Ação Monitória por Cheques Prescritos

Pedido de Pagamento de Quantia Líquida e Certa Baseado em Títulos Extrajudiciais...

Pedido de Desistência de Prazo para Recurso em Inventário e Partilha

Declaração de Concordância dos Herdeiros e Autorização para Extração de Formal de Partilha...

Ação Trabalhista - Dissídio Individual Plúrimo

Reclamação Trabalhista contra a Empresa ________ por Despedida Injusta e Não Pagamento de Direitos Trabalhistas...

Ação Ordinária para Concessão de Pensão por Morte de Companheiro em União Estável

Requerimento contra o INSS por Suspensão Indevida de Benefício Previdenciário e Cumulação de Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte...

Pedido de Relaxamento de Prisão por Falta de Fundamentação e Inconstitucionalidade da Lei dos Crimes Hediondos

Requerimento de Liberdade Provisória Baseado em Bons Antecedentes e Violações aos Princípios Constitucionais...

Habeas Corpus para Revisão de Pena Imposta por Falta de Fundamentação

Impugnação de Sentença que Aplicou Pena Exacerbada sem Justificativa Adequada, Requerendo Justiça Gratuita e Correção de Constrangimento Ilegal ao Paciente...

Contra-Razões de Apelação em Ação de Cobrança de Despesas Hospitalares

Defesa da Manutenção da Sentença que Condenou a Seguradora ao Pagamento das Despesas de Internação em Situação de Emergência, Conforme o Código de Defesa do Consumidor...

Pedido de Restituição de Mercadorias em Processo de Concordata

Requerimento Formal à Vara de Falência para Restituição de Bens Entregues e Não Pagos pela Empresa Concordatária, conforme Lei de Falências....

Ação de Cancelamento de Protesto

Pedido de Procedimento Ordinário e Reparação de Danos ...

Pedido de Arrolamento de Bens

Inventário e Partilha de Sicrano de Tal...

Ação Ordinária de Revisão de Cálculo Previdenciário

Pedido de Reajuste dos Benefícios conforme a Correção Monetária Estabelecida por Lei...

Ação Trabalhista por Dispensa Injusta

Pedido de Concessão dos Direitos Trabalhistas Decorrentes da Rescisão do Contrato de Trabalho...

Habeas Corpus com Pedido de Liminar Preventiva

Solicitação de Salvo-Conduto e Retificação de Nome em Mandado de Prisão Perante o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...

Alvará de Soltura Emitido pelo Plantão Judicial Noturno

Ordem de Libertação Imediata do Detento por Revogação de Prisão...

Contra-Razões de Recurso em Ação de Defesa do Consumidor

Manutenção de Sentença e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor...

Título: Habilitação de Crédito de Credor Retardatário em Processo de Falência ou Recuperação Judicial

Requerimento de Inclusão no Quadro Geral de Credores...

Título: Reconvenção em Ação de Imissão de Posse

Subtítulo: Pedido de Gratuidade de Justiça, Nulidade de Doação e Manutenção de Posse...

Pedido de Intimação do Ministério Público em Ação Civil

Subtítulo: Requerimento ao Juízo para Cumprimento do Art. 84 do CPC...

Ação Trabalhista para Reconhecimento de Horas Extras e Adicional de Periculosidade

Reclamante Busca Pagamento de Direitos Trabalhistas Decorrentes de Jornada Extraordinária e Atividade Periculosa...

Ação Ordinária de Reajuste de Benefícios Previdenciários

Pedido de Correção de Índice de Reajuste Aplicado pelo INSS para Preservação do Valor Real dos Benefícios conforme Legislação Vigente...