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Consultas Jurídicas
A Mulher Vítima de Violência Doméstica

Categoria: Direito Penal

17/01/2022 04:26 | Fernanda Oliveira Silva

A mulher, ao largo da história, foi subjugada pelo homem e vítima de violência doméstica por ele perpetrada. A violência doméstica era aceita, e, por vezes, regulamentada pelo ordenamento jurídico, sobretudo era considerada questão inerente à esfera privada. Contemporaneamente, a violência contra mulher tem sido combatida pelo Estado, pre...

Tráfico de Pessoas

Categoria: Direito Penal

14/01/2022 04:27 | Fernanda Oliveira Silva

O tráfico de pessoas é fenômeno que acompanha a história da humanidade, é crime que atenta contra a dignidade da pessoa humana, atividade complexa e extremamente lucrativa, e que, portanto, se perfaz no âmbito da criminalidade organizada. Para efetivo combate é necessário a ação concertada das diversas nações, por meio de cooperação e...

Considerações sobre a possibilidade de o Tribunal acrescentar fundamentos que justifiquem a condenação em Recurso de Apelação exclusivo da defesa e o prejuízo ao réu

Categoria: Direito Processo Penal

28/03/2015 04:15 | Fernanda Oliveira Silva

Apontamentos sobre a possibilidade de propositura de ação civil pública para defesa de direitos individuais homogêneos pela Defensoria Pública

Categoria: Direito Processo Civil

26/03/2015 04:30 | Fernanda Oliveira Silva

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