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Jurisprudências
TJMT - Penal. Maria da Penha. Medidas protetivas aplicada em favor do homem. Possibilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

14/10/2010 18:37 | TJMT - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso Brasil

STJ - Processo Penal. MP não pode obter quebra de sigilo no exterior por meio de colaboração jurídica

Categoria: Acordãos inteiro teor

14/10/2010 18:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Contratos. Seguro. Ação de indenização. Mora. Rescisão unilateral. Cláusula abusiva. Sinistro

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/10/2010 11:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Contratos. Seguro. Invalidez total e permanente. Conceito. Cláusulas limitativas. Nulidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/10/2010 11:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Contratos. Seguro de veículo. Roubo de caminhão. Cerceamento de defesa. Temática rechaçada. Indenização pelo valor determinado

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/10/2010 11:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Contratos. Seguro. Ação de cobrança. Subtração de aumóvel. Dúvida quanto ao local da comunicação à autoridade policial paraguaia e brasileira. Documentos estrangeiros redigidos em língua espanhola. Ata de denúncia traduzida por tradutor

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/10/2010 11:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Condominio edilício. Ação declaratória de nulidade de minuta de convenção do condomínio c/c consignação em pagamento. Improcedênca no juízo a quo. Inconformismo. Minuta de convenção do condomínio

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/10/2010 11:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Condominios. Condomínio edilício. Inércia do síndico em convocar assembléia. O condômino pode requerer sua convocação judicialmente

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/10/2010 11:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Civil. Condominios. Agravo retido. Pagamento de Taxas de condomínio. Presunção de quitação. Não aplicabilidade do art. 322 do CC/2002

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/10/2010 11:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJPR. Civil. Contratos. Compra e venda. Condomínio. Direito de preferência. Interpretação do art. 504 do CC/2002. Precedentes

Categoria: Acordãos inteiro teor

12/10/2010 11:21 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TJSC - Civil. Seguro. Ação de cobrança. Cerceamento de defesa. Proeminal rechaçada. Seguro de vida. Indenização por morte

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/09/2010 21:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Seguro. Negativa de cobertura. Ação de cobrança. Recurso da ré. Responsabilidade de corretor. Irrelevância. Eventual direito de regresso

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/09/2010 21:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Seguro. Ação de cobrança. Seguro de vida. Indenização por morte. Negativa de pagamento baseada na existência de doença preexistente

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/09/2010 21:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Seguro. Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c/c constituição de obrigação de fazer c/c reparação de danos morais c/c consignação em pagamento

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/09/2010 21:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de indenização de lucros cessantes. Acidente de trânsito. Acordo extrajudicial. Quitação dos prejuízos materiais, morais e corporais. Lucro cessantes não incluídos

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/09/2010 21:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Habilitação de crédito em inventário. Credor de cônjuge de herdeira, casados em regime de comunhão universal de bens. Sentença resolutiva de mérito

Categoria: Acordãos inteiro teor

28/09/2010 21:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de interdição. Curatela deferida à pessoa estranha à ordem de preferência. Possibilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/09/2010 11:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Indenização securitária. Instituição por cooperativa de trabalhadores de Fundo de Seguro de Vida próprio. Obrigação de indenizar pela morte do associado

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/09/2010 10:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil/Comercial. Título de crédito. Enriquecimento sem causa. Duplicata paga em cartório. Proibição de cobrança da correção monetária

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/09/2010 10:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Processo Civil. Ação de interdição c/c nomeação de curadora interposta pela avó materna. Menor de quinze anos de idade que sofre de síndrome de asperger. Pedido juridicamente impossível

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/09/2010 10:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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