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Consultas Jurídicas
A posição conservadora do TCU em relação aos caronas

Categoria: Direito Administrativo

26/12/2012 04:15 | Ana Carolina de Sá Dantas

Inexigibilidade de licitação nos cursos fechados para capacitação de servidor

Categoria: Direito Administrativo

19/12/2012 07:45 | Ana Carolina de Sá Dantas

A roupagem maquiavélica no Regime Diferenciado de Contratação

Categoria: Direito Administrativo

14/12/2012 06:00 | Ana Carolina de Sá Dantas

Exigência de parecer jurídico na dispensa por valor

Categoria: Direito Administrativo

22/11/2012 06:30 | Ana Carolina de Sá Dantas

Gratificação por encargo de curso ou concurso: arcabouço legislativo e entendimento da SEGEP-MPOG

Categoria: Concursos Públicos

17/11/2012 04:45 | Ana Carolina de Sá Dantas

Pesquisa de preços nas contratações públicas à luz da jurisprudência do TCU

Categoria: Direito Administrativo

16/11/2012 04:30 | Ana Carolina de Sá Dantas

As dimensões objetiva e subjetiva de controle pelo Tribunal de Contas da União

Categoria: Direito Constitucional

13/04/2012 09:03 | Ana Carolina de Sá Dantas

Direito à dispensa pelo dobro de dias de convocação para prestar serviços à Justiça Eleitoral: uma análise do artigo 98 da Lei nº 9.504/97 e da Resolução nº 22.747/2008 do TSE

Categoria: Direito Trabalho

27/02/2012 05:00 | Ana Carolina de Sá Dantas

Existência ou não do regime de dedicação exclusiva aos servidores das Agências Reguladoras

Categoria: Direito Administrativo

24/02/2012 05:45 | Ana Carolina de Sá Dantas

Correspondência entre os valores pagos pela contratante e os valores constantes da planilha de preços da contratada

Categoria: Direito Administrativo

24/02/2012 04:45 | Ana Carolina de Sá Dantas

O ônus contratual cobrado pela ANATEL às operadoras de telefonia em decorrência da prorrogação dos contratos de concessão

Categoria: Direito Administrativo

04/02/2012 09:53 | Ana Carolina de Sá Dantas

Possibilidade dos servidores das Agências Reguladoras exercerem atividades profissionais pro bono e advocacia em causa própria

Categoria: Direito Administrativo

28/01/2012 10:38 | Ana Carolina de Sá Dantas

Possibilidade de retenção de pagamento por parte da Administração Pública em razão do descumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias pelas empresas contratadas em face da interpretação do artigo 71 §2º da Lei 8.666/93 pela ADC Nº 16-STF

Categoria: Direito Administrativo

21/01/2012 09:27 | Ana Carolina de Sá Dantas