Pedido de Correta Citação e Inclusão de Parte no Polo Passivo

Solicitação de Citação por AR e Inclusão da UNIMED do Estado do Rio de Janeiro em Ação Judicial...

Pedido de Caução em Processo de Restituição de Mercadorias

Solicitação de Entrega Antecipada de Bens com Prestação de Caução em Ação de Falência...

Liquidação de Sentença por Arbitramento

Revisão de Débito e Exclusão de Cláusulas Abusivas em Ação Declaratória Contra ABN AMRO Arrendamento Mercantil S/A**...

Mandado de Segurança com Pedido de Liminar

Decisão Judicial para Exclusão de Verba Adicional do Cálculo do Teto Remuneratório no INSS...

Exceção de Incompetência "Ratione Loci" e Contestação: Defesa da Empresa

Preliminarmente, a Empresa Argumenta a Incompetência Local e, no Mérito, Refuta Indenização Adicional Reclamada pelo Ex-empregado...

Ação Previdenciária de Revisão de Benefício

Pleito Judicial em Face do INSS para Correção de Contribuições e Adequação do Salário de Benefício...

Contestação ao Agravo de Instrumento Interposto pelo CEMO Centro Médico Oftalmológico

Defesa da Decisão Interlocutória que Indeferiu a Produção de Prova Testemunhal em Ação Relativa a Conduta Médica...

Impugnação à Habilitação de Crédito em Processo de Falência

Contestação da Legitimidade, Importância ou Classificação do Crédito Requerido...

Pedido de Nomeação de Perito para Liquidação de Sentença

Requerimento de Arbitramento Pericial e Fixação de Prazo para Entrega de Laudo em Processo Trabalhista...

Mandado de Segurança – Esfera Processual Civil

Solicitação de reparação liminar e definitiva contra a retirada de proventos por tempo de serviço dos aposentados vinculados ao Ministério da Saúde ...

Contestação com Preliminar de Incompetência "Ratione Materiae"

Análise da Inexistência de Vínculo Empregatício e Pedido de Improcedência da Reclamação Trabalhista...

Ação Previdenciária de Restabelecimento de Auxílio-Acidente

Análise da Cumulação de Benefícios Previdenciários e Acidentários frente à Lei 8.213/91...

Pedido de Concessão de Prisão-Albergue

Requerimento Baseado em Fatos e Circunstâncias Atenuantes de Condenado Primário e Responsável pela Família...

Pedido de Progressão de Regime em Crime Hediondo

Requerimento com Base na Decisão do STF no Habeas Corpus nº 82.0005000, por Máximo Vinícius Ramos, Advogado e Professor Universitário...

Contra-Razões ao Agravo Retido em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço

Defesa da Antecipação de Tutela para Garantir Cobertura Médica Completa e Emergencial...

Impugnação à Habilitação de Crédito em Processo de Falência

Contestação de Legitimidade, Importância ou Classificação de Crédito pelo Impugnante (Nome do Impugnante)...

Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Efeito Suspensivo

Mandado de Segurança - Petição Modelo I

Defesa de Direito Líquido e Certo Contra Decisão Administrativa na Vara da Fazenda Pública...

Contestação com Preliminar de Litispendência em Ação Trabalhista

Defesa da Empresa _____ Contra a Ação de Fulano de Tal, Pleiteando Extinção da Ação por Litispendência e Contestação dos Méritos da Reclamação Trabalhista....

Ação de Concessão de Benefício Previdenciário e Indenização de Verbas Atrasadas

Pedido de Pensão por Morte e Pagamento Retroativo em Favor dos Dependentes Econômicos de Segurada Falecida, com Base na Legislação Previdenciária e Jurisprudência Aplicável....