Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Heitor Yoshida Martins Matheus Alves Ferreira Souza Mariana Clara Stefenoni Natália Cabral Alves Toscano Caldas Brenda Taíse Penha da Silva Marcos Eberhardt PAULA BEATRIZ SAMPAIO COSTA Lucas Medeiros de Moura Barreto Alves Amanda Sieira de Andrade ANA LUIZA MELO LEAL Juliane Oliveira Portilho MARCOS ROBERTO SANTOS FARIA THAIS ROCHA ALEIXO ALVES Marielle Lopes Aguiar Alisson da Silva Fernandes Leticia Ferreira Veras da Cunha Aline Cais Pessoa José Wesley Souza da Silva Ana Luiza Rodrigues CLAIZ MARIA PEREIRA GUNÇA DOS SANTOS
E mais 11521 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A problemática em torno da legitimidade ativa para pleitear restituição de indébito nos tributos indiretos à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Categoria: Direito Tributário

07/05/2018 04:30 | Dayana de Moura Borges

O descumprimento da transação penal homologada em juízo e a problemática da prescrição para eficácia do modelo consensual de solução de delitos de menor potencial ofensivo

Categoria: Direito Processo Penal

04/05/2018 05:00 | Dayana de Moura Borges

As características do sequestro previsto no CPP e no Decreto-lei nº 3.240/41, diferenças entre essas cautelares patrimoniais e coexistência dos institutos em face do princípio da especialidade e à luz da jurisprudência do STJ

Categoria: Direito Processo Penal

03/05/2018 04:45 | Dayana de Moura Borges