Categoria: Penal e processo penal
09/07/2024 04:40 | Conteúdo Jurídico
Argumentos e Jurisprudência para Demonstrar a Desnecessidade de Prisão Temporária e Preventiva e Defesa do Direito Constitucional à Liberdade...
Categoria: Consumidor
09/07/2024 04:37 | Conteúdo Jurídico
Réplica da Autora em face de Dix Amico: Argumentos Preliminares e de Mérito para a Invalidade da Contestação e a Defesa dos Direitos Fundamentais ao Tratamento Médico...
Categoria: Comercial
09/07/2024 04:35 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Homologação Judicial de Acordo de Recuperação Extrajudicial pela Empresa (Nome da Empresa), em Conformidade com a Lei n.º 11.101/2005...
Categoria: Cível e processo civil
09/07/2024 04:33 | Conteúdo Jurídico
Apelante contesta a extinção prematura de feito e busca a nulidade da sentença proferida pelo M.M. Juízo da 40ª Vara Cível da Comarca da Capital contra __________ S/A....
09/07/2024 04:26 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de adiamento de audiência devido a convenção das partes ou impossibilidade de comparecimento do advogado...
Categoria: Trabalhista
08/07/2024 04:51 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Reforma da Decisão de 1º Grau em Face de Prova de Falta Grave do Reclamante...
Categoria: Previdenciário
08/07/2024 04:50 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Concessão de Benefício Previdenciário com Justiça Gratuita ---...
08/07/2024 04:48 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Documentação Relativa ao Indiciado ____________________ ...
08/07/2024 04:45 | Conteúdo Jurídico
Solicitação de Progressão de Regime Inicial para Regime Aberto em Favor de ____________________ ---...
08/07/2024 04:44 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Reconhecimento Judicial de Indignidade de Herdeiro com Base no Código Civil ...
08/07/2024 04:41 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Validação Judicial de Plano de Recuperação Empresarial em Conformidade com a Lei de Falências ---...
08/07/2024 04:39 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro e Suspensão de Cobrança de Juros Capitalizados Ilícitos ...
08/07/2024 04:37 | Conteúdo Jurídico
Requerimento nos Termos do § 3º do Art. 100 da Constituição Federal e Resolução n. 258 do Conselho da Justiça Federal...
06/07/2024 06:40 | Conteúdo Jurídico
Correção de Omissão na Sentença – Incidência de Horas Extras no Repouso Semanal Remunerado e Feriados...
06/07/2024 06:38 | Conteúdo Jurídico
Pedido de Revisão da Renda Mensal Inicial por Expurgo Inflacionário – Aposentado Fulano de Tal contra o INSS...
06/07/2024 06:36 | Conteúdo Jurídico
Confirmação de Absolvição e Reiteração de Pedido Anterior – Apenado________________________...
06/07/2024 06:33 | Conteúdo Jurídico
Defesa de André Nonono contra Decisão que Veda Apelação em Liberdade sem Fundamentação...
06/07/2024 06:31 | Conteúdo Jurídico
Requerimento contra Hospital e Médico por Erros em Procedimento Cirúrgico e Agravamento de Saúde...
06/07/2024 06:27 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Processamento de Falência e Citação da Devedora...
06/07/2024 06:26 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Decretação de Falência e Juntada de Documentos Comprobatórios...