Categoria: Trabalhista
21/05/2025 04:50 | Conteúdo Jurídico
Com Fulcro no Art. 265, I, do CPC C/C Art. 769 da CLT – Anexado Laudo Médico...
20/05/2025 03:46 | Conteúdo Jurídico
Autorização para Leilão Judicial do Imóvel Ofertado pelo Executado nos Termos do Art. 706 do CPC...
19/05/2025 04:53 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Anulação da Penhora por Tratar-se de Residência Própria do Casal – Ausência de Intimação Regular dos Ocupantes...
18/05/2025 10:34 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Sobrestamento em Razão de Enchentes que Comprometem a Colheita de Provas (Art. 265, V, do CPC c/c Art. 769 da CLT)...
16/05/2025 04:11 | Conteúdo Jurídico
Impugnação ao Reconhecimento da Prescrição em Ação de Diferença da Multa de 40% do FGTS Decorrente dos Expurgos Inflacionários...
15/05/2025 18:55 | Conteúdo Jurídico
Requerimento Conjunto das Partes com Fundamento no Art. 265, II, do CPC e Art. 769 da CLT em Razão de Tratamento Médico no Exterior...
14/05/2025 04:21 | Conteúdo Jurídico
Requerimento com Fundamento no Art. 408, Inciso I, do CPC, em Razão de Falecimento da Testemunha Arrolada...
13/05/2025 04:25 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Inclusão do Requerente no Polo Passivo em Razão de Sucessão Empresarial Nos Termos do Art. 42 do CPC c/c Art. 769 da CLT...
12/05/2025 04:39 | Conteúdo Jurídico
Requerimento com Fundamento no Art. 15 do CPC e Art. 8º, Parágrafo Único, da CLT em Decorrência de Ofensas Irrelevantes ao Mérito da Lide...
10/05/2025 09:17 | Conteúdo Jurídico
Impugnação a Ato Judicial que Impediu o Livre Exercício da Advocacia em Audiência Trabalhista...
09/05/2025 04:32 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Intimação do Mandante para Nomeação de Novo Patrono, nos Termos do Art. 45 do CPC c/c Art. 8º, Parágrafo Único, da CLT...
07/05/2025 04:40 | Conteúdo Jurídico
Requerimento do Reclamado para Verificação de Insalubridade em Reclamação Trabalhista...
07/05/2025 04:24 | Conteúdo Jurídico
Propositura com Fundamentação no Art. 798 do CPC em Face de Execução Trabalhista em Curso e Risco de Prejuízo Irreparável...
06/05/2025 04:45 | Conteúdo Jurídico
Requerimento De Apuração Do Valor Da Condenação Nos Termos Do Art. 879 Da CLT, Com Inclusão De Contribuição Previdenciária...
05/05/2025 17:58 | Conteúdo Jurídico
Apresentação do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho em Atendimento a Despacho Judicial...
04/05/2025 07:20 | Conteúdo Jurídico
Cumprimento de Determinação Judicial Proferida em Audiência Trabalhista...
02/05/2025 15:35 | Conteúdo Jurídico
Apresentação de Carteiras de Trabalho para Comprovação de Renda em Ação de Investigação de Paternidade...
30/04/2025 03:26 | Conteúdo Jurídico
Reclamada apresenta planilha de liquidação nos termos do art. 879 da CLT, em cumprimento ao despacho judicial e com base nos parâmetros fixados na sentença....
29/04/2025 06:03 | Conteúdo Jurídico
Verificação In Loco de Condições de Trabalho – Art. 440 do CPC c/c Art. 8º, Parágrafo Único, da CLT...
28/04/2025 04:30 | Conteúdo Jurídico
Requerimento De Certidão De Documento Juntado Aos Autos...