Conteúdo Jurídico

Jurisprudências

TJSC - Civil. Família. Revisional de alimentos. Prole superveniente. Diminuição dos rendimentos do alimentante comprovada. Redução do valor do encargo alimentar

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/09/2010 21:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Família. Ação de exoneração de alimentos. Quantum estabelecido em acordo homologado em juízo. Dedicação exclusiva ao lar e aos filhos na constância do patrimonio

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/09/2010 21:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Família. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Reconhecimento da paternidade. Predendida a minoração da verba alimentar estabelecida em sentença

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/09/2010 21:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Família. Alimentos. Pensão alimentícia. Pedido de redução. Ausência de prova da impossibilidade em arcar com o pagamento da importancia fixada

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/09/2010 21:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Família. Alimentos provisórios fixados em benefício de ex-mulher. Cassação. Inconformismo. Necessidade alimentar. Aptidão para o trabalho. Patrimônio considerável. Dever de auto-sustento. Alegação afastada

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/09/2010 21:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Família. A enumeração legal é taxativa no que se refere a obrigação de prestar alimentos

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/09/2010 20:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Família. União estável. Alimentos provisórios. Binômio necessidade/possibilidade. Cônjuge varão que foi retirado do lar conjugal e encontra-se desempregado. Cônjuge virago que permaneceu na residência, possuindo renda própria

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/09/2010 20:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Família. Alimentos. Exoneração em relação à ex-mulher. Procedência. Inconformismo. Idade avançada. Impossibilidade de auto-sustento. Benefício de aposentadoria do alimentante

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/09/2010 20:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Família. Alimentos. Cônjuge e fiho. Fixação em 4 salarios para filho e em 2 para ex-esposa. Verba da ex-esposa com termo final em 2 anos

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/09/2010 20:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação declaratória de existência de união estável. Falecimento do companheiro. Pedido para permanência na posse da administração dos bens do de cujus

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/09/2010 20:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Terrenos de marinha e acrescidos. Área do antigo "Braso Morto" do rio Tramandaí. Imóveis de propriedade da União

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/09/2010 10:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Das provas do casamento. O art. 1.544 do CC/2002 não afastou a aplicação do art. 13 da LICC e o art. 32 da LRP limitou o prazo para seu registro no Brasil

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/09/2010 10:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Capacidade civil plena. Tem início a zero hora do primeiro dia seguinte àquele em que a pessoa completou seu décimo oitavo aniversário. Arts. 4º e 5º do CC/2002. Direito intertemporal. Interpretação

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/09/2010 10:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de indenização por danos morais. Recurso da autora. Ausência de preparo. Deserção. Não conhecimento do recurso

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/09/2010 10:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Anulação de ato jurídico por erro. Vício não demonstrado. Requisito da escusabilidade, ademais, inexistente

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/09/2010 10:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Condomínio edilício. Ação declaratória de nulidade de minuta de convenção do condomínio c/c consignação em pagamento. Improcedência no juízo a quo. Inconformismo

Categoria: Acordãos inteiro teor

22/09/2010 13:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Usucapião ordinário. Art. 1.242 do CC/2002. Interpretação. Justo título. Compromisso de compra e venda

Categoria: Acordãos inteiro teor

22/09/2010 13:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil. Usucapião. Atos de mera detenção ou tolerância não induzem posse ad usucapionem

Categoria: Acordãos inteiro teor

22/09/2010 13:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMS - Civil. Da usucapião. O art. 1.240 do CC/2002 somente veda o usucapião urbano de área superior a 250m², o que não significa dizer que se a área de 250m² estiver localizada dentro de uma área maior, não seja possível usucapi-la

Categoria: Acordãos inteiro teor

22/09/2010 13:04 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

STJ - Civil. Antecipação de tutela. Impugnação exclusivamente aos dispositivos de direito material. Possibilidade. Fracionamento de hipoteca

Categoria: Acordãos inteiro teor

22/09/2010 13:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Jurisprudências

TJSC - Civil. Família. Revisional de alimentos. Prole superveniente. Diminuição dos rendimentos do alimentante comprovada. Redução do valor do encargo alimentar

TJSC - Civil. Família. Ação de exoneração de alimentos. Quantum estabelecido em acordo homologado em juízo. Dedicação exclusiva ao lar e aos filhos na constância do patrimonio

TJSC - Civil. Família. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Reconhecimento da paternidade. Predendida a minoração da verba alimentar estabelecida em sentença

TJSC - Civil. Família. Alimentos. Pensão alimentícia. Pedido de redução. Ausência de prova da impossibilidade em arcar com o pagamento da importancia fixada

TJSC - Civil. Família. Alimentos provisórios fixados em benefício de ex-mulher. Cassação. Inconformismo. Necessidade alimentar. Aptidão para o trabalho. Patrimônio considerável. Dever de auto-sustento. Alegação afastada

TJSC - Civil. Família. A enumeração legal é taxativa no que se refere a obrigação de prestar alimentos

TJSC - Civil. Família. União estável. Alimentos provisórios. Binômio necessidade/possibilidade. Cônjuge varão que foi retirado do lar conjugal e encontra-se desempregado. Cônjuge virago que permaneceu na residência, possuindo renda própria

TJSC - Civil. Família. Alimentos. Exoneração em relação à ex-mulher. Procedência. Inconformismo. Idade avançada. Impossibilidade de auto-sustento. Benefício de aposentadoria do alimentante

TJSC - Civil. Família. Alimentos. Cônjuge e fiho. Fixação em 4 salarios para filho e em 2 para ex-esposa. Verba da ex-esposa com termo final em 2 anos

TJSC - Civil. Ação declaratória de existência de união estável. Falecimento do companheiro. Pedido para permanência na posse da administração dos bens do de cujus

STJ - Administrativo. Terrenos de marinha e acrescidos. Área do antigo "Braso Morto" do rio Tramandaí. Imóveis de propriedade da União

TJSC - Civil. Das provas do casamento. O art. 1.544 do CC/2002 não afastou a aplicação do art. 13 da LICC e o art. 32 da LRP limitou o prazo para seu registro no Brasil

TJSC - Civil. Capacidade civil plena. Tem início a zero hora do primeiro dia seguinte àquele em que a pessoa completou seu décimo oitavo aniversário. Arts. 4º e 5º do CC/2002. Direito intertemporal. Interpretação

TJSC - Civil. Ação de indenização por danos morais. Recurso da autora. Ausência de preparo. Deserção. Não conhecimento do recurso

TJSC - Civil. Anulação de ato jurídico por erro. Vício não demonstrado. Requisito da escusabilidade, ademais, inexistente

TJSC - Civil. Condomínio edilício. Ação declaratória de nulidade de minuta de convenção do condomínio c/c consignação em pagamento. Improcedência no juízo a quo. Inconformismo

TJSC - Civil. Usucapião ordinário. Art. 1.242 do CC/2002. Interpretação. Justo título. Compromisso de compra e venda

TJMG - Civil. Usucapião. Atos de mera detenção ou tolerância não induzem posse ad usucapionem

TJMS - Civil. Da usucapião. O art. 1.240 do CC/2002 somente veda o usucapião urbano de área superior a 250m², o que não significa dizer que se a área de 250m² estiver localizada dentro de uma área maior, não seja possível usucapi-la

STJ - Civil. Antecipação de tutela. Impugnação exclusivamente aos dispositivos de direito material. Possibilidade. Fracionamento de hipoteca

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