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Danilo Miranda da Fonseca MÁRCIA VALÉRIA COSTA ROCHA Willian da Costa Myrian Chrispim de Oliveira Liziane Borges Musseli Caio Felipe Caminha de Albuquerque Jamile Oliveira Lopes Bryan Douglas Souza Santos Donizete Alves dos Santos Aislan Arley Pereira de Alvarenga RAYANE LEITE DA COSTA Artur Felipe de Medeiros Sabrina Backes Moisés Bento Lacerda Neto Daniel Feitosa Naruto Bárbara Martins Silva Renata Tavares Macedo de Lima Lucas Cardoso Aguiar Joemilson Donizetti Lopes Monica Thais Souza Ribeiro
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Consultas Jurídicas
A cultura do estupro: violência sexual e suas consequências

Categoria: Direito Penal

06/07/2022 04:30 | Gabriely Maria Valiceli

O presente trabalho tem como intuito compreender qual mecanismo sistêmico e cultural que promovem a cultura do estupro, como também a razão de ainda estar tão presente, anulando os direitos das vítimas. Trata-se de uma pesquisa voltada a violência sexual de uma maneira genérica, buscando entender onde surgiu, como se deu ao longo do tempo e...

O acordo de não persecução penal e a justiça penal negociada

Categoria: Direito Processo Penal

16/06/2021 04:56 | Gabriely Maria Valiceli

A Justiça penal consensual traz uma tendência de desjudicialização dos conflitos. Desta forma, no Brasil, foram criados, a priori, os Juizados Especiais Criminais (JECrim), a partir da Lei n 9.099/95, que foi o marco inicial para a expressão desse movimento, carregando o mérito de uma Justiça mais célere, informal e eficiente na prestação...

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