Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Julia Maria Casali Carta Samuel Mota de Aquino Paz Mariana Rodrigues Luiza de Oliveira Gutterres Nicole Santos Lima Victória Emilly Sousa Campos Oswaldo Pedro da Silva Adrianne Silva Dorneles Ana Laura Rodrigues Albino Guilherme Guimarães de Freitas Fabiano Bettega Santos Dheinifer Aparecida Oliveira da Silva PALOMA RAMOS DA SILVA TJBA - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Brasil Theo Felix de Souza e Gomes João Pedro Oliveira dos Santos Lécio José de Oliveira Moraes Vasques ROGERIO BRAGANCA AVILA Tatiane Moreira de Souza Lara Melana Galice Cruz
E mais 11521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Breves considerações acerca da Súmula 78 da Turma Nacional de Uniformização

Categoria: Direito Previdenciário

05/12/2014 05:00 | Gustavo Rosa da Silva

A extensão do adicional de 25% (Art. 45, parágrafo único da lei n. 8.213/91) para as demais aposentadorias

Categoria: Direito Previdenciário

04/12/2014 05:00 | Gustavo Rosa da Silva

A Súmula 72 da TNU e sua análise à luz da legislação previdenciária

Categoria: Direito Previdenciário

03/12/2014 05:00 | Gustavo Rosa da Silva

Uma análise acerca da controvérsia envolvendo o protesto de Certidões de Dívida Ativa (CDA)

Categoria: Direito Tributário

02/12/2014 05:00 | Gustavo Rosa da Silva

O julgamento do ARE 648629 pelo STF e os efeitos da ausência de intimação pessoal dos procuradores federais no âmbito dos Juizados Especiais Federais - JEFs

Categoria: Direito Processo Civil

01/12/2014 05:00 | Gustavo Rosa da Silva

O julgamento da Reclamação 4374/PE e o temporário esvaziamento normativo do parágrafo único do Art. 34 do Estatuto do Idoso

Categoria: Direito Previdenciário

29/11/2014 04:30 | Gustavo Rosa da Silva

O julgamento do RE 580.963 e os riscos do incentivo a informalidade

Categoria: Direito Previdenciário

28/11/2014 05:00 | Gustavo Rosa da Silva

Pro iure quamvis contra legem e os riscos da supervalorizacao do ativismo judicial no Brasil

Categoria: Direito Constitucional

27/11/2014 05:00 | Gustavo Rosa da Silva

A possibilidade de concessão de salário maternidade à gestante despedida sem justa causa durante a gravidez e a evolução jurisprudencial do tema sob à luz do dever constitucional da previdência social

Categoria: Direito Previdenciário

26/11/2014 05:00 | Gustavo Rosa da Silva

A pendência do julgamento do RE 587.970/SP no STF e as incertezas sobre o benefício de prestação continuada para estrangeiros

Categoria: Direito Previdenciário

25/11/2014 05:00 | Gustavo Rosa da Silva

A comprovação dos requisitos legais para concessão de aposentadoria por idade rural à luz da jurisprudência atual

Categoria: Direito Previdenciário

24/11/2014 05:00 | Gustavo Rosa da Silva

A comprovação dos requisitos legais para concessão de aposentadoria por idade rural à luz da jurisprudência atual

Categoria: Direito Previdenciário

22/11/2014 05:00 | Gustavo Rosa da Silva

A impossibilidade de conversão do tempo de serviço de magistério em tempo comum à luz do ARE 703.550/PR

Categoria: Direito Previdenciário

21/11/2014 04:00 | Gustavo Rosa da Silva

A premissa fática equivocada e o cabimento de embargos de declaração

Categoria: Direito Processo Civil

20/11/2014 05:00 | Gustavo Rosa da Silva

Os efeitos da interposição de embargos de declaração na contagem do prazo recursal no âmbito das turmas recursais dos Juizados Especiais Federais

Categoria: Direito Processo Civil

19/11/2014 05:00 | Gustavo Rosa da Silva

A assistência social na legislação brasileira - da Constituição Federal de 1.988 ao bolsa família

Categoria: Direito Previdenciário

18/11/2014 05:00 | Gustavo Rosa da Silva