Categoria: Cível e processo civil
12/07/2024 04:23 | Conteúdo Jurídico
Alegação de Excesso na Avaliação de Bens e Proporcionalidade ao Crédito Exequendo...
Categoria: Trabalhista
11/07/2024 18:04 | Conteúdo Jurídico
Defesa da Decisão do Tribunal Regional do Trabalho e Impugnação dos Argumentos da Recorrente...
Categoria: Penal e processo penal
11/07/2024 18:02 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Relaxamento Imediato de Prisão por Ilegalidade e Falta de Identificação Adequada...
Categoria: Previdenciário
11/07/2024 18:01 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Revisão de Renda Mensal Inicial devido ao Expurgo Inflacionário e Correção de Salários de Contribuição pelo Índice IRSM...
11/07/2024 17:59 | Conteúdo Jurídico
Determinação Judicial para Libertação de Detento Mediante Pagamento de Fiança...
Categoria: Consumidor
11/07/2024 17:56 | Conteúdo Jurídico
União Federal Recorrente contra Sentença de Indenização à Therezinha de Jesus Ferreira Lopes por Queimaduras Decorrentes de Falha em Equipamento Médico no Hospital...
Categoria: Comercial
11/07/2024 17:52 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Recuperação Judicial com Base na Lei 11.101/2005 para Superação de Crise Econômico-Financeira e Manutenção da Atividade Produtiva...
11/07/2024 17:50 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Juntada de Cópias de Documentos e Pedido de Nova Perícia com Base no Art. 526 do CPC, com Recurso de Agravo de Instrumento para Revisão de Sentença...
11/07/2024 17:47 | Conteúdo Jurídico
Execução de Título Judicial (ou Extrajudicial) com Base no Art. 685, II, do CPC - Insuficiência de Valores Avaliados e Indicação de Bens Mais Valiosos...
10/07/2024 04:30 | Conteúdo Jurídico
Contestação de Decisão que Julgou Procedente o Recurso Ordinário em Ação de Horas Suplementares...
10/07/2024 04:28 | Conteúdo Jurídico
Revisão do Salário de Benefício e Renda Mensal Inicial em Face do INSS...
10/07/2024 04:26 | Conteúdo Jurídico
Incompetência do Juízo Plantonista para Decretar Prisão Temporária na Comarca de Magé...
10/07/2024 04:24 | Conteúdo Jurídico
Auditor Fiscal do INSS Acusa Promotor de Ofensas à Honra durante Inspeção em Empresa...
10/07/2024 04:22 | Conteúdo Jurídico
Clínica São Vicente S/A Contesta Decisão de Primeira Instância que Determinou a Fornecimento de Interferon e Ribavirin a Paciente...
10/07/2024 04:20 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Recuperação Judicial Conforme Art. 0005 da Lei nº 11.101/0000 para Evitar Quebra Empresarial...
10/07/2024 04:18 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Carta de Sentença Conforme Artigos 521, 58000 e 50000 do CPC...
10/07/2024 04:15 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Realização de Citação e Penhora em Domingos, Feriados ou Após as 20 Horas...
09/07/2024 04:47 | Conteúdo Jurídico
Defesa do Reclamante Humberto Leal contra o Recurso Interposto pela Empresa Invicta Ltda. no Processo Nº ...... perante a ...... Vara da Justiça do Trabalho...
09/07/2024 04:45 | Conteúdo Jurídico
Autora Requer Restabelecimento de Benefício Indevidamente Cancelado pelo INSS...
09/07/2024 04:42 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Certidão de Trânsito em Julgado e Vista para Exame do Condenado...