Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Valdemar Neto Oliveira Bandeira Arielly Vitória Dantas Peres da Silva bruna brandl cañete FRANCISCO FEITOSA DE ARAÚJO Andrew Rebouças de Aguiar Bianca Dutra Batista Flávia Pires da Silva Eduardo Henrique Ferreira Jéssica Torres Waughon Thiago Castro Praxedes David Barroso Pereira Elaine Fernandes Barizão Gabriela Sandrin Datore Isaías Henrique Silva Kelem Cristina Lopes de Castro ana carolina pena gomes Bruna Adeska Coelho Ferreira Tiago Fiorese de Carvalho Leonardo Marcondes Machado Marcelo Costa e Silva Lobato
E mais 11314 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A posição conservadora do TCU em relação aos caronas

Categoria: Direito Administrativo

26/12/2012 04:15 | Ana Carolina de Sá Dantas

Inexigibilidade de licitação nos cursos fechados para capacitação de servidor

Categoria: Direito Administrativo

19/12/2012 07:45 | Ana Carolina de Sá Dantas

A roupagem maquiavélica no Regime Diferenciado de Contratação

Categoria: Direito Administrativo

14/12/2012 06:00 | Ana Carolina de Sá Dantas

Exigência de parecer jurídico na dispensa por valor

Categoria: Direito Administrativo

22/11/2012 06:30 | Ana Carolina de Sá Dantas

Gratificação por encargo de curso ou concurso: arcabouço legislativo e entendimento da SEGEP-MPOG

Categoria: Concursos Públicos

17/11/2012 04:45 | Ana Carolina de Sá Dantas

Pesquisa de preços nas contratações públicas à luz da jurisprudência do TCU

Categoria: Direito Administrativo

16/11/2012 04:30 | Ana Carolina de Sá Dantas

As dimensões objetiva e subjetiva de controle pelo Tribunal de Contas da União

Categoria: Direito Constitucional

13/04/2012 09:03 | Ana Carolina de Sá Dantas

Direito à dispensa pelo dobro de dias de convocação para prestar serviços à Justiça Eleitoral: uma análise do artigo 98 da Lei nº 9.504/97 e da Resolução nº 22.747/2008 do TSE

Categoria: Direito Trabalho

27/02/2012 05:00 | Ana Carolina de Sá Dantas

Existência ou não do regime de dedicação exclusiva aos servidores das Agências Reguladoras

Categoria: Direito Administrativo

24/02/2012 05:45 | Ana Carolina de Sá Dantas

Correspondência entre os valores pagos pela contratante e os valores constantes da planilha de preços da contratada

Categoria: Direito Administrativo

24/02/2012 04:45 | Ana Carolina de Sá Dantas

O ônus contratual cobrado pela ANATEL às operadoras de telefonia em decorrência da prorrogação dos contratos de concessão

Categoria: Direito Administrativo

04/02/2012 09:53 | Ana Carolina de Sá Dantas

Possibilidade dos servidores das Agências Reguladoras exercerem atividades profissionais pro bono e advocacia em causa própria

Categoria: Direito Administrativo

28/01/2012 10:38 | Ana Carolina de Sá Dantas

Possibilidade de retenção de pagamento por parte da Administração Pública em razão do descumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias pelas empresas contratadas em face da interpretação do artigo 71 §2º da Lei 8.666/93 pela ADC Nº 16-STF

Categoria: Direito Administrativo

21/01/2012 09:27 | Ana Carolina de Sá Dantas