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Consultas Jurídicas
A coleta de material genético como forma de identificação criminal e a garantia à não autoincriminação

Categoria: Direito Processo Penal

22/02/2024 04:14 | MARTA SCHWANCK FERNANDES

Este trabalho visa avaliar a legalidade da coleta de material biológico para fins de investigação criminal frente aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da não autoincriminação e da presunção de inocência. Primeiramente, analisou-se o conceito de coleta de material genético, a evolução histórica dos métodos de ...
A guarda compartilhada: os benefícios e prejuízos trazidos pela Lei 13.058, de 22 de dezembro de 2014

Categoria: Direito Civil

11/07/2022 04:06 | MARTA SCHWANCK FERNANDES

Este trabalho visa analisar os aspectos positivos e negativos trazidos pela Lei 13.058, de 22 de dezembro de 2014. Primeiramente, é necessário haver uma abordagem aprofundada sobre o instituto da família, sua evolução histórica até os dias atuais; quais foram as alterações sofridas na legislação brasileira; bem como seu conceito e modali...
O Amicus Curiae no novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

08/07/2022 04:19 | MARTA SCHWANCK FERNANDES

Este trabalho tem por objetivo avaliar o instituto do amicus curiae, implantado no sistema de processo civil através da promulgação da Lei 13.105/2015. Primeiramente, fez-se uma breve análise da intervenção de terceiros, relacionando os cinco tipos expostos no Código de Processo Civil. Após, realizou-se uma abordagem do seu conceito, origem...