Ação Previdenciária: Correção de Cálculo de Benefício

Pedido de Revisão da Renda Mensal Inicial por Expurgo Inflacionário – Aposentado Fulano de Tal contra o INSS...

Pedido Urgente de Expedição de Ofício e Reiteração de Manifestação

Confirmação de Absolvição e Reiteração de Pedido Anterior – Apenado________________________...

Habeas Corpus com Pedido de Liminar

Defesa de André Nonono contra Decisão que Veda Apelação em Liberdade sem Fundamentação...

Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais: Responsabilidade Médica

Requerimento contra Hospital e Médico por Erros em Procedimento Cirúrgico e Agravamento de Saúde...

Pedido de Falência pelo Credor: Solicitação de Decretação de Falência

Requerimento de Processamento de Falência e Citação da Devedora...

Pedido de Falência pelo Devedor: Solicitação de Auto-Falência

Requerimento de Decretação de Falência e Juntada de Documentos Comprobatórios...

Ação Anulatória de Título de Crédito: Cheque Extraviado e Sustação de Pagamento

Pedido de Anulação de Título de Crédito sem Causa e Origem Comprovada...

Nomeação de Tutora para Menor Sob Guarda: Pedido de Assistência Jurídica e Concessão de Tutela

Requerimento de Tutela para Fins de Benefício Previdenciário no INSS...

Decisão Judicial: Condenação e Liquidação de Débito

Análise Detalhada da Sentença Líquida e Ilíquida...

Ação Previdenciária para Concessão de Pensão por Morte de Menor Púbero

Perda da Qualidade de Segurado não Obsta Concessão do Benefício a Dependente Menor...

Petição de Juntada de Ofício em Execução Penal

Ofício n.º ___/__ Requerido para Complementar Processo n.º ____.______.________-___...

Habeas Corpus com Pedido de Liminar em Favor de Réu Primário e de Bons Antecedentes Negado o Direito de Apelar em Liberdade

Presunção de Inocência, Ampla Defesa e Inexistência de Antecedentes Criminais Garantem o Direito de Apelar em Liberdade...

Pedido de Reemissão de Boletas de Mensalidades do Plano de Saúde

Solicitação de Adequação dos Valores e Prazo de Pagamento conforme Determinação Judicial em Ação Declaratória contra Assim Assistência Médica Integrada - Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro...

Pedido de Elisão da Falência Mediante Depósito Judicial

Requerimento da Empresa (Nome) para Impedir a Decretação da Falência com Base na Lei n.º 11.101/2005, Art. 8º, Mediante Depósito do Valor do Crédito Reclamado e Acréscimos Legais....

Agravo Retido contra Decisão que Rejeitou Preliminar de Prescrição

Recurso apresentado por Tércia, na Ação de Indenização movida por Tirço e Tárcio, em face da decisão que não reconheceu a prescrição do pedido de anulação de negócio jurídico....

Pedido de Mandado de Segurança Coletivo para Restabelecimento de Gratificação de Nível Superior

Ação movida pela APAFISP em defesa dos direitos dos fiscais de contribuições previdenciárias aposentados, requerendo liminar contra a suspensão de gratificação....

Reconvenção: Ressarcimento de Prejuízos Causados por Ato Culposo

Pedido de Cobrança de Valores Devidos pelo Reconvindo Conforme Contrato de Trabalho...

Ação Previdenciária de Cobrança de Valores

Revisão da Data de Concessão de Pensão por Morte em Face do INSS...

Queixa por Utilização Irregular de Atleta em Partida do Campeonato Estadual de Futebol

América Futebol Clube contra ABC Futebol Clube por Violação de Regulamentos Esportivos e Pedido de Anulação de Jogos...

Habeas Corpus com Pedido de Liminar

Solicitação de Direito de Apelação em Liberdade para Réu Primário e Sem Antecedentes Criminais...