Réplica em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço com Pedido de Tutela Antecipada

Contestação das Alegações de Inaplicabilidade do CDC e Lei dos Planos de Saúde em Contratos Anteriores à Vigência das Normas...

Pedido de Recuperação Judicial em Resposta ao Pedido de Falência

Solicitação de Suspensão do Processo de Falência com Base no Art. 5º da Lei 11.101/05, Visando à Reestruturação e Continuidade Empresarial...

Ação de Separação Judicial Litigiosa por Incapacidade Mental Prolongada - Modelo III

Pedido de Dissolução Matrimonial com Base no Art. 5º, § 2º, da Lei 6.515/77 – Inviabilidade de Vida em Comum Devido à Enfermidade Grave...

Ação de Separação Judicial Litigiosa – Pedido com Base na Inviabilidade de Convivência - Modelo II

Petição com Fundamentação no Art. 5º, § 1º, da Lei 6.515/77 – Relato de Ruptura Prolongada e Requerimentos Consequentes...

Petição Inicial de Separação Judicial Litigiosa - Modelo I

Ação Ordinária com Fundamento na Lei 6.515/77, Art. 5º, Caput – Exposição de Fatos e Requerimentos Decorrentes da Ruptura da Vida Conjugal...

Ação de Consignação em Pagamento de Verbas Rescisórias

Pedido de Quitação de Obrigações Trabalhistas em Face de Recusa do Empregado Doméstico ao Recebimento das Verbas Rescisórias....

Pedido de Concessão de Aposentadoria Rural por Idade

Ação Proposta em Face do INSS para Reconhecimento de Direito com Base em Regime de Economia Familiar e Anos de Serviço Rural....

Avaliação de Sanidade Mental em Processo Criminal

Quesitos para Exame Psiquiátrico do Acusado com Base no Art. 26 do Código Penal....

Pedido de Arquivamento de Queixa por Perempção

Solicitação de Extinção da Ação Penal Privada em Razão da Inércia do Querelante Conforme Art. 60, Inciso I, do Código de Processo Penal....

Réplica à Contestação em Ação de Obrigação de Fazer

Contestação da Defesa e Pedido de Inversão do Ônus da Prova em Face de Cláusulas Abusivas e Descumprimento Contratual por Parte da Seguradora....

Pedido de Recuperação Judicial

Solicitação de Recuperação Judicial para Superação da Crise Econômico-Financeira e Preservação da Atividade Empresarial Conforme a Lei nº 11.101/2005....

Execução de Prestação Alimentícia com Pedido de Prisão Civil

Cumprimento de Decisão Judicial para Pagamento de Pensão Alimentícia em Atraso nos Termos do Art. 733 do CPC....

Pedido de Homologação de Separação Judicial Consensual

Casamento sob Regime de Comunhão de Bens – Acordo Amigável para Dissolução do Vínculo Matrimonial e Partilha de Bens....

Ação Revisional de Adicional de Insalubridade

Pedido de Revisão do Grau de Insalubridade Devido à Mudança das Condições de Trabalho...

Ação Ordinária Revisional por Tempo de Serviço Rural

Pedido de Revisão de Aposentadoria com Base na Comprovação de Período Rural Não Considerado pelo INSS...

Decisão de Incidente de Dependência Toxicológica em Processo Criminal

Suspensão da Ação Penal e Nomeação de Curador para Submissão do Acusado a Exame de Dependência de Substância Entorpecente...

Arguição de Nulidade de Citação por Edital em Processo Penal

Pedido de Anulação do Processo e Expedição de Alvará de Soltura por Falta de Diligência na Localização do Réu...

Réplica à Contestação em Ação de Obrigação de Fazer

Contestação às Alegações da Ré e Pedido de Inversão do Ônus da Prova em Defesa dos Direitos do Consumidor...

Pedido de Homologação de Recuperação Extrajudicial Sem Adesão Unânime dos Credores

Solicitação de Aprovação Judicial de Plano de Recuperação com Adesão Parcial dos Credores - Lei nº 11.101/2005...

Pedido de Conversão de Ação de Busca e Apreensão em Ação de Depósito

Medida Cautelar Visando à Entrega do Bem ou ao Pagamento de Valor Equivalente - Art. 2º, CPC...