Ação de Reparação de Danos Decorrentes de Acidente de Veículo

Pedido de Indenização por Danos Materiais e Morais em Procedimento Sumário - Art. 275, II, CPC...

Ação Trabalhista com Pedido de Indenização por Acidente de Trabalho

Reclamante Busca Reparação por Danos Materiais e Morais Decorrentes de Acidente Laboral que Resultou em Incapacidade Permanente....

Ação Ordinária de Revisão de Benefício Previdenciário

Pedido de Reajuste de Aposentadoria pelo Teto do INSS com Base na Irredutibilidade do Valor dos Benefícios....

Requerimento de Mandado de Busca e Apreensão Domiciliar

Pedido com Base em Provas Obtidas pelo Reclamante em Inquérito de Furto, nos Termos do Código de Processo Penal....

Pedido de Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Prestação de Serviços à Comunidade

Reiteração do Pedido em Face de Novo Fato: Aprovação em Curso de Direito e Relevância para Ressocialização....

Réplica à Contestação em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço com Pedido de Antecipação de Tutela

Defesa da Urgência na Cobertura Médica Integral do Menor ___________________, Contrariando Limitações Contratuais Abusivas e em Conformidade com o Código de Defesa do Consumidor....

Pedido de Homologação de Recuperação Extrajudicial

Solicitação de Homologação Judicial de Acordo Firmado com Todos os Credores, nos Termos da Lei 11.101/2005....

Execução de Obrigação de Fazer com Base no Art. 466-B do CPC

Pedido de Cumprimento de Sentença para Conclusão de Contrato Inadimplido pelo Executado, sob Pena de Sanções Legais....

Ação de Cobrança de Dívida pelo Procedimento Sumário

Pedido de Condenação do Réu ao Pagamento de R$ 1.000,00, acrescido de Juros de Mora, Custas Processuais e Honorários Advocatícios, conforme os Arts. 272 e 275 do CPC....

Ação Trabalhista por Despedida Injusta

Requerimento de Verbas Rescisórias e Correção Monetária em Dissídio Individual Simples...

Ação Ordinária de Reajuste de Benefício Previdenciário

Solicitação de Reajuste Conforme Critérios Legais para Preservação do Valor Real dos Benefícios Recebidos pelos Autores...

Incidente de Insanidade Mental - Quesitação

Solicitação de Esclarecimentos Periciais sobre a Capacidade Mental do Acusado à Época do Fato...

Réplica em Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais

Defesa e Reafirmação dos Fatos e Direitos da Autora ________________________ em Face das Rés ____________________ de Seguros e _____________ Veículos...

Pedido de Publicação de Aviso aos Credores na Falência

Requerimento para Divulgação de Disponibilidade do Síndico Conforme Art. 63, Inciso I da Lei de Falências...

Requisição de Nulidade Processual por Defeito Não Sanado

Pedido de Nulidade do Processo em Face da Falta de Correção de Defeito pelo Autor - Art. 13 do CPC...

Reclamatória Trabalhista para Reintegração ao Emprego

Pedido de Reintegração ao Trabalho, Estabilidade Acidentária e Gestante, e Quitação de Direitos Trabalhistas...

Ação Ordinária Condenatória de Aposentadoria por Tempo de Serviço

Pedido de Reconhecimento de Tempo de Serviço e Concessão de Benefício Previamente Negado pelo INSS...

Pedido de Declaração de Extinção da Punibilidade por Prescrição

Argumentação em Face da Sentença Proferida e Interposição de Recurso de Apelação...

Solicitação de Certidão de Desfecho de Registro de Ocorrência

Pedido de Informação sobre o RO nº __________________ relativo ao Indiciado _____________________________...

Réplica em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço com Pedido de Antecipação de Tutela

Refutação aos Argumentos da Contestação e Reafirmação da Necessidade de Internação Sem Limitação Temporal pela Ré Bradesco Saúde...