Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Carlos Eduardo Rios do Amaral Morgana Talita Tronco Fernando Muniz Gadelha Sales DAIANA FERREIRA DE OLIVEIRA TEIXEIRA VIVIAN MEGUMI FURUKAWA Rodrigo Silva Alves HERALDO JUNIOR Mauricio Peluso Caminata Wodley Gabriel Rocha Alves Matheus de Santana Chaves Lucas Eduardo dos Santos Maira Cauhi Wanderley Luis Nicomedes de Figueiredo Neto Paulo Martins Brasil Filho Luciana Rodrigues de Vasconcelos Lenora C Milesi Jandira Inês Weber de Rosso Aline Cristina Ribeiro Fabiana Augusta Pereira Dutra Santos Jose Pinheiro Fernandes Junior
E mais 11493 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A coleta de material genético como forma de identificação criminal e a garantia à não autoincriminação

Categoria: Direito Processo Penal

22/02/2024 04:14 | MARTA SCHWANCK FERNANDES

Este trabalho visa avaliar a legalidade da coleta de material biológico para fins de investigação criminal frente aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da não autoincriminação e da presunção de inocência. Primeiramente, analisou-se o conceito de coleta de material genético, a evolução histórica dos métodos de ...
A guarda compartilhada: os benefícios e prejuízos trazidos pela Lei 13.058, de 22 de dezembro de 2014

Categoria: Direito Civil

11/07/2022 04:06 | MARTA SCHWANCK FERNANDES

Este trabalho visa analisar os aspectos positivos e negativos trazidos pela Lei 13.058, de 22 de dezembro de 2014. Primeiramente, é necessário haver uma abordagem aprofundada sobre o instituto da família, sua evolução histórica até os dias atuais; quais foram as alterações sofridas na legislação brasileira; bem como seu conceito e modali...
O Amicus Curiae no novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

08/07/2022 04:19 | MARTA SCHWANCK FERNANDES

Este trabalho tem por objetivo avaliar o instituto do amicus curiae, implantado no sistema de processo civil através da promulgação da Lei 13.105/2015. Primeiramente, fez-se uma breve análise da intervenção de terceiros, relacionando os cinco tipos expostos no Código de Processo Civil. Após, realizou-se uma abordagem do seu conceito, origem...