Réplica em Ação de Obrigação de Fazer: Impugnação das Alegações do Réu

Autora Requer Inversão do Ônus da Prova e Declaração de Nulidade de Cláusulas Abusivas com Base no Código de Defesa do Consumidor...

Impugnação à Execução de Sentença

Contestação fundamentada na nulidade da citação e na inexigibilidade do título, conforme o art. 475-L do CPC....

Pedido de Substituição de Testemunha em Ação Civil

Requerimento de substituição de testemunha impossibilitada de depor, com base no art. 408 do CPC, e solicitação de intimação da nova testemunha indicada....

Ação de Concessão de Aposentadoria por Idade - Modelo IV

Pedido de concessão de aposentadoria por idade, com reconhecimento das contribuições suficientes e do direito ao benefício desde a data do requerimento administrativo indevidamente negado....

Ação de Consignação em Pagamento - Rescisão de Contrato de Trabalho

Depósito Judicial de Verbas Rescisórias Devido à Injustificada Ausência do Empregado na Homologação Trabalhista...

Ação Ordinária de Concessão de Aposentadoria por Idade - Trabalhador Rural

Requerimento Judicial para Reconhecimento do Direito ao Benefício Previdenciário com Base no Art. 7º, Inciso XXIV, da Constituição Federal e Legislação Previdenciária Vigente...

Agravo em Execução Penal - Recurso contra Decisão de Indeferimento de Trabalho Externo

Pedido de Reconsideração de Sentença e Correção de Cálculo de Pena com Inclusão de Remição para Autorização de Trabalho Externo...

Pedido de Comutação de Pena e Concessão de Saída Temporária

Requerimento de Redução de Pena e Autorização para Saída Temporária para Celebração do Natal junto à Família...

Ação de Responsabilidade Civil por Danos Morais e Materiais

Requerimento de Gratuidade Processual e Indenização por Conduta Abusiva do Empregador e Seguradora...

Relatório das Causas e Circunstâncias da Falência

Exposição Circunstanciada do Administrador Judicial com Análise dos Fatores Contribuintes, Procedimentos do Devedor e Atos da Massa Falida...

Depósito de Rol de Testemunhas - Processo Civil - Modelo II

Pedido de Intimação de Testemunhas para Audiência com Observância do Prazo Legal...

Apresentação do Rol de Testemunhas - Processo Civil - Modelo I

Pedido de Intimação de Testemunhas para Audiência em Ação de Rito Sumário...

Aditamento à Reclamação Trabalhista

Pedido de Retificação da CTPS, Pagamento de Horas Extras e Reflexos em Verbas Rescisórias, Com Fulcro na Irregularidade dos Pagamentos "Por Fora" e Jornada Excedente....

Ação de Reajuste de Aposentadoria por Idade

Pedido de Correção dos Benefícios Previdenciários com Base na Irredutibilidade do Valor e na Súmula 260/TRF....

Pedido de Citação por Edital em Ação Penal Privada

Solicitação de Citação do Réu Desconhecido por Edital com Base no Art. 361 do Código de Processo Penal....

Contra-Razões ao Agravo em Execução Penal

Defesa pela Manutenção de Decisão que Reconheceu o Direito à Progressão de Regime, Contestando Recurso Ministerial sem Fundamento Jurídico....

Réplica em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço com Pedido de Antecipação de Tutela

Contestação à Negativa de Cobertura de Internação de Urgência e Emergência em Contrato de Plano de Saúde, com Pedido de Procedência da Ação....

Ação de Execução para Entrega de Coisa Incerta - Produto Agrícola

Requerimento de Execução de Confissão de Dívida e Entrega de Safra de Soja, com Base no Art. 627, § 1º do CPC....

Pedido de Suspensão do Processo por Acordo de Composição Amigável

Requerimento de Suspensão Processual com Base no Art. 265, II, do CPC, em Razão de Negociações Amigáveis Entre as Partes....

Recurso Ordinário contra Sentença de Improcedência em Reclamação Trabalhista

Apelação pela Reforma Integral de Decisão que Negou Direitos Relacionados à Estabilidade de Representante da CIPA e Pedido de Danos Morais...