Pedido de Purgação da Mora na Ação de Busca e Apreensão: Considerações sobre a Tempestividade e Valores a serem Purgados

Análise Detalhada dos Prazos e Custos Associados à Purgação da Mora na Ação de Busca e Apreensão proposta pelo Banco ___________ S/A contra ...

Pedido de Alvará Judicial para Levantamento de Valores para Custeio de Funeral e Despesas Emergenciais

Requerimento para Autorização Judicial visando a Obtenção de Recursos Necessários ao Pagamento de Despesas Funerárias e Compromissos Urgentes após o Óbito do De Cujus...

Pedido de Alvará Judicial para Contrair Débitos e Assinar Documentos Bancários no Âmbito do Inventário

Requerimento Específico para Autorizar a Inventariante a Representar o Espólio perante o Banco e Praticar Atos Necessários aos Negócios e Financiamentos do Falecido...

Impugnação Administrativa de Notificação Fiscal de Lançamento de Débito: Defesa e Comprovação de Compensações Legais

Defesa administrativa da empresa (Nome da Empresa) em resposta à Notificação Fiscal de Lançamento de Débito, sustentando a legalidade das compensações realizadas em decorrência de liminar judicial e decisão do Supremo Tribunal Federal (ADIn 1.102). Demonstração detalhada dos fatos e do direito que amparam a improcedência da notificaçã...

Contestação e Reconvenção em Processo Trabalhista: Defesa e Pleito de Contrapartida

Resposta formal à Reclamação Trabalhista apresentada por ________, com contestação detalhada dos pontos elencados, seguida de pedido de reconvenção por parte da Reclamada, apontando fatos e fundamentos jurídicos. Pleito pela improcedência da reclamatória e condenação do reclamante nos termos da reconvenção....

Requerimento Administrativo de Atualização do CNIS: Regularização de Dados Previdenciários

Documento formal para solicitação de correção e atualização de informações no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), visando a regularização de dados cadastrais e previdenciários do segurado....

Requerimento de Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS): Acesso às Contribuições e Vínculos Empregatícios do Segurado

Solicitação formal para obtenção da relação de contribuições e vínculos empregatícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais, visando a transparência e o controle dos registros previdenciários....

Pedido de Revogação de Prisão Preventiva: Garantia dos Direitos Individuais e Ausência de Fundamentação Adequada

Réu primário, acusado de estupro de vulnerável, busca revogação de prisão preventiva baseada em fundamentação genérica e ausência de periculosidade concreta. Impactos das Mudanças do Pacote Anticrime na Legítima Defesa e no Tempo Máximo de Cumprimento de Pena....

Ação de Rescisão Contratual com Restituição de Crédito: Consórcio de Veículos

Requerente busca a devolução de parcelas pagas, devidamente atualizadas, em face da desistência e encerramento do grupo consorcial...

Ação Revisional de Contrato de Cartão de Crédito com Pedido de Tutela Antecipada

Anulação de Encargos Abusivos e Regularização Contratual na Relação Jurídica entre _______________ e Empresa________________ de Cartão de Crédito S/A...

Ação Revisional de Contrato Bancário com Pedido de Tutela Antecipatória de Urgência

Pleito de Revisão Contratual e Exibição de Documentos com Fundamentação na Confissão Ficta e Normativas do Banco Central...

Pedido de Alvará Judicial para Transferência de Veículo em Processo de Inventário

Solicitação de Autorização Judicial para Transferência de Propriedade do Automóvel do De Cujus em Benefício da Família...

Pedido de Alvará Judicial para Outorga de Escritura em Processo de Inventário

Requerimento de Autorização para Emissão do Alvará Judicial, Viabilizando a Outorga da Escritura ao Adquirente do Imóvel no Inventário do Sr.(a) ____________...

Requerimento de Revogação da Prisão Preventiva: Garantia dos Princípios Constitucionais e Legais

Primariedade, Bons Antecedentes e Necessidade Excepcional da Prisão: Uma Análise Detalhada para a Revogação do Mandado de Prisão Preventiva...

Impugnação ao Auto de Infração de ICMS: Retificação de Valores e Correção de Equívocos

Análise Detalhada dos Fatos e Fundamentação Legal para Ajuste do Débito Tributário...

Acordo Extrajudicial Trabalhista: Conciliação entre Reclamante e Reclamada

Homologação Judicial para Extinção do Processo e Quitação Recíproca...

Ação de Cumprimento de Sentença: Requerimento de Nova Tentativa de Bloqueio Online e Intimação da Operadora Ré

Em busca da Efetividade Judicial: Autora solicita medidas para garantir o pagamento de débito conforme determinação judicial....

Ação Judicial Urgente: Pedido de Internação Emergencial para Tratamento de Dependência Química

Defesa da Vida e Saúde: Busca por Tutela Jurídica diante da Recusa de Plano de Saúde em Custear Tratamento Involuntário de Doença Grave*...

Ação Revisional de Contrato Bancário: Pleito de Revisão dos Encargos Contratuais e Depósito Judicial

Francisco das Quantas versus Banco _______ S/A - Pedido de Revisão das Taxas e Encargos Contratuais e Discussão sobre a Viabilidade do Depósito Judicial Incontroverso...

Ação Revisional de Contrato Bancário: Pedido de Exibição de Documentos e Tutela Antecipatória

Francisco das Quantas versus Banco ________ S/A - Contestação da Instituição Financeira e Fundamentos para Revisão Contratual...