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Gustavo Aguiar de Souza Daniela Albuquerque de Souza Maria Adriana Cavalcante Pereira Verônica Alves Gonçalves da Silva França Aline Xavier Saloum Valéria Gaurink Dias Fundão Rebeca Lima Aguiar Wesley Adileu Gomes e Silva Morgana Alves de Albuquerque Bezerra Ramon Rodrigo Quirino Chaves Carlos Roberto Barroso Bessa Tania de Oliveira Silva Alex de Oliveira Melo Luiza Correia De Souza Graciella da Silva Ruviere Waldimir de Ribamar Fernandes Nunes Vinicius Gama Toffoli de Oliveira Daniel Lin Santos Edneuza de Oliveira Silva Jacileia Rocha de Vilhena
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Consultas Jurídicas
Tem futuro o Direito Penal?

Categoria: Direito Penal

23/09/2019 04:38 | LARA BEZERRA VASCONCELOS

Trata-se o presente trabalho de uma reflexão sobre o posicionamento de Claus Roxin acerca do futuro do direito penal, por meio de considerações da evolução econômica, política e social dos países. Abordam-se o abolicionismo penal, a descriminalização, a diversificação, com as tipificações criadas devido ao meio digital, as punições...

Isenção do imposto de renda para portadores de doenças graves

Categoria: Direito Tributário

20/09/2019 04:51 | LARA BEZERRA VASCONCELOS

Trata-se o presente trabalho sobre o benefício da isenção de imposto de renda, para os portadores de doenças graves, abordando o recente posicionamento jurisprudencial da desnecessidade de comprovação da manutenção dos sintomas da doença para continuar tendo direito à isenção e a discussão acerca da interpretação restritiva do rol d...

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