Pedido de Liberdade Provisória para Indiciado Preso em Flagrante

Requerimento com Base na Primariedade e Bons Antecedentes do Acusado, Fundado nos Artigos 310, Parágrafo Único, 323, Inciso I, e 350 do Código de Processo Penal...

Habeas Corpus para Liberdade de Réu Pronunciado

Pedido de Revogação da Prisão Preventiva com Base na Primariedade e Bons Antecedentes do Paciente...

Contra-Razões ao Recurso de Apelação

Defesa da Decisão de Primeira Instância em Favor da Autora em Medida Cautelar Inominada Contra ________________________...

Habilitação de Crédito Quirografário em Falência ou Recuperação Judicial

Requerimento de Inclusão de Crédito no Quadro Geral de Credores da Massa Falida ou Empresa em Recuperação Judicial...

Manifestação Sobre Laudo de Avaliação em Ação de Desapropriação

Contestação de Percentuais de Depreciação e Requerimento de Redução do Valor Avaliado do Imóvel Desapropriado...

Oposição em Ação de Domínio Imobiliário

Intervenção de Terceiros no Processo Civil - Pedido de Reconhecimento de Direito Imobiliário por Fulano de Tal Contra Sicrano de Tal e Beltrano de Tal...

Reclamatória Trabalhista com Pedido de Rescisão Indireta

Ação para Recolhimento de FGTS, Pagamento de Horas Extras e Adicional de Insalubridade, e Reconhecimento de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho...

Ação Ordinária de Cobrança com Pedido de Assistência Judiciária

Correção Monetária de Aposentadoria por Tempo de Serviço - Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante...

Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante

Solicitação de Alvará de Soltura com Base em Nulidade Processual e Condições Pessoais Favoráveis do Requerente...

Habeas Corpus com Pedido Liminar

Contestação de Regressão Cautelar de Regime Prisional sem Oitiva Prévia do Paciente, Renato, da Casa de Albergado - Capital...

Contra-Razões de Apelação em Ação de Internação Urgente

Defesa da Sentença Favorável à Internação de Menor com Custeio pelo Réu, Contra Recurso do Ministério Público...

Ação Revocatória em Face da Massa Falida

Pedido de Declaração de Ineficácia de Pagamento Antecipado de Títulos Durante o Termo Legal da Falência, com Base na Lei de Falências...

Impugnação aos Cálculos do Contador em Ação de Busca e Apreensão

Contestação dos Índices de Correção Monetária e da Comissão de Permanência com Base nos Princípios do Código de Defesa do Consumidor...

Pedido de Nomeação à Autoria em Ação Civil

Intervenção de Terceiros e Solicitação de Suspensão Processual com Base nos Arts. 62 e Seguintes do CPC...

Reclamatória Trabalhista por Adicional de Periculosidade

Solicitação de Pagamento de Adicional de 30% sobre o Salário e Seus Reflexos, com Perícia Técnica para Comprovação de Condições de Risco...

Ação Ordinária com Pedido de Antecipação de Tutela

Inclusão de Dependente em Plano de Saúde por Motivos de Invalidez e Necessidade Urgente de Tratamento Médico...

Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante

Requerimento de Liberdade por Ausência de Requisitos Legais no Auto de Prisão em Flagrante...

Pedido de Habeas Corpus com Pedido de Liminar

Progressão de Regime Prisional em Face de Decisões de Indeferimento pela Vara de Execuções Penais...

Réplica à Contestação em Ação de Obrigação de Fazer

Argumentos contra a Alegação de Ilegitimidade Passiva e Defesa de Cobertura para Tratamento de Saúde...

Recurso Especial contra Decretação de Falência

Pedido de Revisão de Acórdão com Base em Suposta Violação de Dispositivos Legais e Precedentes da Suprema Corte...