvel. Reconhecimento pela instrução processual tratar-se de sociedade em conta de particiapção. Sócias ostensivas e sócia oculta

TJMG - Civil. Contrato. Consignação em pagamento. Compra e venda de imóvel. Inadimplemento. Justa recusa. Falta de prova. Cheque. Devolução ao emitente

TJMG - Civil. Contrato. Agravo de instrumento. Ação anulatória. Revogação de Mandato. Possibilidade de intervenção judicial

TJMG - Civil. Contrato. Locação. Despejo e cobrança de aluguéis. Cumulação de multa compensatória e moratória. Possibilidade. Cobrança da obrigação principal. Impossibilidade de se pleitear o pagamento da multa rescisória

TJMG - Civil. Família. Separação judicial. Cônjuge. Alimentos. Dever de mútua assistência. Fixação. Respeito ao binômio necessidade/possibilidade. Desconto em folha de pagamento. Empréstimo contraído em benefício da família. Dedução

TRF1 - Processo Civil. Agravo regimental. Ação anulatória. Pretensão de desconstituição de acórdão que extinguiu o processo sem o julgamento de seu mérito. Descabimento. Inadmissibilidade da ação anu­latória proposta. Indeferimento da inicial

TRF1 - Constitucional. Ministério Público em defesa de direitos de indígenas em face de omissão da Funai. Possibilidade. Precedentes STJ. Litisconsorte obrigado à abstenção de atuação em área indígena estipulada em ato administrativo como isolada

TRF1 - Administrativa. Responsabilidade civil. Alegação de destruição de correspondência por culpa do agente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Pedido de indenização por danos morais e materiais

TRF1 - Administrativa. Concurso público. Preliminar de falta de interesse processual. Improcedência. Juiz federal. Prática forense. Momento da exigência

STJ - Administrativo. Improbidade Administrativa. Perda do cargo público. Proporcionalidade. Especial gravidade das condutas reputadas ímprobas.

STJ - Administrativo. Reexame do conjunto fático-probatório dos autos. Improbidade administrativa. Recebimento da petição inicial. Aplicação do princípio do in dubio pro societate

TRF1 - Tributário. Importação de mercadorias estrangeiras. Não-apresentação (quando da visita aduaneira) do 'Manifesto de Carga'. Apreensão/retenção; regime especial de fiscaliza­ção; e perdimento (eventual)

TRF1 - Tributário. Débitos constantes de processo administrativo com pedido de com­pensação. Certidão positiva de débito com efeito de negativa. Expedição. Possibilidade

TRF1 - Processual Civil. Ação rescisória. Ação de despejo. Pretensão indenizatória por edificação realizada nos terrenos locados. Cláusula de renúncia. Legalidade. Precedentes do STJ. Violação a literal dispositivo de lei. Inexistência

TRF1 - Penal e Processual Penal. Habeas corpus. Peculato. Ajuda de custo para deslocamento: não-efetivação. Sistemática legal

TRF1 - Administrativo. Tributário. Falsa declaração de bagagem. Multa. Art. 57 da Lei 9.532/97. Legalidade.

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Acordãos inteiro teor (1649)

Administrativo (133)

Agrário (1)

Ambiental (1)

Civil (175)

Comercial (19)

Constitucional (7)

Consumidor (2)

Eleitoral (7)

Ementas (2082)

Indiferente (1)

Militar (2)

Penal (212)

Penal e proc. penal militar (3)

Previdenciário (18)

Processo Civil (434)

Processo do Trabalho (9)

Processo Penal (160)

Trabalhista (650)

Tributário e Processo Tributário (136)

TRF1 - Processo Civil. Agravo regimental. Ação anulatória. Pretensão de desconstituição de acórdão que extinguiu o processo sem o julgamento de seu mérito. Descabimento. Inadmissibilidade da ação anulatória proposta. Indeferimento da inicial

TRF1 - Tributário. Importação de mercadorias estrangeiras. Não-apresentação (quando da visita aduaneira) do 'Manifesto de Carga'. Apreensão/retenção; regime especial de fiscalização; e perdimento (eventual)

TRF1 - Tributário. Débitos constantes de processo administrativo com pedido de compensação. Certidão positiva de débito com efeito de negativa. Expedição. Possibilidade