Embargos à Execução Fiscal

Pedido de Intimação e Fundamentação Legal contra a Fazenda Pública...

Requerimento de Depoimento Pessoal em Audiência de Instrução e Julgamento

Pedido de Intimação da Parte Contrária e Aplicação da Pena de Confissão nos Termos do Art. 343 do CPC...

Pedido de Liquidação por Arbitramento em Ação Trabalhista

Requerimento para Nomeação de Perito devido à Complexidade dos Cálculos da Sentença Exequenda...

Ação de Concessão e/ou Restabelecimento de Auxílio-Doença ou Concessão de Aposentadoria por Invalidez

Pedido de Benefício Previdenciário contra o INSS com Fundamentação e Provas Documentais Anexas...

Habeas Corpus em Favor de Paciente Preso

Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante por Constrangimento Ilegal e Concessão de Alvará de Soltura...

Pedido de Retificação de Nome em Documentos Processuais

Solicitação de Correção de Nome Materno em Processo para Regularização de Documentos Pessoais...

Réplica em Ação de Indenização

Contestação às Razões da Parte Ré e Reafirmação de Inversão do Ônus da Prova em Relação de Consumo...

Habilitação de Crédito Quirografário

Pedido de Inclusão de Crédito no Quadro Geral de Credores em Processo de Falência ou Recuperação Judicial...

Embargos à Execução Fiscal

Contestação à Execução Movida pela Fazenda Pública Federal - Processo n.º ......

Pedido de Depoimento Testemunhal Fora da Audiência

Solicitação de Designação de Data e Hora para Inquirição de Testemunha em Domicílio ou Hospital, Conforme Art. 336 do CPC...

Pedido de Cálculo de Liquidação de Sentença

Requerimento de Apuração de Valores pelo Contador Judicial em Processo Trabalhista...

Ação Revisional de Benefício Previdenciário

Correção de Renda Mensal Inicial de Aposentadoria por Idade em Face do INSS**...

Pedido de Habeas Corpus por Arbitrariedade Policial e Violência Física

Requerimento de Liberdade Imediata para Paciente Vítima de Coação Ilegal...

Solicitação de Busca de Feitos e Isenção de Custas

Ofício da Defensoria Pública à Tabelião do 4º Ofício de Registro de Distribuição...

Réplica em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço com Pedido de Antecipação de Tutela

Contestação das Alegações da Ré e Defesa da Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e da Lei dos Planos de Saúde...

Embargos de Terceiro na Falência - Reivindicação de Propriedade de Bem Arrecadado

Petição para Devolução de Bem Indevidamente Incluído na Massa Falida...

Liquidação de Sentença em Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula c/c Revisional e Repetição de Indébito

Petição para Apuração de Saldo Credor e Repetição de Indébito com Atualização de Valores...

Substituição de Partes e Procuradores em Ação Judicial - Habilitação do Espólio

Petição para Habilitação da Inventariante em Razão do Falecimento do Autor...

Correição Parcial contra Decisão de Juiz da Vara da Justiça do Trabalho

Pedido de Requisição de Certidões de Declarações de Renda dos Sócios da Reclamada à Fazenda Pública Federal...

Ação de Rito Sumário para Revisão de Decisão de Cancelamento de Aposentadoria por Invalidez

Pedido de Restabelecimento de Benefício e Reconhecimento de Inaptidão para Atividades Laborativas pelo INSS**...