Habeas Corpus com Pedido Liminar

Impugnação à Conversão de Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade pela Falta de Esgotamento dos Meios de Localização da Paciente...

Contra-razões de Agravo de Instrumento

Defesa da Decisão Interlocutória que Indeferiu Produção de Prova Testemunhal...

Habilitação de Crédito em Processo de Falência

Subtítulo: Pedido de Inclusão de Crédito no Quadro Geral dos Credores com Base na Lei 11.101/2005...

Oposição de Embargos à Ação Monitória

Contestação por Carência de Ação com Base em Documentos sem Assinatura e Ilegitimidade de Parte...

Pedido de Liquidação de Sentença por Arbitramento

Requerimento nos termos dos artigos 475-C e seguintes do Código de Processo Civil...

Contestação Simples em Dissídio Individual

Defesa da Empresa ____________ contra Reclamação Trabalhista de Fulano de Tal...

Pedido de Concessão de Pensão por Morte

Ação Previdenciária contra o INSS por Indeferimento de Benefício para Dependente de Segurado Falecido...

Pedido de Relaxamento de Prisão Preventiva por Excesso de Prazo

Defesa de ______________________ no Processo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Paulo...

Habeas Corpus com Pedido Liminar

Impetração em Favor de Marcos, Preso no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, Contra Decisão da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro...

Contra-Razões ao Agravo de Instrumento

Defesa de ____________ e _______________ contra o Agravo Interposto pela UNIMED do Litoral Sul Paulista em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço com Tutela Antecipada...

Embargos de Terceiro em Processo de Falência

Pedido de Exclusão de Bem Indevidamente Arrolado na Massa Falida Conforme Lei n.º 11.101 e CPC...

Pedido de Liquidação de Sentença por Cálculo do Exequente - Modelo III

Fulano de Tal Requer Citação do INSS e Apresenta Memória Discriminada dos Cálculos Conforme Art. 475-B do CPC...

Pedido de Liquidação de Sentença por Cálculo do Exequente - Modelo II

Fulano de Tal Requer a Intimação do INSS para Apresentação de Planilhas de Cálculo Conforme Art. 475-B do CPC...

Pedido de Liquidação de Sentença por Cálculo do Exequente - Modelo I

Fulano de Tal Requer a Liquidação de Sentença com Memória Discriminada e Atualizada dos Cálculos Conforme Art. 475-B do CPC...

Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave de Empregado Estável

Dissídio Individual Especial Requerido pela Empresa ________ para Rescisão Contratual de Fulano de Tal por Desídia e Desacato...

Concessão de Pensão por Morte para Viúva Desempregada

Ação Judicial para Reconhecimento do Direito Previdenciário com Base na Proporcionalidade e Razoabilidade...

Alegações Finais da Defesa

Argumentos para Impronúncia e Afastamento das Qualificadoras no Processo Penal nº XXX/XX...

Habeas Corpus para Trancamento de Ação Penal

Solicitação de Extinção de Processo Penal por Ausência de Justa Causa e Ilegitimidade do Paciente...

Contra Razões de Apelação em Ação de Obrigação de Fornecimento de Serviço

Defesa da Manutenção da Sentença e Reafirmação dos Direitos do Consumidor Frente a Cláusulas Abusivas em Contratos de Assistência Médica...

Contestação em Pedido de Falência

Irregularidade no Protesto e Invalidade da Decretação de Falência...