Ação Revisional de Aluguéis: Busca por Equilíbrio Contratual

Proprietário busca revisão do valor do aluguel após três anos de contrato, fundamentado nos arts. 1000 e 68 a 70 da Lei nº 8.285/0001, diante da falta de acordo para reajuste....

Petições de Adoção: Construindo Famílias com Amor e Responsabilidade

1. Solicitação de Adoção de Menor Abandonada: Fundamentada no art. 42, § 2º do ECA, casal busca oferecer amor e assistência a criança desamparada. 2. Registro de Interesse em Adoção: Casal com filho deseja ampliar a família e acolher uma criança através do registro de adotantes. 3. Requerimento de Adoção por Estrangeiro: Pedido de ad...

Defesa contra a Supressão de Idade para o Casamento: Protegendo o Interesse Familiar

Contestação fundamentada na segurança e bem-estar da menor e do nascituro, diante da condição desfavorável do pretenso esposo....

Contra Razões de Recurso Ordinário: Defesa da Sentença Irrefutável

Argumentação Jurídica pela Manutenção da Decisão Recorrida...

Ação Previdenciária: Revisão de Benefício e Atualização dos Índices de Cálculo

Defesa dos Direitos do Autor perante o Tribunal do Júri Especial Federal Cível...

Pedido de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri: Defesa da Justiça e dos Direitos do Condenado

Busca pela Revisão da Sentença para Garantir a Efetivação dos Princípios Constitucionais...

Defesa da Imunidade Profissional: Habeas Corpus em Favor de Procurador-Chefe da União

Combatendo Alegações de Ofensa ao Juiz e Reafirmando os Limites da Atuação do Advogado...

Replicando Argumentos: Defesa em Ação de Obrigação de Fazer contra Instituição de Saúde em Liquidação Extrajudicial

Combatendo a Suspensão Indevida e Reafirmando a Tutela dos Direitos Fundamentais do Consumidor...

Defesa contra Injustiças Comerciais: Impugnação à Contestação em Ação Declaratória de Nulidade de Título de Crédito

Argumentação Legal e Provas Concretas na Busca por Justiça e Equidade...

Restabelecimento da Justiça Remuneratória: Ação Ordinária por Supressão Indevida de Acréscimos Bienais

Reivindicação dos Direitos Previdenciários dos Servidores Aposentados e Pensionistas...

Reequilíbrio Financeiro e Social: Uma Análise Revisional da Prestação Alimentícia

Busca por Justiça e Equidade em Face de Mudanças de Circunstâncias Econômicas...

Contra-Razões ao Recurso Ordinário: Defesa dos Fundamentos da Sentença Trabalhista

Pedido de Manutenção da Decisão de Primeiro Grau e Repúdio aos Argumentos do Recorrente...

Ação Revisional e Vínculo ao Salário Mínimo: Defesa dos Direitos Previdenciários

Pedido de Correção das Aposentadorias e Respeito aos Preceitos Constitucionais...

Protesto por Novo Júri e Recurso de Apelação: Busca por Justiça

Pedido de Revisão da Condenação e Suspensão da Apelação até Nova Decisão...

Habeas Corpus: Demora na Realização de Exames e Constrangimento Ilegal

Análise da Demora na Produção de Laudos e Seus Reflexos sobre a Prisão Provisória...

Réplica na Ação de Revisão de Cláusulas Contratuais

Argumentação pela Inaplicabilidade de Aumento Abusivo e Aplicação do Estatuto do Idoso...

Arrecadação de Bens na Falência

Requerimento de Juntada do Auto de Arrecadação conforme Lei de Falências...

Provas Testemunhais: Depoimento Fora da Audiência

Requerimento de Inquirição de Testemunha em Local Diverso por Impedimento de Comparecimento...

Ação de Cobrança: Busca pelo Reconhecimento de Direitos Financeiros

Procedimento Sumário na Esfera Processual Civil - Reclamação de Crédito por Empréstimo Inadimplido...

Contra-Razões ao Recurso Ordinário: Manutenção da Sentença Trabalhista

Defesa do Reclamante contra o Recurso Interposto pela Companhia ____________ na Reclamatória Trabalhista...