Categoria: Penal e processo penal
13/09/2023 05:05 | Conteúdo Jurídico
O Acusado foi abordado por uma blitz policial. Ao procederem a uma revista, os policiais militares encontraram em poder do ora Defendente um revólver...
Categoria: Penal e processo penal
12/09/2023 05:07 | Conteúdo Jurídico
Diante da incapacidade financeira daquela empresa em honrar os compromissos financeiros, o Acusado firmou pacto de assunção de dívida, onde convencionou-se que este pagaria, a partir de então, o débito...
Categoria: Penal e processo penal
11/09/2023 05:07 | Conteúdo Jurídico
Segundo o relato fático contido na peça acusatória, no dia xx de novembro do ano de yyyy, por volta das 21:00h, através de longa investigação levado à cabo pela Polícia Civil deste Estado, com apoio de Polícia Militar...