Categoria: Penal e processo penal
28/11/2023 04:51 | Conteúdo Jurídico
Análise do Cabimento da Liberdade Provisória diante da Incapacidade Financeira do Acusado e da Inaplicabilidade da Prisão Preventiva...
27/11/2023 05:03 | Conteúdo Jurídico
Apelação visando a Revisão da Sentença Meritória e a Devida Análise da Cobrança Indevida de Juros Capitalizados Diariamente, em Conformidade com os Princípios do Código de Defesa do Consumidor...
Categoria: Cível e processo civil
27/11/2023 04:51 | Conteúdo Jurídico
Em Busca da Tutela Necessária, o Autor Pleiteia a Substituição da Curatela em Favor de seu Filho, Diante da Necessidade Urgente de Representação Legal e Manutenção dos Direitos Fundamentais (Conforme art. 319, I, NCPC e Organização Judiciária da UF)...
Categoria: Cível e processo civil
27/11/2023 04:46 | Conteúdo Jurídico
Diante do Descumprimento Contratual, a Parte Autora Busca a Adjudicação do Bem, Conforme Compromisso Firmado e Dispositivos Legais Aplicáveis (Art. 319, I, NCPC e Organização Judiciária da UF)...
25/11/2023 09:27 | Conteúdo Jurídico
Análise Jurídica da Pretensão de Ex-Acionistas Majoritários e Controladores Indiretos em Responsabilizar o Banco Central e o Adquirente do Acervo da Instituição em Regime de Liquidação Extrajudicial, com Enfoque na Substituição Processual e na Impossibilidade Jurídica do Pedido....
Categoria: Cível e processo civil
25/11/2023 09:22 | Conteúdo Jurídico
Comentários sobre as Modificações no Artigo 616, III, do NCPC/15 e Procedimentos na Ação de Inventário em Conformidade com o Novo Código de Processo Civil....
25/11/2023 09:02 | Conteúdo Jurídico
Análise da Imunidade Constitucional e dos Requisitos para Entidades de Assistência Social sem Fins Lucrativos na Contestação da Cobrança de ICMS pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo....