Categoria: Penal e processo penal
26/07/2024 04:38 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante por Constrangimento Ilegal e Concessão de Alvará de Soltura...
26/07/2024 04:36 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Correção de Nome Materno em Processo para Regularização de Documentos Pessoais...
25/07/2024 04:48 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Liberdade Imediata para Paciente Vítima de Coação Ilegal...
25/07/2024 04:46 | Conteúdo Jurídico
Ofício da Defensoria Pública à Tabelião do 4º Ofício de Registro de Distribuição...
24/07/2024 04:42 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Reversão de Regressão Indevida de Regime em Pena Restritiva de Direitos para Regime Semiaberto...
24/07/2024 04:41 | Conteúdo Jurídico
Solicitação do Juiz de Plantão para Termo de Entrega pelo Instituto Padre Severino**...
23/07/2024 04:21 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Liberdade Imediata por Flagrante Ilegal e Falta de Fundamentação na Decretação da Prisão Preventiva...
23/07/2024 04:20 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Implementação de Medidas Psicossociais para Progressão de Regime Carcerário...
22/07/2024 04:42 | Conteúdo Jurídico
Excesso de Prazo na Instrução Processual e Constrangimento Ilegal do Paciente...
22/07/2024 04:41 | Conteúdo Jurídico
Ordem Judicial para Entrega das Menores à Escola Santos Dumont Durante Plantão Noturno...
21/07/2024 07:09 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Isenção de Custas para Regularização de Situação junto à Polícia Federal...
21/07/2024 07:07 | Conteúdo Jurídico
Impugnação de Citação por Edital e Condenação à Revelia por Falta de Diligência na Localização do Réu...
20/07/2024 06:01 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Defensor Público para o 3º Ofício de Registro de Distribuição em Nome de ...
20/07/2024 05:59 | Conteúdo Jurídico
Documento apresentado pela vítima é considerado falso por sentença transitada em julgado. Requer-se remessa ao Ministério Público para providências cabíveis ...
19/07/2024 04:34 | Conteúdo Jurídico
Pedido do Defensor Público à Tabelião do 2º Ofício de Registro de Distribuição para Mauro Barbosa Rodriguez, com Isenção de Custas e Emolumentos...
19/07/2024 04:32 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Liberdade Imediata para André perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Distribuído por Dependência à Oitava Câmara Criminal...
18/07/2024 04:46 | Conteúdo Jurídico
18/07/2024 04:44 | Conteúdo Jurídico
Contestação de Ação Policial e Imposição de Prisão Relacionada a Veículo Adquirido em Rifa...
17/07/2024 04:45 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Isenção de Custas para Regularização de Situação Junto à Polícia Federal...
17/07/2024 04:41 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Liberdade Provisória para Paciente Preso em Flagrante por Furto Tentado...