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Consultas Jurídicas
A base de cálculo do adicional de periculosidade dos eletricitários

Categoria: Direito Trabalho

28/06/2013 05:15 | Oldack Alves da Silva Neto

Imunidade tributária recíproca e a empresa brasileira de correios e telégrafos: reafirmação da jurisprudência do STF

Categoria: Direito Tributário

25/06/2013 06:00 | Oldack Alves da Silva Neto

Conceitos básicos inerentes à teoria dos precedentes judiciais

Categoria: Direito Processo Civil

24/06/2013 06:15 | Oldack Alves da Silva Neto

A necessidade de prévio requerimento administrativo nas ações previdenciárias e o interesse de agir

Categoria: Direito Processo Civil

21/06/2013 06:15 | Oldack Alves da Silva Neto

Principais aspectos do julgamento do STF acerca da inconstitucionalidade de dispositivos inseridos pela Emenda Constitucional 62/2009

Categoria: Direito Constitucional

20/06/2013 06:30 | Oldack Alves da Silva Neto

A intimação pessoal dos procuradores federais no âmbito dos juizados especiais federais e o posicionamento do STF

Categoria: Direito Processo Civil

18/06/2013 06:30 | Oldack Alves da Silva Neto

O benefício de prestação continuada e a (in)constitucionalidade da exigência de renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo

Categoria: Direito Previdenciário

17/06/2013 06:30 | Oldack Alves da Silva Neto

Necessidade de motivação para dispensa de empregados de empresas estatais prestadoras de serviço público: novo posicionamento do STF

Categoria: Direito Administrativo

10/06/2013 06:15 | Oldack Alves da Silva Neto

Competência para causas de complementação de aposentadoria por entidade de previdência privada: novo entendimento do STF

Categoria: Direito Previdenciário

16/05/2013 05:30 | Oldack Alves da Silva Neto

O envio de cartão de crédito, sem solicitação do consumidor, como prática abusiva

Categoria: Direito Consumidor

12/04/2013 06:00 | Oldack Alves da Silva Neto

A Pec 544/02 e a criação dos novos Tribunais Regionais Federais

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

10/04/2013 06:00 | Oldack Alves da Silva Neto

A exposição à radiação solar como agente insalubre

Categoria: Direito Trabalho

06/04/2013 05:15 | Oldack Alves da Silva Neto

Servidor Público: direito à aposentadoria especial, mas não à contagem diferenciada de tempo de serviço prestado em condições especiais

Categoria: Direito Previdenciário

05/04/2013 05:45 | Oldack Alves da Silva Neto

Revista íntima: necessidade de adoção de um conceito ampliativo

Categoria: Direito Processo Penal

04/04/2013 08:00 | Oldack Alves da Silva Neto

Deliberação legislativa acerca do veto presidencial: necessidade de observância de ordem cronológica?

Categoria: Direito Constitucional

03/04/2013 06:00 | Oldack Alves da Silva Neto