Pedido de Recuperação Judicial Dentro do Prazo de Contestação ao Pedido de Falência

Solicitação de Recuperação Judicial Conforme Art. 0005 da Lei nº 11.101/0000 para Evitar Quebra Empresarial...

Pedido de Extração de Carta de Sentença para Execução Provisória

Solicitação de Carta de Sentença Conforme Artigos 521, 58000 e 50000 do CPC...

Autorização Judicial para Citação e Penhora em Horários e Dias Não Convencionais

Solicitação de Realização de Citação e Penhora em Domingos, Feriados ou Após as 20 Horas...

Contra-Razões de Recurso Ordinário na Reclamação Trabalhista

Defesa do Reclamante Humberto Leal contra o Recurso Interposto pela Empresa Invicta Ltda. no Processo Nº ...... perante a ...... Vara da Justiça do Trabalho...

Ação Previdenciária de Restabelecimento de Benefício - Aposentadoria por Idade

Autora Requer Restabelecimento de Benefício Indevidamente Cancelado pelo INSS...

Pedido de Expedição de Ofício e Requisição de FAC

Solicitação de Certidão de Trânsito em Julgado e Vista para Exame do Condenado...

Pedido de Habeas Corpus com Liminar: Contestação à Prisão Cautelar

Argumentos e Jurisprudência para Demonstrar a Desnecessidade de Prisão Temporária e Preventiva e Defesa do Direito Constitucional à Liberdade...

Contestação Invalida e Direitos da Consumidora: Resposta à Ação de Obrigação de Fazer

Réplica da Autora em face de Dix Amico: Argumentos Preliminares e de Mérito para a Invalidade da Contestação e a Defesa dos Direitos Fundamentais ao Tratamento Médico...

Pedido de Recuperação Extrajudicial Sem Adesão Unânime dos Credores

Solicitação de Homologação Judicial de Acordo de Recuperação Extrajudicial pela Empresa (Nome da Empresa), em Conformidade com a Lei n.º 11.101/2005...

Recurso de Apelação em Ação de Liquidação de Sentença

Apelante contesta a extinção prematura de feito e busca a nulidade da sentença proferida pelo M.M. Juízo da 40ª Vara Cível da Comarca da Capital contra __________ S/A....

Pedido de Adiamento de Audiência em Processo Civil

Solicitação de adiamento de audiência devido a convenção das partes ou impossibilidade de comparecimento do advogado...

Recurso Ordinário em Ação Trabalhista

Pedido de Reforma da Decisão de 1º Grau em Face de Prova de Falta Grave do Reclamante...

Ação Previdenciária para Conversão de Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez

Pedido de Concessão de Benefício Previdenciário com Justiça Gratuita ---...

Solicitação de Certidão de Motivo de Prisão

Pedido de Documentação Relativa ao Indiciado ____________________ ...

Pedido de Habeas Corpus com Liminar

Solicitação de Progressão de Regime Inicial para Regime Aberto em Favor de ____________________ ---...

Ação de Exclusão de Herdeiro por Indignidade

Pedido de Reconhecimento Judicial de Indignidade de Herdeiro com Base no Código Civil ...

Pedido de Recuperação Extrajudicial: Homologação de Acordo com Credores

Requerimento de Validação Judicial de Plano de Recuperação Empresarial em Conformidade com a Lei de Falências ---...

Ação Revisional de Contrato de Leasing: Revisão de Cláusulas Abusivas

Pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro e Suspensão de Cobrança de Juros Capitalizados Ilícitos ...

Pedido de Pagamento de Pequeno Valor Sem Precatório

Requerimento nos Termos do § 3º do Art. 100 da Constituição Federal e Resolução n. 258 do Conselho da Justiça Federal...

Embargos de Declaração: Reclamação Trabalhista

Correção de Omissão na Sentença – Incidência de Horas Extras no Repouso Semanal Remunerado e Feriados...