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Direito e Política através da Teoria dos Sistemas

Categoria: Sociologia jurídica

25/07/2016 04:30 | Pedro Matos de Arruda

Resenha sobre a Dinâmica Jurídica, de Hans Kelsen

Categoria: Filosofia do Direito

23/07/2016 04:15 | Pedro Matos de Arruda

Da (In)comunicabilidade dos rendimentos de participações societárias no regime de comunhão parcial de bens

Categoria: Direito Civil

22/07/2016 04:15 | Pedro Matos de Arruda

A função do juiz na justa composição da lide

Categoria: Direito Processo Civil

21/07/2016 04:15 | Pedro Matos de Arruda

A legitimação constitucional do direito de morrer: Uma análise principiológica acerca da ortotanásia

Categoria: Direito Constitucional

01/07/2016 04:45 | Pedro Matos de Arruda