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18/03/2011 08:57 | Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Energia nuclear e concretização do direito ao meio ambiente equilibrado

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05/03/2011 09:10 | Flávia Moreira Guimarães Pessoa

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02/06/2010 08:43 | Flávia Moreira Guimarães Pessoa

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19/04/2010 07:53 | Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Novos contributos teóricos para uma velha polêmica: inexistência de vínculo empregatício e condições da ação

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28/01/2010 10:23 | Flávia Moreira Guimarães Pessoa

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17/09/2009 09:08 | Flávia Moreira Guimarães Pessoa

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03/02/2009 00:16 | Flávia Moreira Guimarães Pessoa

A liberdade de expressão e sua deficiente regulamentação no ordenamento jurídico pátrio

Categoria: Direito Constitucional

31/01/2009 09:07 | Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Condenação por litigância de má-fé e exclusão do benefício da assistência judiciária gratuita no Processo do Trabalho

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Pedido de reconsideração no Processo Civil: hipóteses de cabimento

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19/01/2009 10:48 | Flávia Moreira Guimarães Pessoa